ELECTRICIDADE E GÁS | COMO PEDIR OS DESCONTOS ESPECIAIS NAS FACTURAS?

A Segurança Social passou a disponibilizar informação relativa ao pedido de descontos especiais nas facturas de eletricidade e gás que se processará durante o mês de Outubro de 2011 e deverá ser efetuado diretamente junto do prestador de serviços.

Contactos úteis:

EDP

808 915 900, segunda a sábado das 8h00 às 22h00.

E-mail: descontosocial@edp.pt

www.edp.pt

Galp Energia

E-mail: gasnatural@galpenergia.com

www.galpenergia.com

Segurança Social

808 266 266, dias úteis das 8h00 às 20h00.

www.seg-social.pt

Em quatro páginas (clique aqui para aceder) a Segurança Social procura responder às principais questões relativas a este conjunto de descontos. Extraímos apenas alguns exemplos de perguntas e respostas para o corpo deste artigo:

1. Em que consiste o desconto social no fornecimento de electricidade e gás natural?

O Apoio Social Extraordinário ao Consumidor de Energia – ASECE, a Tarifa Social da Electricidade e a Tarifa Social do Gás Natural são apoios para as famílias e os indivíduos reduzirem as suas despesas de electricidade e gás natural. Equivalem a um desconto na factura da electricidade e do gás natural, fixado todos os anos pelo Governo.

2. Qual o valor do desconto?

O valor do desconto relativo ao ASECE, em 2011, é de 13,8% a aplicar na factura de electricidade, excluída de IVA e demais impostos, contribuições e taxas que sejam aplicadas.

O valor do desconto relativo à Tarifa Social da Electricidade, em 2011, é de €0,17/KVA e incide sobre a potência contratada. O valor do desconto relativo à Tarifa Social do Gás Natural, para 2011/2012, é de 13%, na tarifa de acesso à rede (cerca de 6% do valor global da factura). Os descontos devem ser identificados de forma clara e visível nas facturas apresentadas aos clientes.

3. Quem pode aderir ao desconto social para a energia?

O desconto é aplicável aos clientes de electricidade e de gás natural que se encontrem numa situação economicamente vulnerável, comprovada pela Segurança Social. Podem aderir os beneficiários de uma das seguintes prestações sociais:

- Complemento Solidário para Idosos.

- Rendimento Social de Inserção.

- Subsídio Social de Desemprego.

Abono de Família para Crianças e Jovens no 1º escalão.

- Pensão Social de Invalidez.

E que reúnam também as seguintes condições:

- Ser titular de contrato de fornecimento de electricidade e/ou de gás natural;

- O consumo de electricidade e de gás natural ser para uso doméstico, em habitação permanente;

- Na electricidade a potência contratada não ultrapassar os 4,6 KVA;

- No gás natural o consumo anual não ultrapassar os 500 metros cúbicos.

(…)

6. Como solicitar a aplicação do desconto social para a energia?

A adesão aos apoios é efectuada junto dos respectivos fornecedores de electricidade e gás natural, não sendo necessária uma Declaração da Segurança Social. São os fornecedores de energia que verificam junto da Segurança Social se o cliente é beneficiário de alguma das prestações sociais para efeitos do acesso aos descontos.

A manutenção da aplicação dos descontos é verificada e confirmada anualmente pelos próprios fornecedores de electricidade e de gás natural junto das Instituições de Segurança Social competentes relativamente aos seus clientes. A actualização desta informação relativa a cada cliente é efectuada através de comunicação entre os fornecedores e a Segurança Social, sem necessidade de qualquer actuação por parte dos clientes. Na sequência desta troca de informação, os fornecedores comunicam aos operadores das redes de distribuição correspondentes quais os clientes que deixaram de reunir os requisitos necessários à manutenção dos descontos.

