AUTARQUIAS: GOVERNO SIMPLIFICA PROCESSO DE LICENCIAMENTO

A eliminação do procedimento de autorização e uma nova delimitação do âmbito de aplicação dos procedimentos de licenciamento e de comunicação prévia são algumas das alterações constantes da proposta de lei que vem modificar, pela sexta vez, o regime jurídico da urbanização e da edificação. A referida proposta de lei, aprovada na semana passada em Conselho de Ministros e que segue agora para a Assembleia da República, visa, segundo o Governo, "simplificar o procedimento de licenciamento urbanístico (...) através da redefinição dos modelos de controlo prévio administrativo, introduzindo soluções compatíveis com o desenvolvimento económico, o controlo da legalidade urbanística e a utilização de novas tecnologias e formas de relacionamento entre as diversas entidades envolvidas". Assim, promove-se uma "significativa diminuição do controlo prévio, o qual é contrabalançado pelo reforço da fiscalização municipal e da responsabilização dos técnicos subscritores dos projectos e responsáveis técnicos pela direcção das obras". Faca de dois gumes Neste contexto e de acordo com um comunicado do Conselho de Ministros, passam a estar isentas de qualquer controlo ou comunicação prévia as pequenas obras de escassa relevância urbanística, bem como as obras de conservação e de alteração no interior dos edifícios ou suas fracções autónomas que não impliquem modificações da estrutura dos edifícios, das cérceas e das fachadas. De igual modo, isenta-se de licenciamento ou autorização as operações urbanísticas relativas a parques empresariais e similares promovidas por empresas públicas. Por outro lado, diz o comunicado do Conselho de Ministros que "ficam sujeitas a simples comunicação prévia, dispensando-se a actual exigência de autorização municipal, as obras de reconstrução com preservação de fachadas, bem como as obras de urbanização quando pré-exista operação de loteamento e, ainda, as obras de construção que ocorram em área abrangida por operação de loteamento ou por plano de pormenor que disciplinem suficientemente as condições da construção a realizar". Em síntese, elimina-se o procedimento de autorização, que, de resto, já era o mais simplificado de entre aqueles que se encontram sujeitos a um processo de aprovação dentro das autarquias, e isenta-se de qualquer controlo prévio as obras de conservação e alteração no interior dos edifícios não classificados ou suas fracções, quando estas não impliquem modificações da estrutura de estabilidade dos edifícios, das cérceas, da forma das fachadas e dos telhados. Embora se reconheça que esta medida pode, efectivamente, traduzir uma simplificação desejável, o que é certo é que ela pode, de igual modo, transformar-se numa faca de dois gumes. Com efeito, teme-se que este afrouxamento da fiscalização também possa promover alguma informalidade no Sector, potenciando a actuação da actividade ilegal. Coimas agravadas No campo da responsabilização, a proposta de lei do Executivo contempla "o reforço da responsabilidade dos técnicos subscritores dos projectos e responsáveis técnicos pela direcção das obras", assegurado "pelo agravamento da contra-ordenação aplicável às falsas declarações e pela ampliação da sanção acessória de interdição do exercício da profissão, que pode atingir os quatro anos". De um modo geral, as coimas a aplicar em caso de contra-ordenação aumentam 100 por cento. Assim, enquanto que ao abrigo da lei actual o técnico incorre no pagamento de uma coima mínima de 500 euros sempre que uma obra final se revele desconforme ao projecto previamente aprovado pela autarquia, na proposta de lei agora aprovada pelo Governo esse valor sobe para os 1.500 euros. Vistorias restringidas Este reforço da responsabilidade dos técnicos que assinam o projecto é acompanhada pela restrição das vistorias obrigatórias com vista à emissão de autorização da sua utilização apenas aos casos em que não exista um termo de responsabilidade assinado por técnico ou em que a autarquia disponha de elementos que indiciem a existência de desconformidades com o projecto. Ainda a propósito das vistorias, a proposta de lei com vista à alteração do Decreto-Lei nº 555/99 determina uma ligeira diminuição do prazo para a sua realização. Assim, se o diploma passar no Parlamento, as autarquias passarão a dispor de apenas dez dias para se pronunciarem sobre a sua realização e, depois disso, de 15 dias para a efectuarem, o que reduz em apenas cinco dias úteis o prazo actualmente consagrado para este efeito. Maior operacionalidade do gestor Por último, o Executivo salienta que "a simplificação do licenciamento urbanístico agora proposta introduz uma nova forma de funcionamento da Administração, em especial entre os seus diversos níveis e com o cidadão, assente na utilização de tecnologias da informação, com a necessária desmaterialização do procedimento administrativo, desde a recepção ao tratamento subsequente, e na criação de uma nova figura, o gestor do procedimento, que acompanha os procedimentos, verifica o cumprimento dos prazos, identifica os obstáculos ao normal desenrolar de cada procedimento e presta informações aos interessados". Relativamente ao "gestor do procedimento", refira-se que esta não será propriamente uma nova figura, correspondendo antes ao já existente "responsável pela instrução do procedimento", que passa assim a ser designado de forma diferente. Teoricamente, a existência desta figura, como interlocutor privilegiado que centraliza toda a informação relativa ao procedimento, é bem intencionada, benéfica e louvável. Agora, e não se tratando esta figura de uma novidade, espera-se é que lhe seja concedida uma maior operacionalidade e, por conseguinte, utilidade, o que passa por uma distribuição razoável do número de procedimentos a cada um dos futuros gestores, por forma a que estes possam, de facto, cumprir o objectivo para que foram criados", conclui a mesma fonte. Esta proposta de lei, recorde-se, vem concretizar a intenção manifestada em Maio último pelo Primeiro- -Ministro, José Sócrates, aquando da apresentação, no Parlamento, de um pacote de simplificação do licenciamento urbanístico e do planeamento territorial.

