BLOGUE DA CANDIDATURA "DAR VOZ AOS MILITANTES, DAR VOZ AOS CIDADÃOS"

A candidatura à Comissão Política do Partido Socialista do Cartaxo, Dar Voz aos Militantes, Dar Voz aos Cidadãos, que tenho a honra de encabeçar, é um espaço político aberto à participação de todos os militantes do PS e de todos os nossos concidadãos que, pretendendo manter o seu estatuto de independência partidária, querem, connosco, assumir a batalha do desenvolvimento da nossa terra. O blogue da candidatura é

http://darvozaosmilitantes.blogspot.com/

SEM PELOUROS NO MIRANTE TV

VEREADOR SEM PELOUROS

Cesso, hoje, por Despacho do Presidente da Câmara, as funções na qualidade de Vereador com Pelouros. Na sequência dessa decisão e dos últimos acontecimentos, quero tornar público os seguintes considerandos:

1. Manifestar sentido agradecimento a todos colaboradores da Câmara Municipal do Cartaxo. O convívio intelectual, profissional que sempre me proporcionaram a par da sua simpatia pessoal têm sido fundamentais para o desenvolvimento da minha actividade política, para a qual sou eleito deste 1997. 2. Manifestar agradecimento a todos os eleitos que, nos diversos órgãos autárquicos apresentaram propostas, contributos para as áreas que tutelei. Penso que uma das grandes forças da democracia passa pela capacidade de convencermos outros e permitirmos que outros nos convençam, norteados pela procura do bem da comunidade que representamos. 3. Manifestar, de igual modo, o meu agradecimento aos Srs. Presidentes de Junta e ao Sr. Presidente da Assembleia Municipal, que, foram inexcedíveis na participação e implementação de projectos que vieram melhorar a qualidade vida dos nossos concidadãos. 4. Quero, também, agradecer a todo o universo associativo, aos agentes do universo educativo e a todas as entidades/associações com quem tive o prazer de trabalhar de forma estreita e que, com as suas experiências e vivências, muito enriqueceram o trabalho que desenvolvi em prol do nosso concelho. 5. Agradeço, também, aos meus concidadãos com os quais estabeleci sempre relações de grande proximidade e cordialidade no tratamento dos seus assuntos, recolhendo, da sua parte, a simpatia e a compreensão para as ocasiões em que a insuficiências dos meios de que dispomos não permitiram a rápida resolução que os seus problemas reivindicava. 6. Manifestar aos eleitores que reconheço-me nas principais linhas estratégicas de desenvolvimento do nosso município. Contudo, considero que temos que aumentar os níveis de exigência dos princípios e valores que norteiam a nossa acção política, aumentar os níveis de exigência na definição de equipas políticas, na forma como definimos as prioridades de intervenção e o tipo de recursos que afectamos, na forma como podemos tornar o processo de decisão mais participado. 7. Transmitir aos eleitores que depositaram confiança nesta lista do PS que me mantive sempre solidário com o projecto político do PS. Mesmo nas circunstâncias mais difíceis. Procurei fazê-lo sempre com muita serenidade, contribuindo por essa via para a estabilidade da equipa, sem prejuízo de nessas circunstâncias ter vincado a minha posição sobre aquele que era o meu entendimento acerca do melhor caminho a seguir. Mas que não se confunda solidariedade com subserviência. Ser solidário é ditarmos a nossa opinião. Não podemos virar as costas aos problemas. Temos que enfrentá-los se os queremos resolver. Para isso é fundamental em todas as circunstâncias, no seio das equipas, dizermos o que acreditamos ser melhor para o desenvolvimento do nosso concelho. 8. O exercício de um cargo político exige dos seus titulares, na forma como concebo o sentido da responsabilidade do seu desempenho, contenção verbal quanto a apreciações de carácter pessoal ou institucional. Não podemos esquecer que fomos eleitos para representar os nossos concidadãos e os interesses do Município. Penso ser este o melhor caminho para a valorização da actividade politica e de quem a exerce independentemente de estar a governar ou não. 9. Quem me conhece sabe que não centro a minha intervenção política em termos pessoais. Procuro norteá-la no campo da discussão das ideias e dos projectos. A crítica pessoal é o refúgio das pessoas sem ideias e sem projectos. 10. Toda a filosofia de fundo do sistema eleitoral actual empurra os eleitos para a sintonia com as direcções partidárias, mais do que para com os eleitores. E a lógica do sistema deixa muito pouca margem para a legitimidade individual e pessoal num sistema proporcional de eleição por lista onde, no boletim de voto, nem há nomes e muitas vezes os eleitores não identificam sequer o cabeça da lista em que votaram. Neste ponto, nunca devemos esquecer que a democracia também é a institucionalização do conflito, da divergência, do confronto das ideias. 11. Nas sociedades pós-industriais, sociedades abertas, plurais, complexas, as maiorias políticas deixaram há muito de ser blocos monolíticos, como verificamos nos países da Europa do norte. Assim, se somarmos a isto, a crise dos partidos, a desagregação dos sistemas ideológicos, os novos fundamentalismos, o impacto dos media na formação da opinião e a emergência de fenómenos de exclusão a escalas imprevisíveis, alteraram profundamente a relação entre eleitores e eleitos. A critica é vista como traição, a divergência como deslealdade e, de imediato, cola-se uma etiquete de grupo ou de conspiração a todas as vozes que, numa ou noutra matéria, são dissonantes de linha de orientação do do líder do PS/Cartaxo.. 12. A liberdade critica é um bem precioso que a democracia salvaguarda melhor que qualquer outro regime. O respeito que nos devemos a nós próprios e a coragem moral de assumir, em cada momento, aquilo que a nossa consciência dita, têm, de estar sempre acima dos interesses do poder. A divergência de opinião é a força e a razão de ser da democracia. 13. O exercício da actividade política, o futuro deste concelho, das suas gentes, não se compadece, no meu entendimento, com ambições pessoais. Os projectos políticos nascem e são realizados por uma equipa para dar resposta a ambições colectivas. Tenho para mim que uma liderança afirma-se por quem soma, acrescenta, agrega e integra. Não se afirma excluindo. 14. A obtenção de resultados exige estabilidade no exercício do poder. Nesse sentido quero deixar um desejo. O desejo que os tempos de estabilidade politica, entre os eleitos do PS nos órgãos autárquicos, regressem aos tempos que outrora tivemos com as lideranças do Dr. Renato Campos, do Dr. Conde Rodrigues e do Dr. Francisco Pereira. 15. Quero assegurar aos meus concidadãos que, da minha parte, continuará a existir total disponibilidade para contribuir com todo o meu trabalho e empenho no desenvolvimento do meu concelho. Como referi em anteriores ocasiões, se este é o preço que tenho a pagar por ser um homem livre, eu pago-o com muito gosto! E, homenageando um grande homem livre que este país tem no seu património, Miguel Torga, neste ano em que comemoramos o centenário do seu nascimento, termino, citando-o “Em qualquer aventura o que importa é o partir, não o chegar.”

