Educação: Governo e professores terminam negociações

Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação encerram esta terça-feira o polémico processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas as organizações prometem manter a contestação e ponderam accionar mecanismos de negociação suplementar. Desde o final de Maio, altura em que se iniciaram as negociações, a tutela apresentou quatro propostas e os sindicatos 16, uma cada um e duas conjuntas, sem nunca ter sido alcançado um acordo. Cinco meses depois, o processo negocial termina esta terça-feira nesse impasse. As organizações sindicais acusaram o Ministério da Educação (ME) de «intransigência e inflexibilidade» ao longo de todo o processo negocial, que classificaram como uma «autêntica farsa», alegando que a tutela não cedeu em nenhum dos principais pontos da discórdia. A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e os resultados escolares e taxas de abandono dos alunos. Perante a ausência de um acordo e a consequente «imposição» do Estatuto da Carreira Docente (ECD) proposto pelo Ministério, os sindicatos já prometeram continuar os protestos e solicitar a intervenção do Presidente da República, dos grupos parlamentares, do Procurador-Geral da República e do Provedor de Justiça. Depois de reuniões conjuntas com as 14 organizações que formam a plataforma sindical, a última ronda negocial decorre esta terça-feira segundo o modelo original, com os sindicatos divididos por quatro mesas negociais. O novo ECD, que o ministério quer aplicar a partir de 1 de Janeiro, já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes. Fonte: Revista Visão (versão on-line)

Ministra da Cultura anuncia fim das capitais nacionais da cultura

A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou o fim da organização das capitais nacionais da Cultura. Durante o debate do Orçamento do Estado na generalidade, no Parlamento, a ministra justificou a sua decisão com o facto de aqueles projectos não terem contribuído para a formação e fidelização de público. Segundo as palavras da ministra, "não houve retorno" do investimento feito. "As cidades não se renovaram através da cultura", afirmou. A ministra disse que é preferível canalizar os dinheiros públicos para apoios estruturantes, nomeadamente para o programa Território/Artes, que será anunciado em breve, e para a rede bibliográfica. Quanto às artes, a governante anunciou um aumento de 1,2 milhões de euros, em apoios financeiros. Ministra defendeu "política de racionalização" Ainda durante o debate, a ministra defendeu no Parlamento "uma política de racionalização" na execução do seu orçamento para 2007, em que se prevê um corte de sete por cento relativamente a 2006. A governante contestou as questões levantadas pela oposição, salientando que este "é um orçamento solidário e de contenção". A oposição, por seu turno, qualificou-o como "o mais baixo orçamento para a Cultura nos últimos sete anos", segundo os deputados Sérgio Vieira (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

O orçamento do Ministério da Cultura para 2007 prevê uma redução da despesa de 17,7 milhões de euros em relação a 2006, descendo de 254,5 milhões para 236 ,8 milhões de euros.