CARTAXO OPTA PELA CONCESSÃO INDIVIDUAL DAS ÁGUAS E SANEAMENTO

O objectivo de potenciar uma maior modernização do concelho, baseada num desenvolvimento cada vez mais sustentado, descentralizado e valorizador da qualidade de vida, leva a Câmara do Cartaxo a assumir um novo modelo para o abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais do Município. Um passo importante, que permite consubstanciar o projecto “Cartaxo – Nova Ambição 2020”, e que reflecte o empenho da autarquia em continuar a linha orientadora de investimento, que tem vindo a permitir consolidar projectos estruturantes fundamentais para o concelho, nas mais diversas áreas de intervenção. A Câmara do Cartaxo solicitou estudos para a análise das opções mais adequadas para o abastecimento de água para consumo público e de saneamento de águas residuais do Município, tendo por base os pressupostos utilizados no estudo da CULT, referente ao projecto das Águas do Ribatejo, nomeadamente no que diz respeito à execução do plano de investimento e estrutura de custos previsto, bem como o respectivo tarifário acordado, na proporção referente ao Município do Cartaxo. Atendendo à intenção da Câmara em continuar a prosseguir uma solução que visa a integração das redes alta e baixa, considerou-se as seguintes opções: adesão ao sistema multimunicipal (em conjunto com os municípios participantes na CULT), empresa intermunicipal (em conjunto com os restantes municípios participantes na CULT e a posterior alienação de 49% do capital social para um parceiro privado), concessão intermunicipal (realização de um concurso público para a criação de uma concessão intermunicipal com os restantes municípios participantes na CULT) e concessão municipal (constituição de uma concessão individual para o Município do Cartaxo). Face aos resultados apresentados, a opção pela concessão individual revelou-se como sendo a mais interessante para o Município do Cartaxo, atendendo que o valor actual das rendas a receber supera a respectiva quota parte do valor actual das rendas e dividendos previsto nos restantes cenários. É de salientar também o facto que o valor que eventualmente poderá ser negociado à cabeça nestes casos também apresenta valores interessantes, podendo ascender a um encaixe adicional de 9,5 milhões de Euros. Segundo o mesmo estudo, além do cenário da concessão individual se apresentar como sendo o mais vantajoso em termos dos valores totais a receber, continuará também a ser possível angariar apoios comunitários para os investimentos previstos. Esta concessão deverá ter uma sustentabilidade de 35 anos. Como vantagens adicionais da concessão municipal (individual), consta ainda que, no âmbito do contrato de concessão, a Concessionária disponibilizará anualmente à Câmara o fornecimento de 100.000 m3 de água a título gratuito, durante todo o período de concessão; a tarifa de utilização da rede de drenagem da concedente será facturada pela Concessionária, apenas e só, quando o consumo de água for excedido em 100.000m3 de água; os furos e captações de água actuais permanecem no usufruto do Município (regas, espaços verdes, etc.). Quanto às metas a atingir, a Câmara do Cartaxo prevê os seguintes pressupostos: gestão e exploração conjunta dos serviços públicos municipais de abastecimento de água para consumo público e de recolha e rejeição de efluentes domésticos no concelho, incluindo a construção, extensão, reparação, renovação, manutenção e melhoria de todas as instalações, infra-estruturas e equipamentos que compõem os sistemas concessionados; consolidação de todas as obras necessárias à execução do Plano de Investimentos; garantir o abastecimento de água e serviço com qualidade / EPAL; satisfação dos direitos dos trabalhadores do sector das Águas e Saneamento; tarifário justo para os munícipes/ satisfação do consumidor e rentabilização do sistema e sua sustentabilidade. Para o Município do Cartaxo, um dos requisitos fundamentais neste projecto é precisamente a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores ligados à DAS, directa ou indirectamente, podendo estes optar pela integração na nova empresa, assim como a salvaguarda dos direitos dos trabalhadores no contrato que se estabelecer com a concessionária. O projecto salvaguarda ainda a proposta de tarifário, a proposta de retribuição à Câmara, o estudo de viabilidade económico-financeira, a estrutura de financiamento e a estrutura jurídica e contratual da Concessionária. O financiamento da concessão é da responsabilidade da Concessionária, assumindo esta o financiamento integral do Plano de Investimentos apresentado na sua proposta, bem como a quota-parte não co-financiada das obras. Se vierem a ter sucesso outras intenções de candidatura a financiamento comunitário de obras que constam do Plano de Investimento, o esforço financeiro da Concessionária será transferido para outras obras que se justifiquem ou para a alteração do tarifário. O Plano de Investimentos prevê a implementação a curto, médio e longo prazo, de um conjunto de infra-estruturas, designadamente o reforço e ampliação da capacidade de produção e reserva dos sistemas de abastecimento, distribuição de águas aos consumidores, construção de novas redes de drenagem e remodelação e construção de novos sistemas tratamento de águas residuais. Com este novo modelo, a Câmara do Cartaxo pretende concretizar um investimento total de abastecimento de água em alta de mais de 10 milhões de euros e em baixa de cerca de 1,5 milhões de euros. Este investimento total reparte-se pelo abastecomento de água (7 milhões de Euros) e pelo saneamento (5 milhões de Euros). Os apoios de financiamento a fundo perdido, para possibilitar um investimento de infra-estruturas em “alta” e “baixa” e que se reportam às obras de expansão e renovação, estimam-se em 50 a 60%. Desta forma, a Câmara do Cartaxo está convicta de que o modelo da concessão municipal (individual) é o que oferece maiores vantagens ao concelho, sobretudo porque assegura quatro vectores fundamentais: duplicação do investimento (12 milhões de euros), o consumidor beneficia de preços acessíveis e de um serviço de qualidade ao longo de 35 anos, salvaguarda dos direitos dos trabalhadores e rentabilidade do projecto, permitindo arrecadar, pelo menos, 21 milhões de Euros (consolidação financeira e ambição QREN). Fonte: http://www.cm-cartaxo.pt/