Notícias relacionadas em:

http://iariodigital.sapo.pt/news.asp?section_id=12&id_news=290277

www.omirante.pt/index.asp?idEdicao=51&id=16393&idSeccao=423&Action=noticia

MIGUEL A BANHOS

Os primeiros banhos de Verão do Miguel. Por agora é assim, para o ano já serão, com certeza, de mar.

JP SIMÕES

Depois de ter deixado a sua marca na melhor música feita em Portugal nos últimos 10 anos, como um dos mentores de projectos como os Pop dell’Arte, Belle Chase Hotel e Quinteto Tati, depois de ter escrito a "Ópera do Falhado" com Sérgio Costa, depois de ter escrito contos, depois de ter participado como actor em alguns filmes, depois de ter escrito argumentos para cinema e depois de ter composto bandas sonoras para alguns documentários, JP Simões estreia com "1970" uma carreira a solo que se prevê brilhante, quer pela qualidade extrema da sua escrita, quer pela inquestionável personalidade da sua voz. Neste trabalho a solo, JP Simões assume, pela primeira, vez a totalidade do processo criativo, escrevendo músicas, letras e assumindo os arranjos e a produção musical do disco, inspirado em Buarque e José Mário Branco. ”1970" é uma obra que coloca JP Simões na trilha dos melhores cant’autores da música portuguesa. Vale a pena ouvir “Se por acaso” em http://www.youtube.com/watch?v=Y3FIVCZ8Oco

EREIRA DE 10 A 12 DE AGOSTO: FESTAS EM HONRA DE NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO

Programa Dia 10 de Agosto Sexta-feira 19h00 Início dos festejos com a Fanfarra dos Bombeiros Municipais do Cartaxo 22h00 Baile com o conjunto musical Royal Mix Dia 11 de Agosto Sábado 09h00 Peditório 16h30 Abertura da quermesse 17h00 Picaria 20h30 Concentração e desfile de grupos folclóricos 21h00 XII Festival de Folclore - Rancho Folclórico da Casa do Povo da Ereira - Cartaxo - Rancho Folclórico Tópico de Santa Maria de Sequeira - Braga - Rancho Folclórico Padrão da Légua de S. Mamede Infesta - Matosinhos - Grupo de Danças e Cantares regionais do orfeão da Feira - Santa Maria da Feira - Grupo Infantil e Juvenil de Danças e Cantares Ribatejanos - Santarém 24h00 Música popular Francisco Cabrita (acordeonista e vocalista) Dia 12 de Agosto Domingo 10h00 Torneio de Futebol Juvenil 15h30 Rancho Infantil da Casa do Povo da Ereira 17h00 Missa seguida de procissão acompanhada pela Banda Filarmónica Ereirense 22h00 Actuação do Grupo musical HP + Organização Junta de Freguesia de Ereira Apoio Câmara Municipal do Cartaxo