Fonte: Jornal Público

Feira dos Santos/ExpoCartaxo 2006

Uma visão empresarial sobre o Vinho e os novos programas destinados a jovens empreendedores vão marcar a edição deste ano da ExpoCartaxo, de 27 de Outubro a 1 de Novembro, no pavilhão municipal de Exposições do Cartaxo. Uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal do Cartaxo com o Nersant- Núcleo Empresarial do Distrito de Santarém apresentada ontem, pelas 18 horas, na Quinta das Pratas, no Cartaxo. A Autarquia fez-se representar pelo Dr. Pedro Ribeiro e pelo Eng. Francisco Casimiro e o Núcleo Nersant Cartaxo, pelo seu presidente, Jorge Pisca. Este ano, a ExpoCartaxo é dedicada às gerações futuras de empresários, tendo em vista a formação de jovens quadros na gestão e inovação das PME’s - Pequenas e Médias Empresas. Neste sentido, no decorrer da Feira-mostra, vai realizar-se a 31 de Outubro, pelas 17h30 m no auditório da Quinta das Pratas, o Seminário sobre o projecto INOVEMPRESA, promovido pelo Nersant, no âmbito do Programa INOV-JOVEM, uma das medidas inseridas no Plano Tecnológico. À semelhança de anos anteriores, o núcleo do Cartaxo do Nersant organiza o "Dia Aberto às Empresas", iniciativa que será concretizada na segunda-feira, 30 de Outubro e que consiste numa visita dos representantes das diversas entidades e instituições locais aos várias expositores e empresas a laborar no concelho do Cartaxo, numa tentativa de aproximar o poder local da oferta empresarial. A ExpoCartaxo decorre em simultâneo com a Feira dos Santos, certame de cariz popular de tradição centenária no concelho e nesta 8ª edição contará com várias iniciativas de cariz lúdico e cultural, todas no pavilhão municipal de exposições. Assim, cabe ao Rancho Folclórico da Lapa inaugurar a EXPOCARTAXO na sexta-feira, 27 de Outubro, logo seguido de uma passagem de Modelos da Casa das Peles no dia 28, pelas 21 horas. Depois será a vez no Domingo, pelas 16 horas, de actuar o Rancho Folclórico de Vila Chã de Ourique e pelas 21 horas, a Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense. Na segunda – feira, dia 30, sobe ao palco o Racho Folclórico de Vale da Pedra, pelas 21h30 e no dia seguinte, toca a Banda Filarmónica de Vale da Pinta, às 22 horas. O fecho está reservado para o Rancho Folclórico da Ereira na 4ª feira, 1 de Novembro, pelas 15 horas, antes da Tourada, agendada para as 16 horas e da actuação do Grupo Romeno às 17 horas. A Prova Conduzida de Vinhos vai realizar-se no Domingo, dia 29 de Outubro, orientada pelo Engenheiro Mário Louro e subordinada ao tema “Vinhos Especiais”, no Centro de Promoção Vitivinícola da Quinta das Pratas. A cerimónia de entrega dos “Prémios Prestígio 2005” visa distinguir a Empresa e o Empresário que se destacaram durante o ano transacto no concelho do Cartaxo e será feita na Quinta das Pratas, seguida de jantar, na terça-feira, 31 de Outubro. O certame encerra com a entrega de diplomas de participação aos Expositores, no Dia de Todos os Santos.

Fonte: GIC/CMC

Rainha das Vindimas 2006

A concorrente da Lapa, Vania Berto foi coroada “Rainha das Vindimas de 2006” numa eleição que juntou sete concorrentes representantes das freguesias do concelho do Cartaxo, na noite do passado sábado, dia 14 de Outubro, no Ateneu Artístico Cartaxense. O público não faltou ao espectáculo que elegeu ainda, Mónica Branco, de Pontével como 1ª Dama de Honor e Ana Rute Reis, do Cartaxo como 2ª Dama de Honor. A representante do Cartaxo, Ana Rute Reis conquistou ainda o “Prémio Simpatia” e a concorrente de Pontével, Mónica Branco vestiu aquele que foi considerado pelo júri como o “Melhor Traje Regional”. A eleição foi dedicada este ano, à vida e às paixões de Marcelino Mesquita e integrada nas Comemorações Oficiais dos 150 anos do Nascimento do Dramaturgo. Por motivo de doença da candidata, a única freguesia não representada na 19ª edição do concurso, foi Vale da Pinta, todas as outras marcaram presença. A Ereira fez-se representar por Sophie Gomes, Vale da Pedra por Madalena Cesteiro, Valada por Raquel Estêvão e Vila Chã de Ourique por Inês Amaro. O concurso tem por objectivo eleger a concorrente que vai representar o concelho em todas as iniciativas locais, estimulando a sua participação na vida activa municipal, proporcionando o contacto com as populações e melhorar a sua aprendizagem pessoal sobre a região em que vive. Para além de várias lembranças oferecidas pelo comércio local, as concorrentes eleitas recebem um prémio monetário simbólico, oferecido pela Câmara Municipal do Cartaxo, no valor de 400 euros para quem foi eleita a Rainha das Vindimas, de 300 euros para a 1ª Dama de Honor e de 200 euros para a 2ª Dama de Honor. Dado o sucesso desta iniciativa, que já se realiza há dezanove anos consecutivos, a autarquia começou já a preparar a edição de 2007, ano em que a “Rainha das Vindimas” vai celebrar a vigésima edição.