RAINHA DAS VINDIMAS - PONTÉVEL 2007

Raquel Ronca foi eleita a Rainha das Vindimas de Pontével e vai representar a freguesia na final, no dia 13 de Outubro. Ângela Pêgo recebeu o prémio "melhor fato feito de jornal", Ana Rita Pêgo foi eleita a 1ª Dama de Honor, tendo recebido também o prémio simpatia, e Tânia Tristão foi a 2.ª Dama de Honor.

48 CÂMARAS EM RUPTURA FINANCEIRA

Quarenta e oito autarquias do País, entre as quais Lisboa, Gondomar, Sines e Covilhã, encontravam-se no final de 2005 numa situação de ruptura financeira. Caso nessa data já estivesse em vigor a nova Lei das Finanças Locais, poderiam ter sido automaticamente consideradas insolventes pelo Ministério das Finanças e colocadas ao abrigo de um "plano de emergência" para reequilibrarem as suas contas, ficando a sua gestão refém do Governo Central. Esta é uma das conclusões do Anuário Financeiro dos Municípios que hoje será apresentado em Lisboa pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas (CTOC). Fonte: www.jornaldenegocios.pt

6.º ANIVERSÁRIO DO RENATO

O nosso "afilhado" Renato fez hoje 6 anos. Foi dia de juntar a família e, com ele, partilhar da alegria deste dia.

VILA CHÃ DE OURIQUE: 10 ANOS DE VILA NO CENTENÁRIO DA FREFUESIA

Liga-me à elevação de Vila Chã de Ourique, do ponto de vista político, um laço afectivo. O meu primeiro artigo polítco publicado no Jornal “O Povo do Cartaxo” era sobre o tema e chamava-se “A ordem natural das coisas”, no qual contestava a posição assumida, na altura, pelo Dr. Vasco Cunha. Vila Chã de Ourique assinala este ano, para além do 10.º aniversário de elevação a vila, que comemorou hoje, os 100 anos de freguesia. Nesta cerimónia, participada por autarcas, dirigentes associativos, jovens que dinamizam as Tasquinhas 2007 e muitos populares, evidenciou-se o percurso desta nossa freguesia, lembraram-se os factos históricos do passado que a todos orgulha. Relembro, no presente, o campeão Rui Silva que nasceu para o atletismo no Estrela Ouriquense pela mão do treinador Pedro Nazaré Barbosa que, para além de uma bandeira da freguesia e do concelho, é um hoje um símbolo nacional. É neste exemplo de trabalho e ambição do Rui Silva que reside a convicção de que o futuro da freguesia e das suas gentes serão de muito sucesso.

ABERTURA DA XVI ARTÉVEL E I FEIRA DA CASPIADA

A Artével - Feira de Artesanato e Artes Plásticas realizou-se pela primeira vez em 1991, para comemorar o aniversário da elevação de Pontével a vila. Passados 16 anos, esta mostra tradicional continua a dinamizar a freguesia e a divulgar as artes, os ofícios e a gastronomia local. tradicional continua a dinamizar a freguesia e a divulgar as artes, os ofícios e a gastronomia local.

Durante três dias, a Artével irá animar a freguesia de Pontével. Para além da comemoração da elevação a vila, esta iniciativa pretende divulgar as artes e ofícios tradicionais e o bolo mais característico da freguesia, a caspiada. Música, marchas populares, eleição da rainha das vindimas e noite da sardinha assada são os momentos altos deste evento.

