SÉGOLÈNE/SARKOZY

Ségolène ganhou o debate. Esteve mais incisiva, foi ao fundo das questões, mostrou números e invadiu o campo de Sarkozy. Este, com os estudos de opinião a seu favor e, por isso, com mais a perder do que a ganhar, explorou, em tom sereno e tranquilo, as suas principais bandeiras eleitorais. Claramente, Sarkozy sabia que não precisava de correr riscos. Em lado oposto, Ségolène tinha que jogar o tudo ou nada. Ganhou o debate, mas não me pareceu suficiente para ganhar no dia 6 de Maio. Para mais informações: http://www.desirsdavenir.org/ http://www.sarkozy.fr/home/

MENDES ANTECIPA-SE A CARMONA

Marques Mendes esteve bem ao anunciar o fim da solidariedade política a Carmona Rodrigues e pedir eleições intercalares em Lisboa. A razão apontada? A falta de condições políticas. Vem tarde? Penso que sim. Carmona, disse o Presidente do PSD, esteve com ele na decisão. Parece-me, assim, estranho o facto de não estar com ele no anúncio público. Quererá o líder do PSD, a partir da Câmara de Lisboa, dar a imagem de liderança que lhe tem faltado dentro e fora do partido? A não perder os próximos capítulos.

MODELO ENTREGA COMPUTADORES

Mais uma vez o Modelo entrega computadores a escolas do concelho do Cartaxo. Este ano, os computadores serão distribuídos para Vale da Pedra, Pontével e Escola Secundária do Cartaxo. Esta iniciativa é de louvar. Estes computadores são ferramentas fundamentais para dar às novas gerações melhores condições de desenvolvimento das suas competências. A área da responsabilidade social das empresas, para bem de todos nós, está em franco desenvolvimento. Fica o desejo de que muitas outras empresas tenham condições económicas para engrossar este pelotão.

SIMPLEX AUTÁRQUICO

A Federação Distrital do PS/Santarém organizou hoje em Tomar um debate sobre as novas políticas do Governo para as Autarquias Locais. Esta iniciativa, inserida na preparação das eleições autárquicas de 2009 contou como orador convidado o dr. Eduardo Cabrito que, no actual Governo, é responsável pela pasta das Autarquias Locais. Numa iniciativa muito participada, trago como boa nota o anúncio para breve do SIMPLEX AUTÁRQUICO que incidirá nos processos de licenciamento. A perspectiva do Governo é boa: desburocratizar, agilizar procedimentos para as autarquias, cidadãos e empresas. Que venha depressa!

CONFLITOS INTERNOS

Um velho índio descreveu certa vez os seus conflitos internos. "Dentro de mim existem dois cachorros: um deles é cruel e mau; o outro é muito bom e dócil. Eles estão sempre a brigar". Quando então lhe perguntaram qual dos cachorros ganharía a briga, o sábio índio parou, reflectiu e respondeu:

"Aquele que eu alimentar".

De regresso à política

Agradeço todas as manifestações de solidariedade que recebi ao longo destes três meses de ausência da actividade municipal por motivos de saúde.

Pedro Magalhães Ribeiro

50 ANOS DE TRATADO DE ROMA

Assinalar 50 anos de Tratado de Roma é recordar um projecto de civilização, para a Europa das pós-Guerras Mundiais, alicerçado na paz, liberdade e justiça. Em nenhum outro bloco regional os direitos humanos são tão respeitados como na UE. Mas assinalar os 50 do Tratado de Roma também é colocar os olhos no futuro. Três grandes desafios: Primeiro, a UE/27, com ou sem Tratado Constitucional, terá que agilizar o processo de decisão política sob pena de ser uma estrutura ingovernável; Segundo, em termos de política externa, qual a capacidade da UE em termos de posicionamento geopolítico e militar no contexto das outras potências regionais; terceiro, conciliar competitividade com sustentabilidade ambiental e coesão social, perante a ameaça da competitividade económica que vem do poderoso bloco asiático; por último, criar bases sólidas para a formação de uma cidadania europeia mais participativa e que, por essa via, tenha uma voz mais activa nos diferentes processos de decisão da UE. Para saber mais sobre a União Europeia consulte http://europa.eu/index_pt.htm

Ausência da CMC

Caros amigos, Por motivos de intervenção cirúrgica irei estar ausente da Câmara Municipal. Todos os assuntos relacionados com a actividade autárquica deverão ser encaminhados para a minha secretária Dr.ª Joana Vergas. Contactos: jvergas@cm-cartaxo.pt cultura@cm-cartaxo.pt 93 921 09 60 Cumprimentos e até breve.