Fonte: www.economiafinancas.com

SECTOR EMPRESARIAL DO ESTADO | ANUÁRIO 2010

Anuário do see 2010 (set 2011)

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EUROPA | TAXA ‘TOBIN’ UE RENDERÁ 55 MIL MILHÕES POR ANO

Durão Barroso apresentou hoje uma taxa mínima sobre compra e venda de acções, obrigações, títulos e derivados, que cobre 85% das transacções financeiras da UE e poderá render até "55 mil milhões de euros", afirmou no discurso de Estado da União diante dos eurodeputados em Estrasburgo.

Trata-se de uma taxa "muito reduzida". A Comissão deverá finalizar os detalhes esta manhã. Num esboço recente da proposta, a Comissão trabalhava com uma taxa na ordem de 0,1% sobre acções e obrigações e de 0,01% sobre derivados.

A taxa pretende colmatar a isenção de IVA nos serviços financeiros e benefícios fiscais anuais. Barroso lembrou que os "Estados empenharam 4,6 biliões de euros para resgatar o sector financeiro" que beneficia de "vantagens fiscais de aproximadamente 18 mil milhões de euros por ano com isenções de IVA nos serviços financeiros". "É altura do sector financeiro dar uma contribuição para a sociedade", disse Barroso. Assim se faz com que "o sector financeiro contribua para o custo da retoma económica e desencoraje o comércio arriscado e improdutivo", nota a proposta a que o DE teve acesso.

A decisão terá de ser tomada por unanimidade no Conselho Europeu e conta já com a oposição de países como o Reino Unido e a Suécia. O estudo de impacto encomendado pela Comissão diz que "com uma taxa de 0,1% [a todas as transacções financeiras, que não é exactamente o que está na mesa], o modelo demonstra uma redução do PIB [-1,76%] no longo prazo". É provável que a taxa fique abaixo deste nível justamente porque a Comissão desvaloriza estes riscos e assegura que terá impacto "negligenciável" para o crescimento.

A proposta foi um dos maiores trunfos do discurso de "Estado da União" de Durão Barroso aos eurodeputados, que pretende lançar pistas para o futuro do bloco dos 27 numa altura em que enfrenta a maior crise da sua existência. Esta taxa "muito reduzida", que se inspira na iniciativa do Nobel da Economia James Tobin nos anos 70, pretende "reduzir o risco das falhas de mercado" e visa co-financiar o orçamento comunitário, libertando os estados das suas contribuições nacionais. "Não se incluem transacções tipicamente levadas a cabo por bancos a retalho nas suas relações com famílias ou empresas, excepto quando se relacionem com a compra ou venda de obrigações ou acções", explica o documento.

Bruxelas avança para uma proposta a 27 prevendo colocá-la na mesa do G20 em Novembro na cimeira de Cannes, onde a oposição virá dos EUA. Há responsáveis que defendem que a proposta deve ser considerada só na zona euro, se falhar o consenso noutros fóruns. Note-se que a Bélgica, o Chipre, a França, a Finlândia, a Grécia, a Irlanda, a Itália, a Roménia, a Polónia e o Reino Unido "já têm uma forma de taxa sobre transacções financeiras em vigor".

A ideia é criar uma base comum, mínima para todos, e por isso estes países "podem ter de modificar as suas regras para as alinhas com esta proposta", explica o documento. Bruxelas age com base num mandato do próprio Conselho movido pelo interesse alemão e francês, e também pela opinião de 65% dos cidadãos europeus que num eurobarómetro se mostraram favoráveis à ideia.

Tendo como alvo "bancos de investimentos, mercados organizados, instituições de crédito, seguradoras, hedge funds, empresas de leasing financeiro", a taxa seria baseada no "princípio da residência da instituição financeira ou corretor", ou seja a "tributação terá lugar no Estado em que a instituição financeira envolvida na transacção está sedeada". De fora do âmbito da taxa ficam todas as transacções em que famílias ou PME foram envolvidas. Por exemplo, hipotecas, empréstimos a PME, contribuições para contratos de seguros, emissão de títulos de obrigações no mercado primário para angariação de capital por empresas ou entidades públicas também não são tributados.