TGV: GOVERNO DIZ QUE AEROPORTO EM ALCOCHETE OBRIGARÁ A NOVO ESTUDO DE ACESSIBILIDADES

A secretária de Estado dos Transportes admitiu hoje que se o novo aeroporto de Lisboa não for construído na Ota, será necessário realizar um "estudo rigoroso” das acessibilidades à infra-estrutura. Ana Paula Vitorino, que falava à margem da apresentação do modelo de negócio para a rede de alta velocidade, no Centro de Congressos de Lisboa, sublinhou, no entanto, que qualquer que venha a ser a solução ela não pode "pôr em causa a ligação de Lisboa a Madrid", a "principal prioridade" do Governo. "Podem ser feitas pequenas alterações a este projecto e até convém que seja melhorado até ao momento em que se inicie a construção", acrescentou Ana Paula Vitorino, explicando que se o aeroporto não for construído na Ota não se fará a estação naquela localidade, como está previsto no actual traçado. No entanto, a secretária de Estado garantiu que não haverá desvios ou alterações no traçado para a linha Lisboa-Porto, considerando ser o "traçado que melhor serve a ligação entre as duas cidades, servindo também Leiria, Coimbra e Aveiro". Questionada sobre a hipótese da linha de alta velocidade passar por Alcochete, caso seja essa a localização do novo aeroporto, Ana Paula Vitorino disse que “dificilmente” será encontrado “um corredor que sirva, simultaneamente, a alta velocidade, a rede convencional para comboios suburbanos, a rede convencional para longo curso e a rede convencional para transporte ferroviário de mercadorias". “O que é importante é termos um aeroporto com boas acessibilidades, a partir dos principais pontos de origem e de destino dos passageiros", sublinhou. Referindo-se ao modelo de financiamento da rede de alta velocidade, que prevê que o Estado comece a pagar o TGV só a partir de 2013, a secretária de Estado disse que os "encargos para o Estado vão surgir na mesma altura em que os benefícios". Por fim, Ana Paula Vitorino frisou que o projecto de alta velocidade português criará 36 mil postos de trabalho permanentes, gerando um aumento do investimento privado de cerca de 76 mil milhões de euros, um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 99 mil milhões de euros e um acréscimo na receita fiscal na ordem dos 21 mil milhões de euros. Fonte: www.publicopt

O PRIMEIRO VERÃO DO MIGUEL

FESTAS DA CIDADE: SESSÃO SOLENE

A comemoração do 12.º Aniversário da Elevação da Vila do Cartaxo ao estatuto administrativo de Cidade permite-nos recordar e reconhecer todos os nossos concidadãos que ao longo dos anos com o seu trabalho, competência, disponibilidade, empenho e dedicação contribuíram para o desenvolvimento da nossa comunidade. Temos todos a consciência que, nos tempos actuais, não existe tarefa mais urgente do que a educação e a preservação da nossa identidade cultural. Esta, a preservação da nossa identidade cultural, ganha ainda mais preponderância, quando constatamos que o fenómeno da globalização tende a diluir os nossos hábitos, os nossos costumes e as nossas tradições. É por isso extremamente importante que se faça da educação e da cultura os grandes pontos de apoio em que o nosso desenvolvimento deve assentar. São estas as matérias-primas que hoje definem a riqueza dos povos e das nações. O que conta, cada vez mais, são as pessoas e a sua vontade de preservar a sua identidade cultural e as suas origens. Neste sentido quero realçar o trabalho da Associação Cultural e Recreativa “Gentes do Cartaxo” e a todos os que com ela colaboraram, incluindo a JFC e a CMC. Realço, também, a capacidade de mobilização desta Associação para organizar este vasto programa de festas, que reúne diversas actividades culturais e religiosas. As festas da cidade são, por tudo isto, um reforço do conhecimento das nossas raízes, dos nossos costumes, das nossas tradições. É a afirmação de um Ribatejo que teima em sobreviver aos problemas da nossa agricultura. É a afirmação do Cartaxo que, orgulhoso na sua história, vê nesta iniciativa um ponto de encontro das suas gentes com as suas raízes.

