segunda-feira, 9 de julho de 2007

ENTREVISTA AO JORNAL "FUNDAMENTAL"

«Quem se apresenta a eleições tem que falar verdade e não pode vender ilusões» 2007-07-03 Pedro Ribeiro, o vereador cartaxeiro que já foi vice-presidente de Paulo Caldas, em grande entrevista depois de um período alargado de ausência por razões de saúde: Por motivo de doença esteve afastado da Câmara durante um período significativo de tempo. Tal facto veio condicionar a acção que projectou para este mandato no âmbito dos seus pelouros? Eu penso que não, até porque quem ficou a substituir-me deu o seu melhor, embora uma equipa funcione, naturalmente, como um todo. Esta foi uma ausência prevista já há dois ou três anos a esta parte, a partir do momento em que verifiquei que tinha um problema de saúde hereditário. O único facto inesperado foi o ter sido chamado à pressa, dado ter-se tratado de um transplante e ter estado em lista de espera, o que conduz a nunca sabermos ao certo quando somos chamados. Sei que sentiu uma imensa onda de carinho das pessoas do Cartaxo durante esse período. Senti, de facto. E agradeço muito o conjunto enorme de manifestações que tive por parte de todas as pessoas. A Câmara Municipal está sem vice-presidente. Quando o Pedro Ribeiro voltou ao trabalho, Paulo Caldas retirou a função a Francisco Casimiro mas não a devolveu ao seu anterior titular. Que comentário lhe ocorre nesta situação? É um assunto da competência do senhor presidente da Câmara e por isso não vou fazer qualquer comentário. Acha que faz falta um vice-presidente na Câmara do Cartaxo? É uma questão que terá que colocar ao senhor presidente da Câmara. Como disse, mantenho o silêncio em relação a essa matéria, que a lei define como da exclusiva competência do presidente da Câmara. Este é um mandato que começou sob o signo da contestação intensa à situação financeira da Câmara. É necessário, antes de mais, contextualizar este mandato numa situação muito difícil que o país vive ao nível financeiro. Portugal vive tempos de dificuldade e as autarquias locais, tal como as empresas e as famílias, pagam por viver o dia-a-dia de tais dificuldades. Este é um mandato essencialmente de gestão e de preparação para o futuro quadro comunitário de apoio, ele próprio também atrasado na sua regulamentação. É, por conseguinte, um mandato de trabalho pouco visível no tocante a infra-estruturas. É um mandato essencial no tocante à elaboração dos projectos a candidatar no âmbito do QREN, embora não seja, efectivamente, um mandato de obra tão visível para fora. A oposição chegou a afirmar que a Câmara estaria tecnicamente falida. É possível fazer um exercício de comparação entre a situação financeira da Câmara no início do mandato e o actual estado da tesouraria da autarquia? Eu não consigo fazer esse balanço. Um dos grandes desafios que as Câmaras Municipais têm pela frente passa pela melhoria da sua gestão, no Cartaxo como na maioria dos municípios do país. Diminuir a despesa corrente para canalizar cada vez mais recursos para a despesa de investimento. Esse tem sido, de resto, o argumento de defesa da maioria à qual pertence, quando a oposição fala de aumento da despesa. O que é natural. Depois de vinte anos a investir em infra-estruturas que têm a sua gestão diária, que precisam de recursos humanos e de bens e serviços para as fazer funcionar, há uma tendência para que a despesa corrente aumente. Acha que o mandato anterior poderia ter sido mais humilde no tocante a investimento? Perguntando de outra forma, ter-se-á dado um passo maior que a perna, utilizando uma imagem muito popular? Como se costuma dizer em economia, há um custo de oportunidade. Não fazer aqueles equipamentos significaria o não aproveitamento dos fundos comunitários que tínhamos ao dispor. Os municípios, a meio do terceiro quadro comunitário de apoio, o mais exigente no tocante às verbas a suportar pelas autarquias, deixaram de ter acesso ao financiamento em virtude da alteração à lei introduzida pela ministra Manuela Fereira Leite. Este cenário obrigou a um esforço enorme para que não se perdessem oportunidades, o que conduziu a um cenário de endividamento. Não terá sido essa uma excelente oportunidade para constatar quais eram a Câmaras que praticavam uma gestão equilibrada? Naturalmente que sim. Já tivemos oportunidade de conversar sobre este assunto. Cada executivo vê o seu plano de acção sufragado pelas populações e, naturalmente, considera ter legitimidade para o colocar em prática. O que aconteceu foi que os municípios já estavam numa situação bastante difícil e as regras, ao serem alteradas pel ex-ministra Manuela Ferreira Leite, vieram conduzir a uma situação ainda mais difícil. Felizmente que esse não era o nosso caso.
Não considera que o povo, em muitas ocasiões, sufraga propostas irreais se analisadas sob o ponto de vista financeiro? Não será ao autarca que compete prometer obra de forma realista, para evitar descalabros financeiros, dívidas a fornecedores e outras situações difíceis? As pessoas que se apresentam a eleições têm a responsabilidade cada vez maior de falar verdade e um político não deve vender ilusões. O período de escassez que estamos a viver também estreita muito o corredor da demagogia e felizmente temos uma opinião pública cada vez mais atenta, muito graças também ao vosso trabalho, da comunicação social. Acredita que o aeroporto ainda será construído em Ota, depois dos últimos desenvolvimentos? Enquanto cidadão português, o que me preocupar é que o país esteja a ser bem servido de uma estrutura aeroportuária, já que todos os estudos apontam para um esgotamento da Portela dentro de poucos anos. Como autarca, na perspectiva do Cartaxo, é evidente que prefiro que seja construído em Ota, apesar de o aeroporto também comportar um conjunto de ameaças - que não se vendam ilusões de que tudo são só vantagens e oportunidades. As responsabilidades dos autarcas da região aumentam cm o projecto do aeroporto? Os autarcas da região têm pela frente o grande desafio de preparar planos estratégicos que visem receber o aeroporto, aquilo que ele traz de oportunidades e também, como já referi, de aspectos menos positivos. Mas volto a frisar que o aeroporto, a ser localizado em Ota, seria bastante benéfico para o Cartaxo. Não é estranho que se ande há quase trinta anos a falar de uma obra que parece esbarrar em todo o tipo de obstáculos à sua concretização? O que eu condeno, enquanto autarca, é este clima de indefinição e de incerteza que não é de hoje, vem das últimas duas décadas, e que tem causado grandes constrangimentos ao nosso desenvolvimento. Ao nível da Carta Educativa, por exemplo, quando estamos a planear um conjunto de equipamentos em termos de oferta ao nível dos estabelecimentos de ensino, alicerçados em projecções demográficas assentes na realidade aeroporto. A pior coisa que pode haver para os agentes económicos, políticos e sociais é este clima de incerteza que paira na região, e é condenável que o país perpetue no tempo esta situação do aeroporto. Entrevista dirigida por Nuno Cláudio Fonte: www.jornal-fundamental.com/