Fonte: www.economico.pt

AUTARQUIAS | DOCUMENTO VERDE DA REFORMA DA ADMINISTRAÇÃO LOCAL

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ECONOMIA | PRODUÇÃO DA AUTOEUROPA VAI SUBIR 30% EM 2011

A fábrica de automóveis deverá registar este ano um aumento de produção de 30 por cento e conseguir os melhores resultados dos últimos cinco anos.

 

 

«Neste momento já estamos com um crescimento robusto relativamente ao ano passado. Esperamos um aumento de cerca de 30 por cento da produção em relação a 2010», disse António de Melo Pires, acrescentando que a empresa está a produzir 625 carros por dia, o máximo possível em dois turnos, mas que ainda tem a possibilidade de avançar para um terceiro turno.

 

O bom momento da fábrica de Palmela deve-se, fundamentalmente, a um aumento significativo das encomendas provenientes de países europeus, principalmente da Alemanha, mas também do continente asiático, com destaque para o mercado chinês.

 

«A China era o nosso sexto maior mercado, o ano passado passou para quinto e, neste momento, já está quarto, com boas possibilidades de ultrapassar o terceiro, os Estados Unidos», disse.

 

Embora a previsão do aumento de produção referida por António de Melo Pires tivesse sido de «30 por cento», os valores registados nos primeiros oito meses de 2011 já representam um acréscimo de 53,2 por cento relativamente ao mesmo período de 2010.

O anúncio foi feito pelo director-geral da Autoeuropa, que falava em conferência de imprensa, onde apresentou os resultados da empresa nos primeiros oito meses de 2011.

DÍVIDA GREGA | EXPOSIÇÃO DOS BANCOS EUROPEUS (POR PAÍS)

MARKETING E COMUNICAÇÃO POLÍTICA | APRESENTAÇÃO

Autoscopia final marketingpolítico

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IMPOSTOS | ESPANHA ANGARIA MIL MILHÕES DE EUROS COM IMPOSTO SOBRE MAIORES FORTUNAS

São 160.000 os contribuintes espanhóis que serão “contemplados” com o imposto espanhol sobre o património que tinha sido suspenso em 2008 e que foi reformulado para incidir apenas sobre as grandes fortunas, avança o “El País”, citando a ministra da Economia, Elena Salgado.

O Executivo espanhol, que aprovará a medida amanhã em conselho de ministros, decidiu elevar o montante mínimo que isenta o pagamento deste imposto, dos actuais 120.000 euros para 700.000 euros, e prevê-se que só esteja em vigor este ano e no próximo.

Assim, são 160.000 os espanhóis que, segundo os cálculos do governo, têm bens de forma individual – não familiar – acima de 700.000 euros, sem contar com os primeiros 300.000 euros correspondentes ao valor médio das casas.

Este número representa uma redução significativa dos que ficam sob alçada deste imposto, diz o “El País”. Com efeito, em 2007 (último ano em que tinha sido cobrado), eram mais de 900.000. Nesse ano, o Estado angariou 2.121 milhões de euros com o referido imposto, aproximadamente o dobro do que prevê receber agora.

Fonte: www.jornaldenegocios.pt

BANCA | MORGAN STANLEY ELEGE O BBVA COMO MELHOR BANCO ESPANHOL

O BBVA é o único banco espanhol com recomendação de compra no último relatório publicado pela Morgan Stanley, que reiniciou a sua cobertura de entidades espanholas. À recomendação de compra adiciona-se um preço –alvo de 8,5 euros por acção.

A Morgan Stanley prefere o BBVA frente aos restantes bancos, pela sua resistência de resultados em Espanha, pelo seu crescimento no México e na América do Sul, menores necessidades de financiamento para os próximos anos,  pela sua força de capital e a sua atractiva valorização, entre outros argumentos. 

O modelo de banca de retalho e a exposição à América Latina, que atravessa um ciclo de crédito mais favorável, dão ao BBVA uma maior força de resultados, segundo a Morgan Stanley. 