30 Anos de Poder Local Democrático

Cavaco Silva defende "mais poderes e meios financeiros" para câmaras O Presidente da República, Cavaco Silva, defendeu hoje que sejam atribuídas "maiores responsabilidades às autarquias, assegurando-lhes os correspondentes meios financeiros", apelando ao diálogo entre as câmaras e o Governo na questão da Lei das Finanças Locais. O apelo de Cavaco Silva foi feito na abertura do Congresso do Poder Local, organizado pela Associação Nacional dos Municípios Portugueses (ANMP) — que assinala os 30 anos das primeiras eleições autárquicas democráticas—, numa altura de tensão entre o Governo e as autarquias devido à nova Lei das Finanças Locais. Para o Presidente da República, a experiência dos últimos anos revela que "entre o poder central e o poder local tem sido possível cooperar, no sentido de dotar as comunidades dos equipamentos sociais necessários" e que essa é uma prática a continuar. Para Cavaco Silva, as áreas em que essa cooperação deve existir são a protecção e inclusão social, educação básica e rede de oferta de cuidados primários de saúde. "[Esse] esforço concretizado assegura-nos que é possível e desejável ir mais longe e atribuir maiores responsabilidades às autarquias, assegurando-lhes os correspondentes meios financeiros", sustentou. O chefe do Estado elogiou o trabalho das autarquias nestas três décadas. "Quando comparamos o Portugal que existia há 30 anos e o Portugal que hoje somos neste início de século, o saldo é claramente favorável", garantiu. Para Cavaco Silva, "o Portugal de 2006 é sem dúvida um país melhor do que o Portugal de 1976". No seu discurso, o Presidente da República não fez qualquer referência directa à nova Lei das Finanças Locais, cujo teor é contestado pelos municípios. A nova lei das Finanças Locais foi aprovada na especialidade a 16 de Novembro, na Assembleia da República, com os votos do PS, a abstenção do CDS-PP e os votos contra do PSD, PCP e Bloco de Esquerda e tanto a ANMP como o PSD têm dúvidas quanto à sua constitucionalidade. Depois de três semanas no Parlamento para a redacção final, a lei das Finanças Locais foi enviada na segunda-feira pela Assembleia para a Presidência da República. O Presidente tem agora 20 dias para promulgar ou vetar o diploma. Uma das dúvidas de constitucionalidade da nova lei é a possibilidade de os municípios decidirem reduzir até três por cento o IRS cobrado aos munícipes, quebrando o princípio da universalidade do imposto. Fonte: Jornal Público on-line

INAUGURAÇÃO DA ALAMEDA DO FUTURO

Noite de Poesia na Biblioteca Municipal

Este Sábado, pelas 21h30m, aceite o nosso convite para mais uma noite de poesia na Biblioteca Municipal Marcelino Mesquita.

O poeta homenageado será Rómulo de Carvalho/António Gedeão.

Afirmando-se como um dos mais brilhantes e talentosos criadores lusófonos do século XX, Rómulo de Carvalho/António Gedeão, respectivamente, o professor, pedagogo e historiador da ciência, e o seu alter-ego literário, atravessou todas as convulsões e acontecimentos marcantes do nosso século, que se reflectiram no formar-se de um espírito extremamente marcado pelo cepticismo e pela ironia, sempre presentes nos seus poemas.

Licenciado em Ciências Físico-Químicas pela Universidade do Porto em 1931, traduziu como ninguém, a ciência para os leigos, desvendando segredos científicos com a mesma simplicidade com que os exemplificava.

Lisboeta toda uma vida, uniu de forma exemplar, através da sua obra, a ciência e a poesia, a vida e o sonho. Apesar de só aos 50 anos ter decidido publicar o seu primeiro livro de poesia, inaugurando assim uma carreira que se afirmou por si própria na cultura portuguesa, tornou-se uma figura de referência incontornável no imaginário colectivo do povo português, principalmente para toda a geração da "Pedra Filosofal".