RUI SILVA CONVOCADO PARA OSAKA

A federação portuguesa de atletismo divulgou hoje a lista de convocados para os Mundiais de Osaka, no Japão, sendo constituída por 25 atletas, dos quais 15 são masculinos e dez femininos. A lista do seleccionador Abreu Matos, tem como principais protagonistas: Rui Silva (1.500 metros), apesar de se ter lesionado, mas ainda assim foi incluído na convocatória, Francis Obikwelu (100 e 200 metros), Nelson Évora (comprimento e triplo) e Naide Gomes (comprimento). Os Campeonatos do Mundo de Atletismo decorrerão de 24 de Agosto a 2 de Setembro. Votos de boa sorte para o Rui! Para mais informações : http://www.fpatletismo.pt/

GINÁSTICA: MARIANA SILVA DO ATENEU ARTÍSICO CARTAXENSE NO CAMPEONATO DO MUNDO DE IDADES

A selecção nacional que vai estar presente no Campeonato do Mundo de Ginástica Por Grupos de Idades, masculinos e femininos, inclui onze atletas da Associação de Ginástica de Santarém. Prova que o trabalho desenvolvido na região é de grande qualidade. Os ginastas ribatejanos que vão ao Campeonato do Mundo, que se realiza, de 6 a 11 de Novembro, em Quebec City, no Canadá, são: Joana Varejão, Patrícia Antunes e Rita Batista, do Gimno Clube de Santarém; Maria Campos, Joana Mendes, António Vieira, Nicolau Marques, da Sociedade Filarmónica Gualdim Pais; Mariana Silva, do Ateneu Artístico Cartaxense; Andreia Robalo, Ana Robalo e Rafael Holzeimer, da Associação Desportiva de Salvaterra de Magos. Para chegarem à Selecção Nacional estes atletas tiveram que passar por um crivo muito apertado, ultrapassando três provas nacionais de apuramento. Para esta prova, que se realiza de dois em dois anos, estão também convocadas as juízes do distrito de Santarém, Ana Varejão e Marília Abana, ambas juízes internacionais e experiência em anteriores campeonatos do Mundo e da Europa. Os atletas serão ainda acompanhados pelo presidente da Associação de Ginástica do Distrito de Santarém, Vítor Varejão. Fonte: http://www.omirante.pt/

PLANO TECNOLÓGICO DA EDUCAÇÃO: 400 MILHÕES DE INVESTIMENTO NA ESCOLA DO FUTURO

O Primeiro-Ministro apresentou o que vai ser a «escola do futuro» do Plano Tecnológico da Educação, um investimento superior a 400 milhões de euros que pretende colocar Portugal entre os cinco países europeus mais avançados na modernização tecnológica dos estabelecimentos de ensino, em Lisboa, a 23 de Julho. O lançamento deste Plano mostra «a prioridade» do Governo, que é possível devido à garantia de 37% dos fundos comunitários serem destinados à Educação, Formação e Ciência. José Sócrates disse que «queremos que a escola eduque para o futuro e não para o passado e que não fique para trás no processo de modernização do país». O PM sublinhou que este «não é um programa piloto», e que «queremos investir na Educação e que esta tenha ao seu dispor todas as ferramentas que uma sociedade moderna pode disponibilizar», acrescentando que «as coisas estão a mudar na Educação e para melhor», garantiu. O Plano prevê que, em cada sala de aula, a partir de Setembro, exista um computador com ligação à Internet, uma impressora e um videoprojector, e, até Abril de 2008, um quadro interactivo por cada duas salas. Prevê também a generalização, até ao final de Junho de 2008, do cartão electrónico do aluno - com porta-moedas electrónico - para 800 mil estudantes e a instalação de cerca de 12 mil sistemas de alarme e videovigilância. No terceiro trimestre de 2008 inicia-se a criação dos portais das escolas, para permitir a partilha de conteúdos pedagógicos em suporte digital. Para os professores e funcionários é lançado, em Janeiro de 2008, um programa de formação em Tecnologias da Informação e Comunicação com vista à certificação de competências. Fonte: http://www.portugal.gov.pt/Portal/PT