NOVA LEI ELEITORAL PARA AS AUTARQUIAS LOCAIS EM NEGOCIAÇÃO

As negociações estão a decorrer no maior secretismo, pois socialistas e sociais-democratas não querem perturbar o acto eleitoral em Lisboa, que se realiza no próximo dia 15. Segundo o acordo de princípio para uma nova lei eleitoral das autarquias, alcançado há duas semanas, o PS admite deixar cair a bandeira dos executivos monocolores, em nome de um consenso o mais alargado possível com as outras forças políticas, que sempre se opuseram a uma vereação homogénea. A Maioria estará disposta a aceitar, assim, a proposta, apresentada em conjunto pelo PSD e pelo CDS/PP, em Outubro de 2003, que prevê a permanência da oposição nos executivos. O PS fala em "posições muito próximas". O PSD em "acordo de princípio". Seja qual for a designação, o certo é que estão a decorrer a bom ritmo as negociações, conduzidas pelos líderes parlamentares Alberto Martins (PS) e Marques Guedes (PSD). Os dois partidos encontram-se a debater pormenores do diploma (ver peça em baixo) e o PS procura o apoio das restantes bancadas. A ideia é que o projecto de lei seja entregue logo no início da sessão legislativa, em Setembro, e seja aprovado até o final do ano. Presidente forma equipa Um dos principais objectivos da futura lei é eliminar bloqueios de gestão inerentes às chamadas maiorias relativas, isto é, situações em que o partido mais votado tem os mesmos ou menos vereadores do que toda a oposição, como acontecia na Câmara de Lisboa antes das intercalares. O modelo do Centro-Direita atribui ao partido vencedor uma maioria absoluta mínima terá sempre assegurado um vereador a mais do que a oposição. Por exemplo, numa Câmara com 17 vereadores, como Lisboa, ficaria com nove eleitos. Teria mais vereadores quanto os votos alcançados. Os restantes lugares são atribuídos, aos outros candidatos, pelo método de Hondt. No fundo, pretende-se que as câmaras adoptem o mesmo modelo das juntas de freguesia, segundo o qual haverá uma única lista para o executivo e Assembleia Municipal. O presidente de Câmara seria o cabeça de lista do partido com mais votos. Depois de eleito, este teria que constituir a sua equipa entre os eleitos da sua lista para a Assembleia Municipal. "Não podia ser entre não eleitos, como acontece com o Governo do país, porque isso implicaria uma alteração constitucional, já que a Lei Fundamental fala em membros eleitos", explicou, ao JN, uma fonte ligada às negociações. O reforço dos poderes do presidente de Câmara pode passar também por algo que já existe, igualmente, nas juntas de freguesia a demissão de um vereador, em caso de perda de confiança ou incumprimento do programa eleitoral. Esse vereador ficaria, então, como deputado municipal. As negociações em torno de uma nova lei eleitoral para as autarquias podem culminar ainda na criação de um novo patamar de câmaras, para os municípios de grandes dimensões como Gaia, Maia, Oeiras, Amadora e Loures. Actualmente, apenas Porto e Lisboa têm um estatuto especial. Um único boletim Eleições para a Câmara e Assembleia Municipal serão feitas com um único boletim de voto. Executivo O partido mais votado terá, pelo menos, um vereador a mais do que a oposição, que fica com os restantes lugares. Demitir vereadores Presidentes de Câmara poderão demitir vereadores. Actualmente, só retiram pelouros. Moção de rejeição Assembleia Municipal poderá destituir um Executivo. Fonte: http://www.jn.pt/

XVI FEIRA DE ARTESANATO E ARTES PLÁSTICAS DE PONTÉVEL E I FEIRA DA CASPIADA: 22 A 24 DE JUNHO

A XVI Feira de Artesanato e Artes Plásticas de Pontével está à porta. Entre os dias 22 e 24 deste mês, o largo da Igreja Matriz será palco de um conjunto de dinâmicas, com destaque para a Feira da Caspiada (bolo tradicional característico de Pontével), que este ano integra, pela primeira vez, o programa do evento. Artesãos de vários pontos do país vão marcar presença nesta feira, que pretende nesta edição valorizar a qualidade e a diversidade das artes e dos ofícios em exposição. Paralelamente à mostra de artesanato, a animação musical e recreativa pretende contribuir também para a dinamização do evento. As marchas populares, o festival de folclore, a eleição da Rainha das Vindimas e a noite da sardinha assada reforçam o cariz popular e tradicional desta feira. A inauguração da nova biblioteca da freguesia, situada numa das salas da antiga Escola Primária de Pontével, e o lançamento do livro “Pontével, terra de vida e de tradição”, no dia 23 de Junho, integram também o programa da XVI Artével. Programa

22 de Junho (sexta-feira) Dia da Freguesia 19h00 - Desfile da Banda da SFIP 19h30 - Inauguração da Artével 21h30 - Desfile da Marcha de Ponte de Rol 22h00 - Actuação da Marcha no Jardim Dr. Egas de Azevedo 23h00 - Actuação da Orquestra de Harmónicas de Ponte de Sôr 24h00 - Arraial Popular – “Noite da Sardinha Assada” (gratuita) - Baile com o conjunto “HP+” 00h30 - Encerramento do certame 03h00 - Encerramento do arraial 23 de Junho (sábado) 15h00 - Reabertura do certame 15h30 - Inauguração da Biblioteca e lançamento das “Notas Biográficas” de João da Silva Pimenta (antiga Escola Primária de Pontével) 17h30 - Recepção aos Ranchos Folclóricos participantes no XXIX Festival de Folclore 21h00 - Desfile dos Ranchos que participam no Festival 21h30 - XXIX Festival de Folclore (palco principal) 01h00 - Encerramento do certame 24 de Junho (domingo) 15h00 - Reabertura do certame 18h00 - Actuação da Orquestra de Acordeões da Sociedade Filarmónica do Cartaxo 22h00 - Eleição da Rainha das Vindimas 2007 ? - Espectáculo musical “DULCE GUIMARÃES & DIEGO KALÉ” 00h30 - Encerramento do certame Fonte: http://www.cm-cartaxo.pt/ e www.jf-pontevel.pt/

TASQUINHAS DE VILA CHÃ DE OURIQUE: 22 A 24 DE JUNHO

Dia 22 de Junho 19:00 H - Inauguração. 21:30 H - GERAÇÃO XXI. 24:00 H - Encerramento. Dia 23 de Junho 16:00 H - Encontro Regional de Escolas de Ciclismo. 17:00 H – Abertura das Tasquinhas. 21:30 H – NOITE DE FADOS.' 24:00 H - Encerramento. Dia 24 de Junho 10:30 H - Cerimónia Comemorativa da Elevação de Vila Chã Ourique a Vila. 12:30 H - Almoço. 15:30 H – MISSA de Acção de Graças. 21:00 H - Actuação do Duo David e Valter Antunes. 24:00 H - Encerramento.