Poucos meses após ter celebrado o seu 90º aniversário, assinalado pela homenagem que lhe foi prestada pelo Ministério de Ciência e de Tecnologia, a sua morte em 19 de Fevereiro 1997, deixa-nos um legado para o futuro, numa sociedade cada vez mais global, onde a união entre Ciências e Humanidades se torna cada vez mais uma necessidade premente.

Assim, neste Sábado, traga um poema seu ou de outro autor e junte-se a nós. O café, o chá e as broas de natal ficam por nossa conta.

Um Orçamento de rigor e modernidade

O Orçamento de Estado (OE) para 2007 vai cumprir, tal como o Governo prometeu ao país, o objectivo de reduzir o défice das contas públicas, sem contudo tirar os olhos do crescimento económico e da modernização da economia portuguesa. O primeiro-ministro, José Sócrates, é peremptório ao afirmar que não tem dúvidas que o OE de 2007 configura um novo paradigma, “totalmente inédito em Portugal”, na forma de encarar e trabalhar as contas públicas. “Conseguimos, pela primeira vez, e pelo segundo ano consecutivo, o que nunca foi antes alcançado, fazer baixar o défice da Administração Pública para os 4,6 por cento do PIB, a que se seguirá, em 2007, um novo abaixamento que situará nos 3,7 por cento”. A despesa pública, afirmou o primeiro-ministro, vai diminuir em termos reais no próximo ano, o que acontece pela primeira vez em três décadas. Quanto à despesa pública nominal, refere José Sócrates, “irá subir menos do que a inflação prevista”, o que constituirá, como defende, “um factor de confiança e de credibilidade para os agentes económicos”. Mas a preocupação do Governo não se ficou pela tarefa urgente e absolutamente inegociável do combate ao défice das contas públicas. Paralelamente, o Executivo desenvolveu uma estratégia de modernização e de crescimento económico, cujos resultados positivos são hoje evidentes e indesmentíveis. Com efeito, o país cresceu este ano 1,4 por cento “muito acima das previsões mais optimistas que apontavam para os 1,1 por cento de crescimento da nossa riqueza”, devendo em 2007 voltar a crescer para um patamar que deverá situar-se nos 1,8 por cento. Na opinião do primeiro-ministro, este Orçamento de 2007 terá que ser medido, sem dúvida, pelo rigor, mas também sem esquecer o necessário e indispensável crescimento económico do país. De facto, se o OE aponta como objectivo prioritário reduzir o défice orçamental, por outro lado, não esquece a perspectiva de uma orientação de crescimento da economia, apostando áreas tão importantes para o nosso futuro e bem-estar colectivo como a ciência, tecnologia e inovação, mas também na qualificação dos portugueses, no combate à pobreza e na manutenção das políticas voltadas para os idosos. A fórmula para se poder alcançar estes objectivos, está devidamente sustentada no OE, que aponta para a repartição do esforço entre a consolidação na redução da despesa e, simultaneamente, no crescimento da receita. De facto, a redução do défice orçamental de 2007 irá ser conseguida através de uma significativa redução da despesa pública, e, em contrapartida, beneficiará de um aumento das receitas que deverá rondar os 40 por cento. No corrente ano, recorde-se, o défice orçamental do subsector Estado registou até Setembro um abaixamento de 25 por cento, face ao mesmo período do ano passado, que em números se traduziu numa poupança de seis milhões de euros. Contudo, outros aspectos serão igualmente contemplados, tendo em vista fazer baixar o défice das contas públicas. É o caso, por exemplo, da moderação na actualização das tabelas salariais, conjugadas com a não contagem do tempo de serviço para efeito de progressão nas carreiras na Função Pública, nos novos mecanismos de mobilidade dos funcionários e agentes e na desburocratização e simplificação (Simplex), medidas que nas contas do Executivo representarão no próximo ano os principais factores para que a despesa pública possa baixar e assim justificar a componente pretendida de maior redução do consumo público. Outro dos aspectos que se afiguram determinantes para que o défice público possa baixar, respeita à reforma da Segurança Social e ao reforço da sustentabilidade financeira dos sistemas de saúde. Mas também a redução das despesas de funcionamento dos ministérios, através nomeadamente da racionalização dos efectivos, reordenamento