PLANO DE COMUNICAÇÃO AMBIENTAL JÁ ESTÁ ON-LINE

Consulte o Plano de Comunicação Ambiental (PCA) do Município do Cartaxo em: www.cm-cartaxo.pt/cartaxo/pracapublica/ambiente/

ENQUANTO HOUVER ESTRADA PARA ANDAR, A GENTE VAI CONTINUAR

Um poema espectacular sobre o qual vale a pena reflectir. Dedico-o aos amigos de todas as horas. Vale a pena, para além de o saborear escrito, ouvi-lo na mágica voz de Jorge Palma em www.youtube.com/watch?v=-ahDFcBOQQM A Gente Vai Continuar Tira a mão do queixo, não penses mais nisso O que lá vai já deu o que tinha a dar Quem ganhou, ganhou e usou-se disso Quem perdeu há-de ter mais cartas para dar E enquanto alguns fazem figura Outros sucumbem à batota Chega aonde tu quiseres Mas goza bem a tua rota Enquanto houver estrada para andar A gente vai continuar Enquanto houver estrada para andar Enquanto houver ventos e mar A gente não vai parar Enquanto houver ventos e mar

Todos nós pagamos por tudo o que usamos O sistema é antigo e não poupa ninguém, não Somos todos escravos do que precisamos Reduz as necessidades se queres passar bem Que a dependência é uma besta Que dá cabo do desejo E a liberdade é uma maluca Que sabe quanto vale um beijo Enquanto houver estrada para andar A gente vai continuar Enquanto houver estrada para andar Enquanto houver ventos e mar A gente não vai parar Enquanto houver ventos e mar Enquanto houver estrada para andar A gente vai continuar Enquanto houver estrada para andar Enquanto houver ventos e mar A gente não vai parar Enquanto houver ventos e mar

ATLETAS DO CARTAXO CONSEGUEM 8º LUGAR NO EUROPEU DE TRIATLO

Portugal foi um dos cinco países que participaram com duas equipas na prova masculina do Europeu de Triatlo de Juvenis que decorreu na Finlândia. O melhor resultado foi conseguido pela equipa constituída pelos atletas Fabrício Tomás e João Serrano, ambos do Clube de Natação do Cartaxo e Pedro Laginha Palma, do Clube de Triatlo do Perosinho. Os atletas do Cartaxo conseguiram o oitavo lugar, com o tempo de 1h14m57s. A segunda equipa da selecção nacional ficou classificada na 16ª posição. Nesta competição por equipas cada atleta nadou 300 metros, pedalou oito quilómetros e correu dois quilómetros. Fabrício Tomás foi Campeão Nacional de Triatlo Juvenil em 2006, venceu o Circuito Nacional de Triatlo Juvenil em 2006 e é actualmente o número 2 do ranking nacional absoluto de triatlo masculino. João Serrano foi vice-campeão nacional de Triatlo em 2006, vice-campeão nacional de Duatlo 2006, medalha de bronze no circuito nacional de triatlo 2006 e é actualmente 8º classificado no ranking nacional absoluto de Triatlo masculino. Fonte: http://www.omirante.pt/

PS CARTAXO – NOTÍCIA DO JORNAL “O MIRANTE”

Liderança do PS do Cartaxo abre brechas no executivo camarário Paulo Caldas acusa o seu número dois de “alta traição” “Cabala”, “alta traição” e “baixa política” é como o presidente da concelhia do PS e da Câmara do Cartaxo, Paulo Caldas, classifica a intenção do seu número dois no partido e na autarquia em lhe disputar a liderança da concelhia socialista. Pedro Ribeiro recusou integrar a lista que Paulo Caldas está a preparar para as eleições partidárias que devem realizar-se em Março. E durante uma reunião partidária recente terá manifestado a intenção de liderar uma lista concorrente alegando que tem um projecto político diferente. Paulo Caldas confessa-se “surpreendido” com a atitude do seu número dois na autarquia e no partido, que já o acompanha há cerca de 10 anos na vida política, e garante que vai retirar desta situação “as devidas ilacções”. Que poderão passar pela retirada da confiança política e dos pelouros ao seu vereador que, até ao ano passado, foi vice-presidente do município. Cargo que actualmente não está entregue a ninguém. Pedro Ribeiro não está preocupado com as consequências da sua candidatura à liderança da concelhia socialista do Cartaxo, designadamente a possível perda dos pelouros que detém no executivo camarário liderado por Paulo Caldas. “Sou um homem livre, tenho a minha vida profissional fora da política. E a minha liberdade individual, quando tratamos de ambições colectivas, não tem preço. Se o preço for a perda de pelouros é um preço que pago com todo o gosto. Há valores mais altos”, diz o vereador socialista. O autarca justifica a intenção de se candidatar com a necessidade de renovação e dinamização da estrutura local do PS. Lembra que Paulo Caldas foi criticado em reuniões recentes do secretariado do partido, designadamente por não reunir os órgãos com a frequência devida e por não ouvir as críticas ali expressas. Pedro Ribeiro entende também que, no contexto político actual, o presidente da câmara não deve acumular funções com a liderança da concelhia e que deve haver separação entre esses cargos. “Penso que o PS e a Câmara do Cartaxo ficavam mais defendidas se não houvesse essa simultaneidade de funções”, alega. O vereador socialista garante que por detrás da sua candidatura à concelhia não está qualquer tentativa de assalto ao poder nas autárquicas de 2009 e diz mesmo que “se Paulo Caldas tiver condições políticas e vontade será o nosso candidato”. Fonte

