O embrião de governo do euro alivia pressão dos mercados, mas sem flexibilidade, a ameaça do fundo mantém-se. Decisões adiadas para Março.
Os líderes europeus aceitaram reforçar o fundo de resgate mas a Alemanha recusou dar o seu aval a uma flexibilização do fundo, fechando a porta a linhas de crédito pontuais ou à compra de dívida pública dos países em dificuldades como Portugal.
Apesar da decisão mais ampla de criar um governo económico do euro poder colmatar um defeito de fabrico no desenho da moeda única e assim aliviar a pressão dos mercados, este recuo alemão é, no. curto prazo, um mau sinal para o país, que continua a ser o primeiro do euro na linha de fogo.
A menção à "flexibilidade" esteve no projecto de conclusões do encontro mas depois da recepção fria dos restantes líderes europeus às intenções franco-alemãs de moldar políticas salariais, sociais e fiscais dos seus parceiros, Berlim deixou cair essa concessão.
A alteração apanhou muitos de surpresa no final do encontro. José Sócrates, o primeiroministro português, a saída da reunião saudou o facto de, "finalmente", a Europa decidir "avançar com um plano global e abrangente para responder à crise, com um reforço do fundo, com mais flexibilidade e eficácia". Mas no texto final, os líderes ficam apenas à espera de "propostas concretas do Eurogrupo para reforçar o EFSF [fundo de resgate] de forma a garantir a eficácia necessária para prestar o apoio adequado".
E salvo nova decisão em sentido contrário, a alteração ao fundo limitar-se-á a elevar o seu 'poder de fogo' de 250 para os 440 mil milhões de euros prometidos. Apenas o Banco Central Europeu (BCE) poderá aliviar a pressão dos mercados com a compra de títulos de dívida pública, que tem sido o único socorro eficaz para evitar que os juros praticados no mercado secundário para a dívida soberana subam muito além dos 7%.
Além disso, os líderes do euro voltam a pedir à Comissão Europeia e ao BCE que avaliem "o progresso feito nos estados da zona euro na implementação de medidas tomadas para reforçar as posições orçamentais e as perspectivas de crescimento", o que visa em particular Portugal e Espanha. A esperança que um cenário de governo mais integrado do euro afaste de vez o recurso ao fundo fez o presidente Cavaco Silva sorrir, escreveu o Correio da Manhã de ontem, que citava o Presidente da República: "Não implica que não tenhamos de fazer o nosso trabalho de casa".
Governo do euro nasce torto
Para alguns a reunião do Conselho Europeu foi "histórica", no sentido em que se decidiu aprofundar a integração política e económica na zona euro, criando um embrião do governo económico do euro. Algo a que Berlim sempre se opôs para não deixar o leste de fora do centro de decisão mas a crise do euro e a agenda política interna mudaram tudo.
Porém, este foi um passo em falso. A forma impositiva como a Alemanha e também a França avançaram com este plano, sugerindo nos dias anteriores à cimeira reduzir soberanias nacionais e multiplicar o modelo económico alemão, com a constitucionalização do travão à dívida, abolir indexação dos salários à inflação ou a harmonização fiscal, irritaram muitos líderes, mesmo alguns tradicionais aliados da Alemanha.
O líder holandês Mark Rütte, saudou " a maior coordenação económicas na base das melhores práticas [a ideia alemã] mas vamos continuar a ser donos dos novos impostos, pensões e salários". O belga Yves Leterme e o luxemburguês Jean-Claude Juncker coincidem a defender o seu modelo de indexação salarial e opuseram-se de forma determinada às ideias alemãs. De tal forma que Merkel teve de se explicar à imprensa. "A única coisa que fiz foi dar exemplos, não apresentei os pontos que gostaria de ver no pacto".
E assim o eixo francoalemão confiou os seus exemplos ao presidente do conselho Van Rompuy e a Durão Barroso para que encontre um consenso na cimeira extraordinária dos 17 do euro que terá lugar entre 9 e 15 de Março, onde se definirá os contornos deste pacto para a competitividade.
O líder polaco, Donald Tusk, protestou tanto por se estar a excluir o resto da UE, que na cimeira de dia 24 e 25 de Março os dez países sem o euro se poderão juntar a este pacto.
Fonte: www.economico.pt