FESTAS DA CIDADE DO CARTAXO: 21 A 24 DE JUNHO

As Festas da Cidade abrangem um conjunto diversificado de actividades, com destaque para as largadas de toiros, o desfile de cavaleiros e amazonas, a animação musical e a dança, designadamente, o folclore e as sevilhanas. As Festas da Cidade assinalam também a elevação do Cartaxo a cidade, a 21 de Junho, e o Dia de S. João Baptista – Padroeiro da cidade, a 24 de Junho. O evento é organizado pela Associação Cultural e Recreativa Gentes do Cartaxo e conta com o apoio da Câmara Municipal e da Junta de Freguesia do Cartaxo. Programa do Evento Dia 21 - Quinta – Feira Data comemorativa de elevação do Cartaxo a cidade 19h00 - Início dos festejos - Junta de Freguesia do Cartaxo (presença da Fanfarra dos Bombeiros Municipais do Cartaxo

21h00 - Palco Vilarcon - Animação musical pela Orquestra Juvenil 22h00 - Largada de Toiros Dia 22 - Sexta - Feira 21h00 - Palco Vilarcon - Cartaxo a dançar 22h00 - Manga - Condução de jogo de cabrestos - Palco Vilarcon - Fados 24h00 - Largada de Toiros Dia 23 - Sábado 10h00 - Manga - A criança e o cavalo - Passeio de cavaleiros e amazonas – Trajados 15h30 - Palco Vilarcon - Folclore - A Lezíria e o Bairro 18h00 - Largada de Toiros 21h00 - Palco Vilarcon – Sevilhanas 22h00 - Corrida de Toiros Dia 24 – Domingo Dia de S. João Baptista - Padroeiro da Cidade 09h30 - Largada de Pombos 10h00 - Manhã Desportiva 15h00 - Desfile "Gentes da Nossa Terra" 18h00 - Missa seguida de procissão 22h00 - Largada de Toiros 23h00 - Fogo de Artifício Espectáculos gratuitos - excepto a Corrida de Toiros Organização: Associação Cultural e Recreativa "Gentes do Cartaxo" Apoio: Município do Cartaxo; Junta de Freguesia do Cartaxo; Juntas de Freguesia e Forças Vivas do Concelho Fonte: http://www.cm-cartaxo.pt/

CÂMARAS VÃO SER CONSULTADAS EM DECISÕES ESTRATÉGICAS PARA AS ÁREAS PROTEGIDAS

As câmaras municipais vão ser obrigatoriamente consultadas sobre decisões estratégicas que envolvam as áreas protegidas, anunciou hoje o ministro do Ambiente, acrescentando que está a ser preparado o documento que define as iniciativas que serão sujeitas a consulta. "Por via de despacho interno, algumas decisões de particular relevância no que respeita ao território implicam consulta obrigatória às câmaras municipais", disse Francisco Nunes Correia na cerimónia de tomada de posse dos novos dirigentes do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade (ICNB), em Lisboa. A reestruturação do ICNB foi alvo de duras críticas por parte da Associação Nacional de Municípios, que anunciou, no início de Junho, que iria solicitar ao Tribunal Constitucional a fiscalização da lei orgânica do ICNB, que afasta as autarquias da gestão das áreas protegidas, excluindo-as das comissões directivas. O ministro admitiu que o despacho "é uma resposta às observações dos municípios", mas garantiu que não se trata de um recuo do Governo e sim de "uma convergência". Nunes Correia salientou que o facto de as câmaras terem deixado de integrar as comissões directivas das áreas protegidas "não foi um acto fortuito" nem resultou de uma avaliação negativa do trabalho dos municípios e assegurou que a gestão destas áreas não vai ser feita contra as autarquias. O governante adiantou que a participação anterior dos municípios nestas comissões se resumia a decisões meramente administrativas e disse que esse modelo híbrido era pouco eficaz. "Em muitas áreas protegidas, os representantes das câmaras eram chamados a decidir sobre questões meramente administrativas como o tamanho dos galinheiros. O que nós queremos é que as câmaras participem nas grandes orientações para as áreas protegidas", frisou. As câmaras serão obrigatoriamente consultadas em questões que envolvam a configuração do território, estratégias de visitação, vias de comunicação ou actividades económicas, exemplificou Nunes Correia. O secretário de Estado do Ambiente, Humberto Rosa, desvalorizou a polémica com os municípios — que considerou saudável e significativa de uma "verdadeira reestruturação" — e sublinhou que a nova estrutura organizacional do ICNB é mais coerente. Em vez de 25 áreas protegidas autónomas e directamente dependentes da presidência, o ICNB tem agora um nível intermédio de gestão assegurado por cinco departamentos de gestão de áreas classificadas cujos directores foram hoje empossados. Henrique Miguel Pereira foi nomeado para o departamento de gestão das áreas classificadas do Norte; Armando Ferrão Carvalho para o do Centro e Alto Alentejo; Sofia Castelbranco ficou com o Litoral de Lisboa e Oeste; João Alves ficou responsável pela gestão de áreas classificadas do Sul, e Maria João Burnay pelo departamento de áreas classificadas das Zonas Húmidas. Anabela Trindade assumiu o cargo de vice-presidente do ICNB. Fonte: http://www.lusa.pt/