www.omirante.pt/index.asp?idEdicao=51&id=16393&idSeccao=423&Action=noticia

BOLETIM MUNICIPAL DO CARTAXO

Consulte o boletim municipal do Cartaxo em www.cm-cartaxo.pt/NR/rdonlyres/554B0786-3C85-402E-A74B-D6DDBA318C37/0/Boletim_Municipal_web.pdf

REFORMA DO VINHO É PRIORIDADE DA PAC

O ministro da Agricultura, Jaime Silva, disse esta segunda-feira, em Bruxelas, que a presidência portuguesa tem, neste sector, dois importantes dossiers para gerir: a reforma do vinho e o balanço da saúde global da Política Agrícola Comum. "A reforma da organização comum do mercado (OCM) do vinho é um sector importantíssimo", disse Jaime Silva, à entrada da sua estreia na condução do primeiro Conselho de Ministros da Agricultura e Pescas. "É o grande sector que falta reformar", considerou Jaime Silva, lembrando que a Europa lidera o mercado mundial do vinho, quer como produtora quer como importadora. O ministro classificou a proposta da Comissão Europeia como "equilibrada" e "corajosa", mas salientou que para Portugal se levantam dificuldades com a liberalização dos direitos de plantação. Em relação ao arranque da vinha - que pretende atingir 200 mil hectares na União Europeia - Jaime Silva estimou que em Portugal abranja 16 a 17 mil hectares, com cálculos baseados na destilação de emergência da produção excedentária, que deixa de ser financiada. "Com o fim da destilação e com algum arranque, penso que teremos rapidamente um mercado equililibrado", disse. O fecho deste dossier poderá só acontecer na presidência eslovena, no primeiro semestre de 2008, porque, apesar de Jaime Silva querer chegar a um compromisso no Conselho de Ministros em Outubro e a um acordo político na Cimeira de chefes de Estado e Governo em Dezembro, o Parlamento Europeu agendou a sua votação para a sessão plenária de Fevereiro. Sobre a análise da reforma da PAC, iniciada em 2003, outro dossier que vai ocupar a presidência portuguesa, o ministro salientou que vai permitir "ver o que funciona bem" e ainda "avaliar o impacto financeiro dessas reformas". Fonte: http://www.omirante.pt/

ENTREVISTA AO JORNAL "FUNDAMENTAL"

