sexta-feira, 23 de outubro de 2009

Governo consistente

Governo apresentado. Bom, uma parte dele. Faltam os Secretários de Estado. Uma boa equipa também depende da coesão em cada Ministério. Ainda assim, o elenco de Ministras (5) e Ministros (11)) suscita entusiasmo, quer pelo perfil técnico e político, quer pela interpretação que o Primeiro-Ministro fez dos reajustamentos necessários em áreas de grande tensão sócio-profissional. Esta formação governativa parece-me pretender cumprir três grandes objectivos:
1.º Objectivo: resolver a crise. A passagem do economista do ISEG, Vieira da Silva, para a Economia e Inovação, acumulando o Desenvolvimento, e assim a gestão dos fundos comunitários (QREN), a par da designação de um notável economista, também do ISEG, nas Obras Públicas, dão um sinal político claro da gestão pragmática que o combate à crise obriga: prioridade à economia, ao investimento público e ao rigor da sua execução.
Em tempo de crise, a urgente necessidade da aceleração da execução do QREN justifica esta “transferência” da importante área que tutelava para a Economia. A entrada de António Mendonça nas Obras Públicas e Transportes justifica-se para responder às questões de controlo orçamental dos grandes investimentos públicos.
Vejamos: os grandes investimentos, depois de décadas de discussão, ficaram definidos na legislatura que agora termina. Estão definidos e desenhados os grandes projectos como a Terceira Travessia do Tejo, o TGV e o Aeroporto Internacional de Lisboa. Nesta legislatura, a discussão não se irá centrar nas questões técnicas, nas questões de engenharia, mas sim no modelo de financiamento, no impacte destes investimentos na economia e nas suas eventuais derrapagens. Assim, parece-me plenamente ajustado que o PM tenha entregue essas tarefas a um Professor Catedrático, bastante respeitado intelectualmente no mundo económico e académico.
2.º Objectivo: assegurar a governabilidade. Num Governo de minoria, a pasta dos Assuntos Parlamentares ganha uma relevância que não teve na legislatura anterior, sem prejuízo do elevado mérito da intervenção política de Santos Silva. O desgaste deste Ministro junto das oposições em defesa do Governo inviabilizava uma solução de continuidade.
Assim, teria que se encontrar uma personalidade que assegurasse condições de diálogo, de confiança e de compromisso político junto das diferentes bancadas parlamentares, e que ao mesmo tempo, fosse próximo do núcleo duro do PM.
Jorge Lacão assegura tudo isto. Acumula a experiência parlamentar de muitos anos, com o exercício das funções de Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros - por onde passou todo o processo legislativo do Governo -, trabalhando ao lado de Pedro Silva Pereira, braço direito do PM. Era, porventura, a única personalidade que preenchia todos estes requisitos singulares na actual conjuntura de grande dispersão parlamentar.
3.º Objectivo: pacificar a educação e a agricultura. As substituições na Educação e na Agricultura eram desde há muito reclamadas pelos respectivos sectores sócio-profissionais. A animosidade crescente nestas áreas reclamavam novos rostos, novas soluções que restaurem e reforcem o clima de confiança e de concertação política. Isabel Alçada e António Serrano têm essa tarefa árdua, dada a conjuntura de crispação que vão encontrar nos seus sectores. Foi, essencialmente aqui, que se registou maior incompreensão em algumas reformas efectuadas. Foi por aqui que passou a perda da maioria absoluta. Professores a penalizarem-nos com o voto, fundamentalmente, no BE; e os agricultores, na mesma medida, a posicionarem-se no CDS-PP. Infografia: http://www.expresso.pt/

quinta-feira, 22 de outubro de 2009

O Deus Saramago

Tive na família orientação católica mas identifico-me acima de tudo como cristão. Nesta qualidade - discordando da visão de Saramago - reconheço o mérito do nosso Nobel por ter despoletado esta discussão.
Partilho daquele principio que nos diz que "a dúvida é o começo da convicção" e, como defende o autor norte-americano Shanley, a dúvida é uma "parábola" que "requer mais coragem do que a convicção, e mais energia; porque a convicção é um lugar de repouso e a dúvida é infinita, é um exercício apaixonado".
Foi assim que construi a minha Fé. Foi questionando-a. E ainda não encontrei as respostas todas. Como qualquer obra humana, esta "construção" da Fé será sempre uma obra inacabada. É essa viagem, é esse caminho que deveria ser valorizado em Saramago. Independentemente das convicções de Saramago ou dos seus excessos, a sua obra tem servido para questionarmos, colocarmos em causa, discutirmos abertamente, sem preconceitos, sem dogmas as questões da Fé.
A religião que deveria ser ponto de encontro permanente para unir e aproximar os Homens dividi-os há mais de 2000 anos. Em nome dela o Homem tem feito de tudo. Fomentou a solidariedade, o espirito de entreajuda, o conforto espiritual. Mas também, como nos demonstra a História, cometeu as maiores atrocidades. A religião deveria servir para nos aproximar, para fomentar o diálogo entre as diferentes confissões e também com aqueles que pura e simplesmente não acreditam na existência de Deus. Deveria! Mas ela é vivida pelos Homens. Com as nossas imperfeições.
De forma simplista penso que se pode concluir que Saramago não acreditando em Deus, questiona-o, interpreta-o. Nesse exercício, interpretando-o como um Homem comum, repleto de defeitos, acaba paradoxalmente por interpretá-lo na linha da tradição judaico-cristã. Para tal vejamos Génesis 1:26; 5:1 e 9:6 - “disse Deus: Façamos o Homem à nossa imagem, conforme a nossa semelhança”.
Saramago, "Deus das letras", criado à imagem do "Deus criador", estará de igual modo repleto de contradições e de defeitos. Mas de um ninguém o pode acusar: de conformismo. A sua liberdade crítica desafia-me a questionar e a renovar a minha Fé. Saramago seja louvado!
Foto: revista VISÃO

