JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (5)

Promovemos a sustentabilidade do Estado social

Fizemos a reforma da Segurança Social, defendendo a Segurança Social pública. Esta reforma permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida e associou a fixação do valor das pensões à evolução da economia, garantindo sempre pelo menos a reposição do poder de compra às pensões de valor mais baixo. Portugal saiu assim oficialmente da zona de alto risco para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Procedemos à convergência gradual dos regimes de protecção social na Função Pública com o da Segurança Social.

Atribuímos a dotação orçamental necessária ao Serviço Nacional de Saúde. O Orçamento inicial de 2005, da responsabilidade do Governo PSD-CDS, apresentava uma subdotação do SNS que o Banco de Portugal calculou em 1,5 mil milhões de euros. Esta subdotação foi corrigida no Orçamento rectificativo. Desde então, o SNS tem tido o orçamento de que precisa, e que tem sido gerido com sobriedade e rigor.

Apoiámos as iniciativas da sociedade civil para a solidariedade social. Em 2009, o valor do financiamento da Segurança Social ao sector solidário, para fins de acção social, ascende a 1,2 mil milhões de euros, o valor mais alto alguma vez atingido.

Fonte: www.socrates2009.pt

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (4)

Reformámos os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar, que garantem aos utentes do Serviço Nacional de Saúde que todos os médicos da sua Unidade dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo portanto sempre um profissional disponível para atendê-lo. A rede de Unidades de Saúde Familiar (USF), conta, em Maio de 2009, com 170 unidades em funcionamento e com mais de 3 mil profissionais em todo o país. Isto significa mais 220 mil novos utentes com médico de família, chegando a 2,1 milhões o número de utentes potenciais.

Os idosos e dependentes têm hoje acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença; e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social. Em Maio de 2009, a Rede Nacional de Cuidados Continuados compreendia 3.348 camas em funcionamento em unidades de internamento e para os diferentes tipos de utilização.

Os níveis de eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde melhoraram. Agora realizam-se mais consultas nos hospitais, e mais intervenções cirúrgicas. A cirurgia de ambulatório aumentou, de 24% das cirurgias programadas em 2004, para 40% em 2008, estando previsto que atinja os 50% em 2009. O tempo de espera para cirurgia reduziu-se, em mediana, de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008 e também diminuiu o número de pessoas em listas de espera: 241 mil em 2005 para 174 mil em 2008.

Foram criados novos programas no Serviço Nacional de Saúde. O programa de saúde oral passou a abranger as mulheres grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, bem como os alunos das escolas públicas com 7, 10 e 13 anos, englobando mais de 200 mil crianças.

Facilitámos o acesso ao medicamento e reduzimos o seu custo para os utentes e o Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos, em número de embalagens, subiu de 5%, em 2004, para 14%, em 2008. E os medicamentos não sujeitos a receita médica deixaram de estar sujeitos à obrigatoriedade de venda em farmácias: no final de 2008, o país dispunha de 740 pontos de venda destes medicamentos.

Alargámos a protecção na doença. Com a aprovação da reforma laboral, todos os trabalhadores têm direito à protecção na doença. Os trabalhadores da administração pública com contrato individual de trabalho passaram a beneficiar de ADSE. Às baixas por doença com duração igual ou inferior a 90 dias, foi reposto um subsídio de 65% da remuneração bruta, contra os 55% impostos pelos Governos do PSD/CDS. Nas baixas por doença superiores a 90 dias, o subsídio passou de 55 para 60%, para benefício de cerca de um milhão de trabalhadores.

Fonte: www.socrates2009.pt

Desenvolvemos os cuidados de saúde e promovemos a saúde pública.

PSD ADSL: SEM COMPROMISSO!

A última entrevista de Manuela Ferreira Leite (MFL) a Judite de Sousa teve o mérito de ser bastante clarificadora. O mérito de dizer ao que vem.

Para aqueles que ainda alimentavam a esperança de ver alguma ideia para modernizar o país deixou um aviso: “não esperem nada de novo, de diferente, nem criem demasiadas expectativas sobre o Programa Eleitoral do PSD”.

Percebemos então a utilidade do Fórum Portugal de Verdade e do Instituto Sá Carneiro. Caucionar as escolhas de MFL para as listas de deputados em desfavor das vozes divergentes que existem em qualquer partido político democrático.

O resto da entrevista foi um mar de contradições. Enquanto o seu Vice-Presidente Aguiar-Branco lança novamente o clima de suspeição sobre o Governo, sobre o caso Freeport, Ferreira Leite diz que não comenta assuntos de Justiça quando confrontada com o facto do arguido António Preto inna lista que ela própria encabeça por Lisboa.

Foram evidentes as contradições e toda a atrapalhação de MFL sempre que Judite de Sousa pisava o acelerador ou procurava entrar em qualquer assunto concreto.