«Quem se apresenta a eleições tem que falar verdade e não pode vender ilusões» 2007-07-03 Pedro Ribeiro, o vereador cartaxeiro que já foi vice-presidente de Paulo Caldas, em grande entrevista depois de um período alargado de ausência por razões de saúde: Por motivo de doença esteve afastado da Câmara durante um período significativo de tempo. Tal facto veio condicionar a acção que projectou para este mandato no âmbito dos seus pelouros? Eu penso que não, até porque quem ficou a substituir-me deu o seu melhor, embora uma equipa funcione, naturalmente, como um todo. Esta foi uma ausência prevista já há dois ou três anos a esta parte, a partir do momento em que verifiquei que tinha um problema de saúde hereditário. O único facto inesperado foi o ter sido chamado à pressa, dado ter-se tratado de um transplante e ter estado em lista de espera, o que conduz a nunca sabermos ao certo quando somos chamados. Sei que sentiu uma imensa onda de carinho das pessoas do Cartaxo durante esse período. Senti, de facto. E agradeço muito o conjunto enorme de manifestações que tive por parte de todas as pessoas. A Câmara Municipal está sem vice-presidente. Quando o Pedro Ribeiro voltou ao trabalho, Paulo Caldas retirou a função a Francisco Casimiro mas não a devolveu ao seu anterior titular. Que comentário lhe ocorre nesta situação? É um assunto da competência do senhor presidente da Câmara e por isso não vou fazer qualquer comentário. Acha que faz falta um vice-presidente na Câmara do Cartaxo? É uma questão que terá que colocar ao senhor presidente da Câmara. Como disse, mantenho o silêncio em relação a essa matéria, que a lei define como da exclusiva competência do presidente da Câmara. Este é um mandato que começou sob o signo da contestação intensa à situação financeira da Câmara. É necessário, antes de mais, contextualizar este mandato numa situação muito difícil que o país vive ao nível financeiro. Portugal vive tempos de dificuldade e as autarquias locais, tal como as empresas e as famílias, pagam por viver o dia-a-dia de tais dificuldades. Este é um mandato essencialmente de gestão e de preparação para o futuro quadro comunitário de apoio, ele próprio também atrasado na sua regulamentação. É, por conseguinte, um mandato de trabalho pouco visível no tocante a infra-estruturas. É um mandato essencial no tocante à elaboração dos projectos a candidatar no âmbito do QREN, embora não seja, efectivamente, um mandato de obra tão visível para fora. A oposição chegou a afirmar que a Câmara estaria tecnicamente falida. É possível fazer um exercício de comparação entre a situação financeira da Câmara no início do mandato e o actual estado da tesouraria da autarquia? Eu não consigo fazer esse balanço. Um dos grandes desafios que as Câmaras Municipais têm pela frente passa pela melhoria da sua gestão, no Cartaxo como na maioria dos municípios do país. Diminuir a despesa corrente para canalizar cada vez mais recursos para a despesa de investimento. Esse tem sido, de resto, o argumento de defesa da maioria à qual pertence, quando a oposição fala de aumento da despesa. O que é natural. Depois de vinte anos a investir em infra-estruturas que têm a sua gestão diária, que precisam de recursos humanos e de bens e serviços para as fazer funcionar, há uma tendência para que a despesa corrente aumente. Acha que o mandato anterior poderia ter sido mais humilde no tocante a investimento? Perguntando de outra forma, ter-se-á dado um passo maior que a perna, utilizando uma imagem muito popular? Como se costuma dizer em economia, há um custo de oportunidade. Não fazer aqueles equipamentos significaria o não aproveitamento dos fundos comunitários que tínhamos ao dispor. Os municípios, a meio do terceiro quadro comunitário de apoio, o mais exigente no tocante às verbas a suportar pelas autarquias, deixaram de ter acesso ao financiamento em virtude da alteração à lei introduzida pela ministra Manuela Fereira Leite. Este cenário obrigou a um esforço enorme para que não se perdessem oportunidades, o que conduziu a um cenário de endividamento. Não terá sido essa uma excelente oportunidade para constatar quais eram a Câmaras que praticavam uma gestão equilibrada? Naturalmente que sim. Já tivemos oportunidade de conversar sobre este assunto. Cada executivo vê o seu plano de acção sufragado pelas populações e, naturalmente, considera ter legitimidade para o colocar em prática. O que aconteceu foi que os municípios já estavam numa situação bastante difícil e as regras, ao serem alteradas pel ex-ministra Manuela Ferreira Leite, vieram conduzir a uma situação ainda mais difícil. Felizmente que esse não era o nosso caso.

Não considera que o povo, em muitas ocasiões, sufraga propostas irreais se analisadas sob o ponto de vista financeiro? Não será ao autarca que compete prometer obra de forma realista, para evitar descalabros financeiros, dívidas a fornecedores e outras situações difíceis? As pessoas que se apresentam a eleições têm a responsabilidade cada vez maior de falar verdade e um político não deve vender ilusões. O período de escassez que estamos a viver também estreita muito o corredor da demagogia e felizmente temos uma opinião pública cada vez mais atenta, muito graças também ao vosso trabalho, da comunicação social. Acredita que o aeroporto ainda será construído em Ota, depois dos últimos desenvolvimentos? Enquanto cidadão português, o que me preocupar é que o país esteja a ser bem servido de uma estrutura aeroportuária, já que todos os estudos apontam para um esgotamento da Portela dentro de poucos anos. Como autarca, na perspectiva do Cartaxo, é evidente que prefiro que seja construído em Ota, apesar de o aeroporto também comportar um conjunto de ameaças - que não se vendam ilusões de que tudo são só vantagens e oportunidades. As responsabilidades dos autarcas da região aumentam cm o projecto do aeroporto? Os autarcas da região têm pela frente o grande desafio de preparar planos estratégicos que visem receber o aeroporto, aquilo que ele traz de oportunidades e também, como já referi, de aspectos menos positivos. Mas volto a frisar que o aeroporto, a ser localizado em Ota, seria bastante benéfico para o Cartaxo. Não é estranho que se ande há quase trinta anos a falar de uma obra que parece esbarrar em todo o tipo de obstáculos à sua concretização? O que eu condeno, enquanto autarca, é este clima de indefinição e de incerteza que não é de hoje, vem das últimas duas décadas, e que tem causado grandes constrangimentos ao nosso desenvolvimento. Ao nível da Carta Educativa, por exemplo, quando estamos a planear um conjunto de equipamentos em termos de oferta ao nível dos estabelecimentos de ensino, alicerçados em projecções demográficas assentes na realidade aeroporto. A pior coisa que pode haver para os agentes económicos, políticos e sociais é este clima de incerteza que paira na região, e é condenável que o país perpetue no tempo esta situação do aeroporto. Entrevista dirigida por Nuno Cláudio Fonte: www.jornal-fundamental.com/