dos serviços e outras medidas sectoriais, como seja o caso da moderação salarial, redução de subsídios e um efectivo e real acompanhamento e controlo da execução orçamental, se apresentam como medidas fundamentais para um verdadeiro abaixamento da despesa pública. Toda a instabilidade agora sentida, fruto das reformas e alterações que o Governo está a introduzir com o objectivo de sanear as contas públicas, e que está a acarretar importantes esforços por parte da população e dos trabalhadores da Administração Pública, refere o ministro Teixeira dos Santos, começará a sofrer uma inversão positiva quando o Programa de Reestruturação da Administração Central do Estado (PRACE) tiver início e entrar em velocidade de cruzeiro. Investimento público mantém-se elevado Ao invés do que a oposição, sobretudo à esquerda do Governo, tem vindo a fazer circular, segundo a qual o investimento público em 2007 irá cair para níveis nunca antes vistos, tal não se confirma, pelo menos se levarmos em linha de conta os quadros publicados no OE, onde tal cenário nem de perto se comprova, prefigurando-se apenas uma quebra do investimento público, em relação a 2006, de 0,5 por cento ou seja, 9,4 milhões de euros. No âmbito do PIDDAC (Plano de Investimentos e Despesas da Administração Central) as prioridades em 2007 vão para a Ciência e Tecnologia, áreas onde estão previstos aumentos no investimento em cerca de 42 por cento, e para as obras públicas, como é o caso, por exemplo, das redes transeuropeias de transportes, sobretudo com um enfoque especial no TGV. O sector dos transportes será aliás aquele que mais investimento receberá por parte do PIDDAC, para onde será destinado 50 por cento do total do investimento público, cerca de 2515 milhões de euros, verba que será destinada, não só para o futuro comboio de alta velocidade, mas também para projectos que o OE denomina como corredores estruturantes do território. Serão ainda investidas significativas verbas pública na área da agricultura e desenvolvimento rural, subsector que terá um equivalente a 9 por cento do total do PIDDAC, ou seja, 447,3 milhões de euros, montante que se destina sobretudo ao apoio a projectos de desenvolvimento agrícola, rural e ambiental e a projectos de desenvolvimento sustentável da floresta. Consumo privado vai subir As contas apresentadas no OE apontam para uma ligeira subida do consumo privado na ordem dos 1,3 por cento em 2007, em relação ao ano corrente, devendo-se, simultaneamente, registar uma diminuição do consumo público, igualmente na casa dos 1,3 por cento em relação a 2006. As exportações, pelo seu lado, deverão aumentar entre os 7 e os 7,5 por cento, enquanto as importações deverão sofrer uma subida de apenas 1,8 por cento em relação ao ano corrente. Tudo isto com uma taxa de inflação que deverá situar-se nos 2,1 por cento. Quanto ao emprego, e segundo o ministro das Finanças, deverá ter uma variação de 1 por cento, enquanto a taxa de desemprego deverá cair 0,1 por cento, para 7,5 pontos percentuais. Regiões e autarquias vão receber mais Apesar da polémica instalada entre o Governo e a Região Autónoma da Madeira e algumas autarquias do Continente, os números do OE para 2007 não enganam. Entre o deve e haver, as estruturais regionais e locais se, por um lado, de acordo com as novas regras que estão já em aprovação no Parlamento, vão no próximo ano ver cair as suas receitas correntes em cerca de 4,7 por cento, verificarão, em simultâneo, que as suas receitas de capital sofrerão um aumento de cerca de 21 por cento. Ou seja, de forma global, as receitas crescerão 1,9 por cento. Por outro lado, as transferências do Orçamento de Estado para as autarquias, no âmbito da lei das finanças locais, e segundo o próprio ministro das Finanças já garantiu, vão manter-se exactamente na mesma como em 2006, ou seja, serão transferidos neste âmbito para o poder local, 2492,3 milhões de euros. A esta verba, prevê-se que os municípios aumentem em 13 por cento a receita de Imposto Municipal sobre Imóveis (IMI), que, como se sabe, constitui uma receita municipal. Quanto às regiões está ainda previsto um aumento das verbas a descentralizar na ordem 548,8 milhões de euros, sendo que em 2006 esse valor se ficou nos 415 milhões de euros. Texto de Rui Solano de Almeida Fonte: Jornal Acção Socialista