Em suma: nada de novo. Faltou uma ideia inovadora, um projecto mobilizador, uma mensagem de esperança. Faltou futuro. MFL inovou numa coisa. Nesta versão PSD ADSL. SEM COMPROMISSO!

Mais do que o PS, foi o CDS que ganhou pontos. Dias depois daquele vazio, preenche este fim-de-semana o espaço mediático com as suas propostas. Vai fazer o contra-ponto. Dizer que foi a verdadeira oposição ao PS e aquele que à direita tem soluções para apresentar aos portugueses.

MFL quer de todos nós um cheque em branco. Sempre que confrontada por Judite de Sousa para assumir um compromisso, revelar o que pensava para Portugal, Ferreira Leite repetia até à exaustão a expressão que já levava estudada “não esperem de mim promessas que não possa cumprir”. Será suficiente?

Apoiámos as famílias e incentivámos a natalidade.

Alargamento da rede de equipamentos sociais. Com o programa PARES, aumentou em 104 mil o número de vagas disponíveis em creches e lares, o que corresponde a uma subida de 35% face a 2006.

Reforço do abono de família para segundos e terceiros filhos e criação do abono pré-natal.

Criação da licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.

Criação de novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos. Alargámos e desburocratizámos a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário. Criámos uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.Aumento do apoio às famílias nas despesas com habitação.

Majoração das deduções com juros dos empréstimos para a aquisição de habitação própria, para os escalões mais baixos de IRS. Extensão do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, assim como redução das suas taxas máximas.

Fonte: www.socrates2009.pt

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (2)

Promovemos a equidade e combatemos a fraude e a evasão fiscal Eliminámos subvenções e regimes especiais que não tinham fundamento nem justificação. As pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções – para detentores de cargos políticos. Os regimes especiais de aposentação e outros benefícios para gestores públicos e administradores do Banco de Portugal. Os regimes especiais de protecção na saúde para certos corpos profissionais, com justa excepção das Forças Armadas e de Segurança.

Revimos o imposto sobre o rendimento, de modo a beneficiar as famílias com menos rendimentos e mais despesas. Introduzimos a taxa de 42% no IRS e majorámos as deduções com os juros de empréstimos à habitação, para os escalões mais baixos deste imposto.

Combatemos a fraude e evasão fiscal. Em 2007, foram cobrados coercivamente 1.633 milhões de euros de dívidas fiscais. Em 2008, 1.547 milhões de euros. Publicámos as listas dos maiores devedores ao fisco, recuperando por esta via várias centenas de milhões de euros. Aumentámos as circunstâncias de derrogação do sigilo bancário em caso de exibição de sinais exteriores de riqueza e introduzimos uma tributação agravada para os acréscimos patrimoniais superiores a 100 mil euros que decorram de rendimentos não justificados.

Fonte: www.socrates2009.pt

Tertúlia Política em Santarém

O Partido Socialista vai dar início a um ciclo de tertúlias temáticas determinadas por uma grande vontade de partilhar com as populações um conjunto de problemas da maior relevância para a melhoria do seu bem-estar.

Programa JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE

2.ª feira, 24 de Agosto, pelas 21 horas na Praceta Cónego Dr. Manuel Nunes Formigão (Praceta Amarela) no Bairro de S. Domingos em Santarém

Oradores: Sr.ª Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, do Eng.º Nelson Baltazar, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia da Horta, e pelo Dr. Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e cabeça de lista pelo PS no Distrito de Santarém nas legislativas 2009.

Nas noites de 31 de Agosto, 7 e 14 de Setembro promoveremos outras tertúlias temáticas (Políticas Sociais, Economia e Educação) que decorrerão respectivamente em Tomar, Coruche e Abrantes.

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (1)

Combatemos a pobreza e reduzimos as desigualdades Criámos o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza: 206 mil beneficiários em Junho de 2009.

Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiam ainda de apoios adicionais, na protecção da saúde. Beneficiam de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.

Os pensionistas de mais baixos rendimentos passaram a ter direito a medicamentos genéricos gratuitos.

O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 450 euros em 2009 e atingirá, em 2011, os 500 euros mensais. O seu valor era de 365 euros em 2004.

O abono de família foi aumentado, em benefício das famílias mais vulneráveis ao risco de pobreza. Em Julho de 2008, procedeu-se ao aumento em 25% do abono de família para as famílias de mais baixos rendimentos. O aumento beneficia cerca de um milhão de crianças e adolescentes.

As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiam mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantem, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.

Aumentou o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção abrangidos por programas de inserção. Entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008, o prazo médio de pagamento do Rendimento Social aos seus beneficiários passou de 184 para 60 dias e a percentagem de beneficiários com contrato de inserção passou, no mesmo período, de 28% para 88%.