A resistência de resultados em Espanha para o BBVA baseam-se num menor estreitamento de margens e uma melhor qualidade de activos, disse Morgan Stanley. No seu relatório, o BBVA tem a menor exposição ao mercado imobiliário e promotor (após Bankinter) e além disso, tem as maiores provisões.

Goldman Sachs corta avaliações de bancos portugueses e recomenda o BBVA

Por outro lado, ainda esta semana a comunicação social noticiava que os bancos portugueses não escaparam à chuva de revisões em baixa que o Goldman fez para a banca europeia.

“O BCP e o BPI viram o seu preço-alvo cortado em 17% e 13%. Para o banco liderado por Carlos Santos Ferreira, o Goldman baixou o preço-alvo a 12 meses de 0,40 para 0,33 euros. E espera que o banco apresente prejuízos este ano, já que estimam uma perda de 0,02 euros por acção. Para o BPI, o preço-alvo passou de 1,15 para um euro. Já a estimativa do lucro por acção em 2011 manteve-se em 0,12 euros. Por seu lado, o BES foi alvo de um corte mais ligeiro. Os analistas do Goldman baixaram-no em 3% para três euros. 

Já no sector europeu, o Goldman elege um grupo restrito de bancos que considera merecerem a aposta dos investidores: HSBC, BBVA e Erste Bank.” (in Diário Económico).

GRÉCIA | JUROS ACIMA DE 50% COM EMPRÉSTIMO EM RISCO

O juro das obrigações gregas a 2 anos estão a disparar perto de 300 pontos para cima dos 50% pela primeira vez.

A percepção de risco da parte dos investidores em relação à Grécia está hoje a agravar-se, o que é visível tanto na evolução dos indicadores de risco da dívida do país como da bolsa de Atenas. 

Os juros das obrigações gregas agravam-se em todos os prazos, com a maturidade a 2 anos a disparar 294 pontos até aos 50,145%, o valor mais elevado desde que o euro foi criado, pelo menos. Também as 'yields' a 5, 7, 8 e 10 anos sobem mais de 100 pontos. 

Esta subida dos indicadores de risco da dívida helénicos surgem numa altura em que estão suspensas as negociações entre o FMI e a Grécia para a libertação de uma nova tranche do primeiro resgate ao país. 

Na bolsa, o principal índice grego perde mais de 3%, em sintonia com os mercados accionistas europeus.

Esta evolução acontece na véspera de a Grécia tentar colocar no mercado mil milhões de euros em títulos de dívida com maturidade de seis meses.

Fonte: www.economico.pt

CHINA | FACTURAÇÃO DAS 500 MAIORES EMPRESAS CHINESAS CRESCE 31,6% EM 2010

O volume de negócios das 500 maiores empresas chinesas cresceu 31,6 por cento em 2010, face ao ano anterior, atingindo os quatro biliões de euros, anunciou hoje a agência Nova China.

A primeira empresa chinesa, em termos de facturação, é a produtora e refinadora de petróleo Sinopec, com 217 mil milhões de euros, enquanto a segunda é a sua concorrente a China National Petroleum Corp (CNPC), com 190 mil milhões de euros, segundo o ranking da Confederação das Empresas Chinesas e da Associação dos Directores Chineses de Empresas Chinesas.

Na terceira posição surge a eléctrica State Grid, que alcançou um volume de facturação de 169 mil milhões de euros.

No grupo das primeiras dez empresas do 'ranking', todas detidas maioritariamente pelo Estado, está ainda o Banco Industrial e Comercial da China (ICBC), a operadora China Mobile, as sociedades do sector ferroviário China Railway Group e China Railway Construction, a China Construction Bank, a seguradora China Life Insurance e o Banco da Agricultura da China.

Os lucros conjuntos das 500 primeiras sociedades chinesas cresceram 38,67 por cento no ano passado, para 229 mil milhões de euros, face ao ano anterior, avançou a agência Nova China.

Fonte: www.sol.pt