Idália Moniz apresenta projecto DOM - ACOLHIMENTO DE MENORES EM RISCO

Dotar as instituições de acolhimento de menores em risco com mais técnicos é o objectivo central do projecto DOM – Desafio Oportunidade e Mudança, cuja fase experimental arrancará, com dez centros, até final deste ano, segundo anunciou, no Porto, a secretária de Estado adjunta e da Reabilitação, Idália Moniz. O DOM, que prevê a elaboração de um projecto individual de vida para cada criança, será alargado a mais instituições uma vez concluída a avaliação das dez experiências-piloto e se os resultados destas forem positivos. Segundo Idália Moniz, que falava na sessão de abertura do seminário “A função das instituições de acolhimento na sociedade actual”, o projecto que será liderado pelo Instituto de Segurança Social vai “fortalecer tecnicamente as instituições envolvidas e apoiá-las na sua organização e funcionamento”. A secretária de Estado adiantou que, em Novembro, haverá uma fase de diagnóstico das necessidades de cada entidade e só depois serão propostas as equipas multidisciplinares. Insistindo na ideia de que estes centros de acolhimento não podem funcionar numa lógica de grupo, a governante frisou que “cada criança tem que ser encarada com o seu percurso individual, que tem que ser tratado”. Idália Moniz lembrou que, no final de 2005, apenas 45 por cento do total de crianças institucionalizadas tinham planos de intervenção imediata. Actualmente, garantiu, este número subiu significativamente, atingindo os 89 por cento. Fonte: Jornal Acção Socialista

Centro Cultural Município do Cartaxo - “Paintings”

“Paintings” é o título da primeira exposição de um artista não português no Centro Cultural, mais uma vez em parceria com a Galeria Salgadeiras de Lisboa. “Paintings” da autoria da alemã Friederike Just consiste numa mostra dos trabalhos mais representativos desta autora, desenvolvidos nos últimos 5 anos. O conjunto de telas a óleo, apresentados nesta exposição, permitem-nos descobrir algum do universo plástico desta pintora. Um universo onde a figura humana constitui o tema central, seja em episódios do quotidiano, seja em referências históricas e culturais. Um universo representado com uma componente expressionista contemporânea e crítica, recorrendo a um gesto intenso e de enorme vitalidade.

A exposição será inaugurada no próximo sábado, dia 11 de Novembro, às 18 horas, com a presença da pintora alemã Friederike Just.

Miguel faz de mim o "Tio Pedro"

Já chegou o primeiro sobrinho. Nasceu às 15h20m, chama-se Miguel e pesa 3,930 Kg...coitadinha da minha irmã!

Como podem ver pela foto é um bébé lindo. Foi esta a forma original que a família encontrou para se associar às Comemorações dos 150 anos de Marcelino Mesquita: fazer de mim um "Tio Pedro"....

Nota: "O Tio Pedro" é uma peça de teatro de Marcelino Mesquita datada de 1902.