Fonte: www.socrates2009.pt

Lista entregue

A Lista de candidatos a Deputados pelo PS no Circulo Eleitoral de Santarém foi entregue na 6ª feira dia 14 de Agosto no Tribunal de Santarém pelo Mandatário Distrital do Partido Socialista, coronel Garcia Pereira, acompanhado neste acto pelo cabeça-de-lista Jorge Lacão, actual Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e por Idália Moniz, número dois da lista e actual Secretária de Estado da Reabilitação.

Presente também o presidente da Federação Distrital do PS de Santarém, Paulo Fonseca, bem como outros membros da Lista e dirigentes distritais do PS.A

pós a entrega do processo de candidatura Jorge Lacão afirmou a necessidade de criação de Círculos Uninominais, medida esta a ser integrada numa mais vasta reforma do sistema eleitoral que tenha como principal objectivo a aproximação entre eleitos e eleitores.

JORNAL "AVANÇAR PORTUGAL" - N.º 1

O PS lançou hoje o primeiro número do jornal “Avançar Portugal”, que faz manchete com uma entrevista a António Vitorino.

Ascenso Simões, o director deste novo jornal, lembra que este projecto foi pensado para ser “simples e de fácil leitura” que “serve para o avô e serve para a criança” e pretende ser “um instrumento” para divulgar o programa eleitoral do PS bem como fazer o “balanço dos quatro anos de governação”.

No primeiro número são divulgados os projectos executados nas áreas sociais, no plano tecnológico e no desporto, conta ainda com artigos de opinião e uma secção com passatempos.

O Director do Jornal disse ainda que os 200 mil exemplares deste projecto serão distribuídos nas cidades à saída das praias para as pessoas “levarem para casa” e que a elaboração contou com “a participação de muita gente do PS mas também de muitos independentes”.

Veja aqui o primeiro número do Jornal “Avançar Portugal”

Fonte: http://www.socrates2009.pt/

Moita Flores ao EXPRESSO: "Não voto em Manuela Ferreira Leite"

http://aeiou.expresso.pt/moita-flores-psd-nao-voto-em-manuela-ferreira-leite=f530987

Entrevista de Moita Flores. Importante leitura política para as próximas legislativas.

Sobre PACHECO PEREIRA destaco:

Em Santarém, Ferreira Leite trocou Miguel Relvas por Pacheco Pereira.

Que é um dos melhores intelectuais do país, pelo qual tenho grande consideração e preço, mas não é o espírito e alma deste distrito. Não faz sentido excluir por motivos pessoais. Este não é o PSD que me convidou, com o qual tenho trabalhado. E não posso dizer a esta gente que quer construir comigo uma nova Santarém que aplaudo o que há meses censurava no comportamento do PCP. Não posso ficar imune a esta exclusão sucessiva de grandes quadros, de gente importantíssima para o futuro. Eu já sou avô, já começo a olhar para trás e a perceber que o caminho tem de ser feito por quem vem atrás. Chegou o tempo dos que já deram tanto à política conseguirem ter a generosidade de se entregarem aos mais novos e não.

E Ferreira Leite não teve essa generosidade?

Não teve essa grandeza.

Como vai fazer campanha pelo PSD nas legislativas?

Não vou.

Não vai votar PSD?

Não vou votar em Manuela Ferreira Leite.

Mas é expectável que lhe peçam que ajude na campanha, que Pacheco Pereira lho peça.

Não faço campanhas que magoam a consciência desta Santarém que, em nome do PSD, retirámos do marasmo em que a deixou 30 anos de governação PS. Isso é trair os objectivos primeiros desta candidatura e desta realidade que mudou Santarém por completo.

Como são as suas relações com o Governo?

Ao contrário de outros autarcas, nunca culpei o Governo por nada de mau que aconteceu nesta Câmara e aconteceram algumas coisas ruins. Mas ao fim destes anos e ao cabo de muita paciência e persuasão tenho uma excelente relação de cooperação com este Governo. Santarém não se pode queixar.

Não se identificando com Ferreira Leite e dada a sua boa experiência com José Sócrates, admite votar PS nas legislativas?

Houve neste Governo duas coisas terríveis que não sou capaz de aplaudir: o que se passou na Educação e na Agricultura. Aí, o Governo foi desastradíssimo. Mas Sócrates também foi o homem que percebeu que estamos a viver uma nova era e que deu um impulso decisivo às energias alternativas, à mobilidade eléctrica. Aí estamos na vanguarda.

É um eleitor de Sócrates quem fala?

Não sei, talvez.

Caras e caros amigos, é com satisfação que partilho convosco que aceitei o convite formulado por Paulo Fonseca (Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS), Jorge Lacão (cabeça de lista do PS pelo círculo de Santarém) e Idália Moniz (membro do secretariado nacional do PS) para coordenar o programa de Governo para o distrito de Santarém.