Para tar acesso a toda a informação sobre a transferência de competências da administração central para a administração local no portal da ANMP http://www.anmp.pt/anmp/div2007/tc/index.html

REFORMA DO SECTOR VITIVINÍCOLA: BRUXELAS INVESTE NA QUALIDADE

A Comissão Europeia quer reduzir em 200 mil hectares a superfície total de vinha na União, até 2013. Portugal poderá perder 17.000 hectares. Tudo em nome da qualidade. Para além dos apoios comunitários, os produtores portugueses poderão ainda contar com um envelope nacional de 380 milhões de euros para ajudas ao sector 7.174 euros por hectare é quanto a Comissão Europeia propõe que se pague aos produtores que aceitem arrancar a respectiva vinha no primeiro ano da entrada em vigor da reforma da Organização Comum de Mercado (OCM) do Vinho. O objectivo é reduzir a superfície total de vinha na União em 200 mil hectares, até 2013. Em Portugal, poderão vir a ser arrancados 17.000 dos cerca de 232 mil hectares de vinha existentes no país (cerca de 7% do total), mas o governo disporá de mecanismos para limitar o total arrancado e as regiões em que a medida poderá vir a ser aplicada. Portugal contará ainda com um envelope nacional de 380 milhões de euros para ajudas ao sector. Bruxelas não diz quanto cada país terá que arrancar. Estes cálculos foram obtidos pelo Expresso a partir dos dados da última campanha (2005-2006), segundo os quais o total de produção que acabou por ir para destilação foi de 496 mil hectolitros de vinho. Um volume que corresponde aproximadamente a 17 mil hectares, cujos proprietários estarão, em princípio, mais interessados em proceder ao arranque. Esta proposta de reforma é apresentada hoje, em Bruxelas, pela Comissão Europeia e representa uma tentativa de resposta aos novos desafios do mercado vitivinícola, em que além de uma quebra de consumo, a produção europeia se vê confrontada com produtos de qualidade e de preços reduzidos oriundos de outras zonas do globo, como os Estados Unidos, América do Sul, Austrália e África do Sul. Quantidade vs. Qualidade A palavra de ordem é, por isso, produzir menos vinho, mas melhor vinho e, de preferência, a preços mais competitivos. Ao mesmo tempo que se dá outra utilidade aos 1,3 mil milhões de euros que o orçamento comunitário destina anualmente a este sector, parte do qual acaba por financiar a destilação dos milhões de litros de excesso de produção anual. Assim, a reforma assenta precisamente no fim das ajudas à destilação e no incentivo ao arranque de vinha, mas representa um recuo em relação às intenções anunciadas inicialmente por Mariann Fischer Boel, a comissária dinamarquesa responsável pela agricultura, que pretendia eliminar 400 mil dos 3,5 milhões de hectares de vinha existentes na União. Esta meta é reduzida para metade e aos Estados-Membros são dados mecanismos para diminuir ainda mais o seu impacto. O governo português manifestou-se hostil a esta proposta nos seus moldes originais por recear que muitos produtores se sentissem tentados pela oferta, mas ainda não existe reacção de Lisboa aos contornos mais recentes das ideias de Bruxelas. Segundo o documento, a que o Expresso teve acesso, um Estado-Membro pode interromper o arranque caso “a área acumulada de arranque atinja 10% da área total plantada com vinha”, além de que o governo pode declarar determinadas zonas inelegíveis para arranque por razões ambientais e ainda, especificamente, zonas montanhosas e de escarpas, o que no caso português se poderá aplicar, por exemplo, à região do Douro. O valor final a pagar por hectare será igualmente definido por cada país, sendo os 7.174 euros uma referência média avançada pela Comissão que diminuirá progressivamente até 2.938 euros por hectare na campanha de 2012-2013, último ano de aplicação do arranque. O envelope nacional previsto para apoio ao sector conta com 380 milhões de euros até 2015, dos quais 41 milhões devem ser obrigatoriamente canalizados para a promoção dos produtos. A proposta de reforma abrange todos os domínios do sector, da produção, à definição das regiões demarcadas e venda. Neste último, a Comissão pretende simplificar as regras de rotulagem, para permitir que os produtores europeus possam recorrer a rótulos informativos, mas menos complicados e mais atractivos, que se reflictam no volume de vendas. Caso receba hoje a luz verde do colégio de comissários, esta proposta de reforma da OCM do vinho começará depois a ser discutida pelos ministros da agricultura dos 27, sob os auspícios da presidência portuguesa. Dado o longo período de debate e auscultação prévia efectuada pela Comissão, a conclusão e aprovação definitiva desta reforma poderá acontecer até ao final deste ano o que, a confirmar-se, contribuiria para enriquecer o currículo da presidência portuguesa da União . Fonte: www.expresso.pt/