É urgente a criação de "pólos de competitividade" no Vale do Tejo

Não chega, hoje, fazer bem o que tradicionalmente já fazíamos. No actual contexto de um mercado global e potencialmente competitivo, importa, antes na escolha das estratégias de desenvolvimento empresarial, privilegiar os processos produtivos baseados na inovação tecnológica de base científica. Daí que, cada vez mais as regiões, face aos novos desafios da mobilidade e da competitividade inter-regional, procurem nos seus territórios identificar e consolidar novas vantagens relativas que lhes garantam acrescidas competitividades, atraiam e potenciem novos investimentos e que, por sua vez, cativem actividades de maior valor acrescentado. É assim que, em certa medida, no seguimento dos conhecidos Pólos de Crescimento de F. Perroux, têm ultimamente surgido, particularmente em França, os apelidados “Pólos de Competitividade”, com a dupla finalidade de promover uma nova dinâmica industrial alicerçada num desenvolvimento regional competitivo, e simultaneamente introduzir uma dinâmica de desconcentração territorial das actividades produtivas com maior especialização. Programaticamente, um Pólo de Competitividade pode ser considerado como a articulação num território, de empresas, centros de formação e unidades de investigação empenhadas na dinamização de uma parceria capaz de potenciar sinergias em redor de projectos comuns com carácter inovador e dispondo de massa crítica necessária à obtenção de visibilidade internacional. Ou seja, uma das bases essenciais destes Pólos, assenta nas sinergias a desenvolver entre os diversos agentes de desenvolvimento locais, especialmente nas parcerias público/privadas que lhes estão subjacentes, nomeadamente entre o Estado, Municípios, Associações Empresariais, Universidades e Centros de Investigação. O Vale do Tejo, constitui uma das regiões portuguesas onde se têm verificado algumas experiências bem sucedidas de parcerias deste tipo, se bem que, por vezes, sem a profundidade e continuidade necessárias. Por essa razão, reconhecendo-se a inegável apetência organizacional da região, valerá a pena encetar novas experiências de parcerias, não tanto já na concretização de projectos pontuais, mas sim em investimentos tecnológicos de perfil mais ambicioso e com forte incidência regional. Dentro desta estratégia, e tomando sobretudo como exemplo o caso francês, julgamos que a criação de pólos territoriais de competitividade, de carácter tecnológico ou industrial, tendo em conta as vocações, as vantagens relativas do Vale do Tejo, e fundamentalmente, explorando os seus clusters de maior valor acrescentado e de acrescidas competitividades, deve constituir uma nova e estimulante ambição para os agentes de desenvolvimento da região. Importa não perder de vista, que no novo contexto do mercado global, as potencialidades de uma região ganham uma dimensão acrescida, quando se equacionam questões como a competitividade e o emprego. Daí, ser cada vez mais necessário a especialização de um território em torno de determinadas actividades de acordo com as suas características próprias. No caso do Vale do Tejo é sobejamente conhecido que esta região dispõe de invejáveis recursos hídricos, de solos de elevada qualidade, de uma densa mancha florestal, apresentando para lá de um elevado potencial agrícola, condições muito favoráveis ao desenvolvimento de um competitivo sector agro-industrial. Perante este conjunto de vocações, recursos endógenos e vantagens locativas, poder-se-á facilmente prospectivar para o território do Vale do Tejo alguns pólos de competitividade baseados, particularmente, nas seguintes “âncoras de desenvolvimento”: · Criação de um Eixo Industrial que ligue os concelhos de Abrantes no Médio Tejo e Ponte de Sor no Alentejo, por forma a dar origem a um importante pólo industrial no centro do País, com base nas indústrias de fundição, do automóvel e da aeronáutica. A recente criação do Tagusvalley em Abrantes poderá constituir um importante equipamento para a consolidação deste pólo de competitividade. · Desenvolvimento de um importante pólo empresarial e de conhecimento, em torna da Enologia e das indústrias do vinho, num eixo agrícola “de excelência” formado pelos territórios dos municípios de Cartaxo, Santarém, Almeirim e Alpiarça. · Aposta no potencial turístico, alargando-o para além do turismo religioso, para novos segmentos, como o histórico-cultural centrado em Tomar e nos Templários, para o aproveitamento de Rotas temáticas (Vinho, Castelos, Cavalo, etc.), e para as novas formas de turismo em espaço rural. · Criação de um pólo de competitividade, agrupando agro industriais, Escola Superior Agrária, Escolas de Gestão, Centros Profissionais, Centro de Investigação Animal, Estação Zootécnica Nacional e outras entidades ligadas à actividade alimentar, numa mancha territorial englobando os concelhos de Rio Maior, Cartaxo, Santarém. Alpiarça e Almeirim. · Criação de um pólo de desenvolvimento agrícola no Vale do Sorraia, potenciando a vertente industrial, com base nas potencialidades de culturas de regadio, com especial destaque para o arroz, e para a requalificação e valorização da cortiça. Ou seja, e em síntese, se ambicionamos o Vale do Tejo como um território competitivo, mais qualificado, como uma “região de “excelência”, não se poderá mais ignorar que o aproveitamento dos seus “Clusters” interligados em Pólos de Competitividade, ocupa hoje um lugar preponderante e insubstituível, na interacção entre a política industrial, o nível de inovação tecnológica e uma política de desenvolvimento regional sustentável e integrado. Texto de Renato Vieira Campos