Agora é meter mãos ao trabalho. Para tal solicito o contributo de todos aqueles que se interessam pela nossa região. Porque para nós a vossa opinião conta!

ACERTO DE CONTAS

Manuela Ferreira Leite (MFL) deu mais um sinal ao país – não apenas ao Partido – daquilo que pretende para o futuro.

Ontem esperava da líder do PSD um sinal completamente diferente. Esperava que, dentro da boa tradição que o PSD quase sempre teve, – é importante reconhecer isto – as várias tendências continuassem a coexistir no Parlamento.

Mas não. Ferreira Leite afastou Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, afastou Barrosistas, dando a mão a alguns Santanistas para poder fazer passar a sua proposta. Ainda assim rasgou 1/3 de PSD.

Deixou de fora muitos daqueles que dentro do PSD davam rosto à renovação e ao incoformismo. Ficou, por isso, assumido que quer reeditar, com alguns retoques, o período cavaquista e que, também personificada na inclusão de Maria José Nogueira Pinto (ex-candidata a líder do CDS-PP), a linha política será conservadora.

Há um mérito de MFL que importa reconhecer. Ainda sem ideias e sem programa para apresentar aos portugueses, clarificou para o país aquilo que não podem esperar dela.

Não esperem dela um espírito reformista ou qualquer rasgo de renovação. Não esperem dela espírito de abertura. Não esperem dela tolerância por quem pensa diferente. Não esperem dela qualquer apelo à concertação ou ao diálogo. Numa altura em que as sondagens aproximavam o PSD do PS este acerto de contas interno pareceu-me um tiro no pé.

Também dá um sinal de fragilidade. Uma líder que convive mal com a crítica mas que premiou quem tanto criticou por quem lá passou. Por exemplo, como é que se sentem os apoiantes de Santana Lopes (perto de 1/3 de PSD) e de Luis Filipe Menezes (aquele 1/3 de Passos Coelho) sobre a candidatura de Pacheco Pereira a Santarém?

Para além disso penso que deu um sinal pior. De quem não vai a jogo com os melhores. O sinal de quem vai a jogo na expectativa. A jogar apenas no erro do adversário. Vai a jogo com os seus. Se perder não terá instabilidade nem alternativa vinda da bancada. Passará a jogar na expectativa da queda do Governo PS e ir novamente a votos. Já aconteceu com Durão Barroso. Lembram-se?

FOGO AMIGO

A semana que passou foi (des)animada pelo “caso” Joana.

Foi “caso” a partir do momento em que Louçã atirou a este propósito que “José Sócrates decidiu convidar uma activista do BE, Joana Amaral Dias, para nº 2 da lista do PS em Coimbra oferecendo-lhe lugares de Estado, numa política de vergonha [de] tráfico de influências [de] compra de apoios (…)”. Foi caso porque Paulo Campos demorou demasiado tempo a clarificar o que tinha realmente acontecido. Foi caso porque Joana estava de férias, não atendia jornalistas, e porque era quem mais tinha a ganhar em fazer “render o peixe”.

Vamos aos factos. Paulo Campos sondou/convidou Joana Amaral Dias para integrar a lista de deputados do PS por Coimbra. Diz-nos a boa prática social – não apenas política – que antes de formalizarmos um convite para ocupar um cargo político, um cargo profissional ou numa outra qualquer organização, saibamos previamente da disponibilidade do convidado para a sua aceitação.

Numa organização política onde impera a soberania dos estatutos e respectivo sufrágio pelos órgãos partidários, essa questão nem chega a ser, nessa fase, vinculativa. Portanto, ainda que em vez de ter “indagado”, Paulo Campos tivesse “convidado” como interpretou Joana, jamais esse "convite" teria carácter definitivo. Basta qualquer um de nós acompanhar de perto a vida de um partido democrático, para saber – tal como veio a acontecer – que é normal que as propostas iniciais, depois de discutidas, sofram alterações. E ainda bem que assim é!

Resultado de tudo isto. Louçã fez o discurso da indignação, procurando a partir do "namoro" a Joana enviar mensagens destinadas ao casamento do Zé e do Miguel com o PS. Quem acompanhou as reacções bloquistas, nomeadamente nos blogues, à decisão de José Sá Fernandes integrar a lista do PS com António Costa e de Miguel Vale de Almeida com José Sócrates, entende bem para que serviu, também, toda esta polémica.

Serviu também, e muito, a Joana Amaral Dias. Permitiu-lhe restaurar algum do capital de simpatia que em tempos teve dentro do BE, e que havia perdido ao apoiar Mário Soares na qualidade da mandatária para a juventude nas últimas presidenciais. Entretanto à nossa direita esfregam-se as mãos.