Teve hoje lugar a cerimónia de lançamento de uma moeda e de um selo comemorativos da Presidência Portuguesa da UE, que contou com a presença do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, do Ministro de Estado e das Finanças, do Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicação e dos presidentes da Casa da Moeda e dos CTT.

A terceira presidência portuguesa da UE, - de 1 de Julho a 30 de Dezembro de 2007-, será uma mega-operação político-diplomática, que dará ao País grande visibilidade externa. Portugal tem a tarefa histórica de conduzir a adopção final do futuro Tratado da UE, mas a presidência portuguesa dos 27 também quer focar as «atenções externas» europeias em regiões e países terceiros estratégicos para Portugal. A principal prioridade de José Sócrates - primeiro-ministro português e próximo presidente do Conselho Europeu de líderes dos 27 -, é a resolução, o mais breve possível, até Outubro, da questão do futuro «Tratado Reformador» (ou Tratado de Lisboa), que substituirá a fracassada Constituição europeia, rejeitada por franceses e holandeses, em 2005. O essencial da futura «Lei Fundamental» da UE ficou estabelecido no acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, na madrugada do dia 23 de Junho, em Bruxelas, pelo que Lisboa não deverá ter grandes dificuldades na liderança da negociação e da redacção do seu texto final até à Cimeira Europeia de Lisboa, a 18 e 19 de Outubro, onde o novo Tratado será aprovado. O tratado poderá, então, ficar com o nome de Tratado de Lisboa, à semelhança do de Roma (fundador da integração europeia, há 50 anos), ou do de Maastricht, de 1992, «pai» da moeda única europeia, o Euro. Por outro lado, a agenda externa do Governo de Lisboa tem o intuito de marcar a diferença durante os seis meses desta presidência da União Europeia, contando imprimir uma nova dinâmica ao relacionamento entre a Europa e o Brasil, bem como com África e com os países da bacia sul do Mediterrâneo. Resolvida a questão do Tratado, Lisboa terá depois de virar a sua atenção para os objectivos externos da presidência europeia, nomeadamente à organização da segunda Cimeira UE/África, marcada para Lisboa, a 8 e 9 de Dezembro. Nesta reunião, Portugal deverá relançar o diálogo ao mais alto nível (chefes de Estado e de Governo) entre os 27 e África, com a adopção de uma «estratégia nova e global» entre os dois blocos. A realização da cimeira reflecte a vontade de Portugal de relançar a cooperação com África. Quanto à cimeira UE/Brasil, em Lisboa, que contará com a presença do presidente brasileiro, Lula da Silva, deverá servir para lançar as bases de uma Parceria Estratégica entre a Europa comunitária e o Brasil, país de língua portuguesa e considerado uma das «potências económicas emergentes» que ficará com o mesmo estatuto, face à UE, dos EUA, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul. Questões como a imigração, a segurança, os direitos humanos, as alterações climáticas, a energia, a biodiversidade, juntamente com a seca e escassez de água, são outros dos temas prioritários da presidência portuguesa. Lisboa quer ainda concentrar-se na definição de uma política com os vizinhos europeus da bacia sul do Mediterrâneo, defendendo um aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico. Mas Lisboa terá outras tarefas externas/crises sensíveis à frente do bloco europeu, impostas pela actualidade e de evolução imprevisível, nomeadamente a situação no Kosovo e no Médio Oriente, bem como a crise nas relações com a Rússia. As duas presidências portuguesas anteriores decorreram nos primeiros semestres de 1992 e de 2000, quando a UE tinha 12 e 15 Estados-membros, respectivamente. Recorde-se que Portugal aderiu à então designada CEE a 1 de Janeiro de 1986. Fonte: http://www.visao.pt/ Para mais informações sobre a Presidência Portuguesa da UE consulte http://www.eu2007.pt/