Educação: Governo e professores terminam negociações

Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação encerram esta terça-feira o polémico processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas as organizações prometem manter a contestação e ponderam accionar mecanismos de negociação suplementar. Desde o final de Maio, altura em que se iniciaram as negociações, a tutela apresentou quatro propostas e os sindicatos 16, uma cada um e duas conjuntas, sem nunca ter sido alcançado um acordo. Cinco meses depois, o processo negocial termina esta terça-feira nesse impasse. As organizações sindicais acusaram o Ministério da Educação (ME) de «intransigência e inflexibilidade» ao longo de todo o processo negocial, que classificaram como uma «autêntica farsa», alegando que a tutela não cedeu em nenhum dos principais pontos da discórdia. A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e os resultados escolares e taxas de abandono dos alunos. Perante a ausência de um acordo e a consequente «imposição» do Estatuto da Carreira Docente (ECD) proposto pelo Ministério, os sindicatos já prometeram continuar os protestos e solicitar a intervenção do Presidente da República, dos grupos parlamentares, do Procurador-Geral da República e do Provedor de Justiça. Depois de reuniões conjuntas com as 14 organizações que formam a plataforma sindical, a última ronda negocial decorre esta terça-feira segundo o modelo original, com os sindicatos divididos por quatro mesas negociais. O novo ECD, que o ministério quer aplicar a partir de 1 de Janeiro, já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes. Fonte: Revista Visão (versão on-line)

Ministra da Cultura anuncia fim das capitais nacionais da cultura

A ministra da Cultura, Isabel Pires de Lima, anunciou o fim da organização das capitais nacionais da Cultura. Durante o debate do Orçamento do Estado na generalidade, no Parlamento, a ministra justificou a sua decisão com o facto de aqueles projectos não terem contribuído para a formação e fidelização de público. Segundo as palavras da ministra, "não houve retorno" do investimento feito. "As cidades não se renovaram através da cultura", afirmou. A ministra disse que é preferível canalizar os dinheiros públicos para apoios estruturantes, nomeadamente para o programa Território/Artes, que será anunciado em breve, e para a rede bibliográfica. Quanto às artes, a governante anunciou um aumento de 1,2 milhões de euros, em apoios financeiros. Ministra defendeu "política de racionalização" Ainda durante o debate, a ministra defendeu no Parlamento "uma política de racionalização" na execução do seu orçamento para 2007, em que se prevê um corte de sete por cento relativamente a 2006. A governante contestou as questões levantadas pela oposição, salientando que este "é um orçamento solidário e de contenção". A oposição, por seu turno, qualificou-o como "o mais baixo orçamento para a Cultura nos últimos sete anos", segundo os deputados Sérgio Vieira (PSD) e Teresa Caeiro (CDS-PP).

O orçamento do Ministério da Cultura para 2007 prevê uma redução da despesa de 17,7 milhões de euros em relação a 2006, descendo de 254,5 milhões para 236 ,8 milhões de euros.