PREPARAÇÃO DO ANO LECTIVO 2007/2008

Realizei hoje na Câmara Municipal uma reunião de trabalho com os Agrupamentos de Escolas D. Sancho I e Marcelino Mesquita, os sectores de acção social e de ambiente desta autarquia e os serviços sociais da Junta de Freguesia de Pontével. Nesta reunião, para além do balanço do ano lectivo que está a findar, preparámos e debatemos as políticas educativas para o próximo ano lectivo. Destaco desta reunião as seguintes temáticas em discussão: - Balanço do Pré-Escolar – Componente de Actividades de Apoio à Família; - Balanço do 1.º Ciclo – Plano de Enriquecimento Curricular; - Política de parcerias a estabelecer entre o Município e os Agrupamentos, nas áreas da saúde, acção social e educação ambiental; - Obra de manutenção a realizar pela autarquia no conjunto dos estabelecimentos escolares; - Novos equipamentos escolares e reestruturação da rede de equipamentos educativos no âmbito da Carta Educativa; - Realizar em Junho de 2008 a I FEIRA DE PROJECTOS EDUCATIVOS do concelho do Cartaxo.

MUSEU ESCOLAR DO MUNICÍPIO DO CARTAXO EM VALE DA PINTA

Realizei hoje, na Câmara Municipal, uma reunião com a presença do Sr. Presidente da Junta de Freguesia de Vale da Pinta, Fernando Ramos, a animadora cultural responsável pelo projecto do Museu Escolar, Carla Neves, as responsáveis do 1.º Ciclo dos Agrupamentos Escolares D. Sancho I e Marcelino Mesquita, Professora Virgínia Teófilo e Professora Fátima Cruz, a Professora Maria Manuel Simão e a Professora Fernanda Frazão que têm colocado todo o seu empenho neste projecto. Esta reunião, agendada em concertação com a Junta de Vale da Pinta, teve como principais objectivos, apresentar o projecto aos Agrupamentos de Escolas e solicitar a sua colaboração na divulgação, junto do universo de docentes das escolas de 1.º ciclo. Este projecto, que se pretende participado por todos os nossos concidadãos, particularmente por todos aqueles que de forma directa estiveram ou estão relacionados com o sector da educação, representa uma importante valorização do nosso património histórico-cultural. Como é referido no documento elaborado por Carla Neves “adquire um novo sentido e urgência a tarefa de recuperar, preservar, estudar e divulgar o património escolar e educativo, o que passa pela necessidade de definir orientações e dar consistência a este movimento social e científico sobre a escola, a sua história e memória”. Carla Neves acrescenta, ainda, que “é cada vez mais importante a existência de instituições organizadas com objectivos museológicos e educacionais bem definidos, instituições escolares ou mesmo iniciativas pessoais, que materializem um interesse renovado pela memória educativa e pela sua preservação, divulgação e valorização”. Neste ponto importa saudar a Junta de Freguesia de Vale da Pinta por duas ordens de razão principais: a primeira, pelo facto de ter mostrado grande empenho em concretizar este projecto; a segunda, e igualmente importante, por estar a reutilizar um edifício que, com o encerramento da extensão de saúde, estaria condenado à deterioração. Desta reunião, para além do bom acolhimento do projecto e dos contributos recolhidos dos vários intervenientes, ficou a marcação de uma nova reunião onde este projecto será apresentado e discutido com todos os docentes do 1.º ciclo do nosso concelho.

SCHIAPPA ESTREIA COMÉDIA NO TRINDADE

Estreia amanhã, dia 14, no Teatro da Trindade, o novo espectáculo de Bruno Schiappa.

É um café teatro, em torno da História de Portugal, na linha do Mel Brooks. É para rir, está claro!

É obrigatório comparecer: 5.ª, 6.ª e sábados no Trindade – teatro bar – às 23 horas e até 14 de Julho.

Elenco: Bruno Schiappa, Sofia Gonçalves, Patrícia Ramos e Bruno Gonçalves.

Mais informação no site do Teatro da Trindade. http://teatrotrindade.inatel.pt/html/Pg_perversoeslusas.html