Fonte: Jornal Público

Feira dos Santos/ExpoCartaxo 2006

Uma visão empresarial sobre o Vinho e os novos programas destinados a jovens empreendedores vão marcar a edição deste ano da ExpoCartaxo, de 27 de Outubro a 1 de Novembro, no pavilhão municipal de Exposições do Cartaxo. Uma iniciativa conjunta da Câmara Municipal do Cartaxo com o Nersant- Núcleo Empresarial do Distrito de Santarém apresentada ontem, pelas 18 horas, na Quinta das Pratas, no Cartaxo. A Autarquia fez-se representar pelo Dr. Pedro Ribeiro e pelo Eng. Francisco Casimiro e o Núcleo Nersant Cartaxo, pelo seu presidente, Jorge Pisca. Este ano, a ExpoCartaxo é dedicada às gerações futuras de empresários, tendo em vista a formação de jovens quadros na gestão e inovação das PME’s - Pequenas e Médias Empresas. Neste sentido, no decorrer da Feira-mostra, vai realizar-se a 31 de Outubro, pelas 17h30 m no auditório da Quinta das Pratas, o Seminário sobre o projecto INOVEMPRESA, promovido pelo Nersant, no âmbito do Programa INOV-JOVEM, uma das medidas inseridas no Plano Tecnológico. À semelhança de anos anteriores, o núcleo do Cartaxo do Nersant organiza o "Dia Aberto às Empresas", iniciativa que será concretizada na segunda-feira, 30 de Outubro e que consiste numa visita dos representantes das diversas entidades e instituições locais aos várias expositores e empresas a laborar no concelho do Cartaxo, numa tentativa de aproximar o poder local da oferta empresarial. A ExpoCartaxo decorre em simultâneo com a Feira dos Santos, certame de cariz popular de tradição centenária no concelho e nesta 8ª edição contará com várias iniciativas de cariz lúdico e cultural, todas no pavilhão municipal de exposições. Assim, cabe ao Rancho Folclórico da Lapa inaugurar a EXPOCARTAXO na sexta-feira, 27 de Outubro, logo seguido de uma passagem de Modelos da Casa das Peles no dia 28, pelas 21 horas. Depois será a vez no Domingo, pelas 16 horas, de actuar o Rancho Folclórico de Vila Chã de Ourique e pelas 21 horas, a Banda da Sociedade Filarmónica Incrível Pontevelense. Na segunda – feira, dia 30, sobe ao palco o Racho Folclórico de Vale da Pedra, pelas 21h30 e no dia seguinte, toca a Banda Filarmónica de Vale da Pinta, às 22 horas. O fecho está reservado para o Rancho Folclórico da Ereira na 4ª feira, 1 de Novembro, pelas 15 horas, antes da Tourada, agendada para as 16 horas e da actuação do Grupo Romeno às 17 horas. A Prova Conduzida de Vinhos vai realizar-se no Domingo, dia 29 de Outubro, orientada pelo Engenheiro Mário Louro e subordinada ao tema “Vinhos Especiais”, no Centro de Promoção Vitivinícola da Quinta das Pratas. A cerimónia de entrega dos “Prémios Prestígio 2005” visa distinguir a Empresa e o Empresário que se destacaram durante o ano transacto no concelho do Cartaxo e será feita na Quinta das Pratas, seguida de jantar, na terça-feira, 31 de Outubro. O certame encerra com a entrega de diplomas de participação aos Expositores, no Dia de Todos os Santos.

Fonte: GIC/CMC

Rainha das Vindimas 2006

A concorrente da Lapa, Vania Berto foi coroada “Rainha das Vindimas de 2006” numa eleição que juntou sete concorrentes representantes das freguesias do concelho do Cartaxo, na noite do passado sábado, dia 14 de Outubro, no Ateneu Artístico Cartaxense. O público não faltou ao espectáculo que elegeu ainda, Mónica Branco, de Pontével como 1ª Dama de Honor e Ana Rute Reis, do Cartaxo como 2ª Dama de Honor. A representante do Cartaxo, Ana Rute Reis conquistou ainda o “Prémio Simpatia” e a concorrente de Pontével, Mónica Branco vestiu aquele que foi considerado pelo júri como o “Melhor Traje Regional”. A eleição foi dedicada este ano, à vida e às paixões de Marcelino Mesquita e integrada nas Comemorações Oficiais dos 150 anos do Nascimento do Dramaturgo. Por motivo de doença da candidata, a única freguesia não representada na 19ª edição do concurso, foi Vale da Pinta, todas as outras marcaram presença. A Ereira fez-se representar por Sophie Gomes, Vale da Pedra por Madalena Cesteiro, Valada por Raquel Estêvão e Vila Chã de Ourique por Inês Amaro. O concurso tem por objectivo eleger a concorrente que vai representar o concelho em todas as iniciativas locais, estimulando a sua participação na vida activa municipal, proporcionando o contacto com as populações e melhorar a sua aprendizagem pessoal sobre a região em que vive. Para além de várias lembranças oferecidas pelo comércio local, as concorrentes eleitas recebem um prémio monetário simbólico, oferecido pela Câmara Municipal do Cartaxo, no valor de 400 euros para quem foi eleita a Rainha das Vindimas, de 300 euros para a 1ª Dama de Honor e de 200 euros para a 2ª Dama de Honor. Dado o sucesso desta iniciativa, que já se realiza há dezanove anos consecutivos, a autarquia começou já a preparar a edição de 2007, ano em que a “Rainha das Vindimas” vai celebrar a vigésima edição.