CLAS APRECIA CANDIDATURA AO PARES

O núcleo executivo do Conselho Local de Acção Social do Cartaxo, que presido, reuniu hoje para apreciar as candidaturas do concelho do Cartaxo que se apresentam ao PARES II. Estiveram presentes nesta reunião o Dr. Dário, o Dr. Délio Pereira, a Enfermeira Albertina, a Dr.ª Elvira Tristão, a Dr.ª Maria Luisa Sousa e a Dr.ª Estela Silva. O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais assenta em dois grandes pilares. Por um lado, o planeamento territorial, priorizando de forma rigorosa e transparente os equipamentos sociais que se situem em territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território, e, por outro, o estímulo ao investimento privado, privilegiando os projectos que recorram a um maior financiamento próprio, concretizado, nomeadamente, através de parcerias entre as instituições e os seus parceiros locais. Neste âmbito, o programa objecto de regulamentação na presente portaria prevê que a hierarquização e selecção das candidaturas decorra da determinação do benefício estratégico de cada proposta de investimento, através da conjugação de um conjunto de critérios de apreciação, determinados previamente em função dos objectivos supracitados. O financiamento próprio em cada candidatura define-se como preponderante na sua avaliação e selecção. A hierarquização das candidaturas resulta da relação entre o benefício estratégico apurado em cada uma e o respectivo montante de financiamento privado, priorizando-se, deste modo, as candidaturas que apresentem um maior montante de financiamento próprio, o que permite que os recursos públicos disponíveis cheguem a um maior número de respostas sociais. O alargamento da rede de equipamentos sociais é um factor determinante do bem-estar e da melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias. Este alargamento incide em respostas específicas, apostando nomeadamente na criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional, às pessoas idosas, criando condições que promovam a sua autonomia, e melhorando a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência e, ainda, às pessoas com deficiência, promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania. Na aposta numa nova geração de políticas sociais, o investimento em equipamentos sociais assume uma dimensão estratégica no desenvolvimento do município do Cartaxo. Assim, as candidaturas ao PARES II apreciadas nesta reunião foram: Jardim-de-infância do Cartaxo (Creche), Centro Social e Paroquial da Ereira (Creche), Centro Paroquial Bem-Estar Social de Pontével (Creche), Centro de Dia de Pontével (Lar e Serviço de Apoio ao Domicílio), Associação Comunitária de Vale da Pedra (Creche) e APPACDM (Lar Residencial e Unidade de Vida Autónoma).

1.º ANIVERSÁRIO X-CENTRICO

É com muita satisfação que celebramos o 1º ANIVERSÁRIO DO X-CENTRICO!!!Oficialmente, o X-CENTRICO arrancou a 1 de Junho de 2006! Tínhamos muitos objectivos e conseguimos concretizar alguns, outros nem tanto. Mas seja como for, preferimos olhar para este NOSSO PORTAL como um percurso que se percorre e não tanto como o alcançar de uma meta!Assim, é muito gratificante saber que conseguimos alicerçar uma COMUNIDADE VIVA de gente que se reúne à volta de um computador… Isto é, desde as duas centenas de membros até aos milhares de visitantes anónimos que "volta e meia" param por aqui, o X-CENTRICO serve de denominador comum! E a razão principal passa pelo facto do X-CENTRICO ter como lema, regra, ou como lhe queiram chamar, o ENTRETENIMENTO! Desde o início que sempre apostamos, e iremos continuar a apostar, na divulgação de tudo o que tiver relação com o entretenimento, desde o social, ao desportivo, ao recreativo, etc. Deixamos as coisas tristes e as tragédias para os sensacionalistas do costume! Deixamos a política e as oposições para outros… Deixamos os fundamentalismos e as "tendências impostas" para os profissionais do ramo… Aqui só nos interessa o lado alegre e bem disposto da vida! Afinal é este que nos faz rir! Tudo isto pode ser comprovado na divulgação que fazemos na nossa página inicial, na nossa agenda, no nosso fórum, etc.! E falar em fórum é falar e agradecer a participação dos X-centricos no portal! Apesar de serem poucos (quando comparados com o número de visitantes) aqueles que escrevem no X-CENTRICO, a verdade é que soam muito bem as mensagens que nos chegam de quem só lê…E falar em participação é também falar e agradecer a todos quantos nos ajudam a divulgar ENTRETENIMENTO's enviando-nos notícias.Mas queremos fazer muito mais! Sempre com uma participação crescente queremos criar um espaço de opinião em que pretendemos convidar amigos ilustres e futuros X-centricos a "entreterem-nos" com agradáveis leituras. Queremos também dar voz a todos os que promovem actividades de entretenimento, sempre no sentido lato da palavra! Desde uma noite de fados, a uma corrida de toiros, um concerto, uma festa, etc., enviem-nos a notícia que nós publicamos. Queremos também divulgar espaços de entretenimento e por isso vamos continuar os nossos "Especiais" aceitando sugestões de todos quantos nos visitam…Sobretudo, não queremos "dar-vos" mais um portal, mas antes CRIAR JUNTOS um espaço de encontro à medida de todos!É certo que o X-CENTRICO nasceu no Cartaxo e por isso, apesar de termos ambições geograficamente ilimitadas, vamos continuar a privilegiar esta "Terra Viva", esta "Capital do Vinho". Vamos apostar na divulgação das empresas, comércio e serviços do Cartaxo, agradecendo mais uma vez a todos quantos ajudam a manter o portal (sim, porque isto também tem os seus custos…). Não é preciso dizer muito mais, mas não terminamos sem uma palavra para aqueles que todos os dias, ou pelo menos com regularidade, escrevem no X-CENTRICO e não é preciso citar nomes porque sabem bem quem são! Esses têm sido um VERDADEIRO MOTOR para andar com o "carro" para a frente. Um agradecimento sincero para eles! Com eles e com todos os que quiserem se juntar a nós, vamos passar algum ENTRETENIMENTO para fora do Portal! Vamos continuar a combinar umas jantaradas, uns passeios BTT, e por aí fora! Um grande abraço a todos!

Texto enviado por José Augusto de Jesus e Márcio Gouveia

http://www.x-centrico.com/