sábado, 5 de setembro de 2009

Blogue de Campanha

INICIATIVA LEGISLATIVAS 2009 - PS SANTARÉM
Hoje, pelas 16 horas, no ESTRIBO BAR em RIO MAIOR, apresentaremos o blogue de campanha com a presença do cabeça-de-lista, Dr. Jorge Lacão.
Para conhecer clique aqui.
URL http://ps-santarem2009.blogspot.com/

quarta-feira, 2 de setembro de 2009

ENTREVISTA DE SÓCRATES A JUDITE DE SOUSA - 2009/09/01

Caso não consiga ver o vídeo clique aqui.

sábado, 29 de agosto de 2009

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (5)


Promovemos a sustentabilidade do Estado social
Fizemos a reforma da Segurança Social, defendendo a Segurança Social pública. Esta reforma permitiu adequar o sistema público de segurança social à progressão da esperança de vida e associou a fixação do valor das pensões à evolução da economia, garantindo sempre pelo menos a reposição do poder de compra às pensões de valor mais baixo. Portugal saiu assim oficialmente da zona de alto risco para a sustentabilidade dos sistemas de segurança social.

Procedemos à convergência gradual dos regimes de protecção social na Função Pública com o da Segurança Social.
Atribuímos a dotação orçamental necessária ao Serviço Nacional de Saúde. O Orçamento inicial de 2005, da responsabilidade do Governo PSD-CDS, apresentava uma subdotação do SNS que o Banco de Portugal calculou em 1,5 mil milhões de euros. Esta subdotação foi corrigida no Orçamento rectificativo. Desde então, o SNS tem tido o orçamento de que precisa, e que tem sido gerido com sobriedade e rigor.
Apoiámos as iniciativas da sociedade civil para a solidariedade social. Em 2009, o valor do financiamento da Segurança Social ao sector solidário, para fins de acção social, ascende a 1,2 mil milhões de euros, o valor mais alto alguma vez atingido.

terça-feira, 25 de agosto de 2009

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (4)



Reformámos os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar, que garantem aos utentes do Serviço Nacional de Saúde que todos os médicos da sua Unidade dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo portanto sempre um profissional disponível para atendê-lo. A rede de Unidades de Saúde Familiar (USF), conta, em Maio de 2009, com 170 unidades em funcionamento e com mais de 3 mil profissionais em todo o país. Isto significa mais 220 mil novos utentes com médico de família, chegando a 2,1 milhões o número de utentes potenciais.


Os idosos e dependentes têm hoje acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença; e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social. Em Maio de 2009, a Rede Nacional de Cuidados Continuados compreendia 3.348 camas em funcionamento em unidades de internamento e para os diferentes tipos de utilização.
Os níveis de eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde melhoraram. Agora realizam-se mais consultas nos hospitais, e mais intervenções cirúrgicas. A cirurgia de ambulatório aumentou, de 24% das cirurgias programadas em 2004, para 40% em 2008, estando previsto que atinja os 50% em 2009. O tempo de espera para cirurgia reduziu-se, em mediana, de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008 e também diminuiu o número de pessoas em listas de espera: 241 mil em 2005 para 174 mil em 2008.
Foram criados novos programas no Serviço Nacional de Saúde. O programa de saúde oral passou a abranger as mulheres grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, bem como os alunos das escolas públicas com 7, 10 e 13 anos, englobando mais de 200 mil crianças.
Facilitámos o acesso ao medicamento e reduzimos o seu custo para os utentes e o Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos, em número de embalagens, subiu de 5%, em 2004, para 14%, em 2008. E os medicamentos não sujeitos a receita médica deixaram de estar sujeitos à obrigatoriedade de venda em farmácias: no final de 2008, o país dispunha de 740 pontos de venda destes medicamentos.
Alargámos a protecção na doença. Com a aprovação da reforma laboral, todos os trabalhadores têm direito à protecção na doença. Os trabalhadores da administração pública com contrato individual de trabalho passaram a beneficiar de ADSE. Às baixas por doença com duração igual ou inferior a 90 dias, foi reposto um subsídio de 65% da remuneração bruta, contra os 55% impostos pelos Governos do PSD/CDS. Nas baixas por doença superiores a 90 dias, o subsídio passou de 55 para 60%, para benefício de cerca de um milhão de trabalhadores.
Fonte: www.socrates2009.pt
Desenvolvemos os cuidados de saúde e promovemos a saúde pública.

sábado, 22 de agosto de 2009

PSD ADSL: SEM COMPROMISSO!

A última entrevista de Manuela Ferreira Leite (MFL) a Judite de Sousa teve o mérito de ser bastante clarificadora. O mérito de dizer ao que vem.
Para aqueles que ainda alimentavam a esperança de ver alguma ideia para modernizar o país deixou um aviso: “não esperem nada de novo, de diferente, nem criem demasiadas expectativas sobre o Programa Eleitoral do PSD”.
Percebemos então a utilidade do Fórum Portugal de Verdade e do Instituto Sá Carneiro. Caucionar as escolhas de MFL para as listas de deputados em desfavor das vozes divergentes que existem em qualquer partido político democrático.
O resto da entrevista foi um mar de contradições. Enquanto o seu Vice-Presidente Aguiar-Branco lança novamente o clima de suspeição sobre o Governo, sobre o caso Freeport, Ferreira Leite diz que não comenta assuntos de Justiça quando confrontada com o facto do arguido António Preto inna lista que ela própria encabeça por Lisboa.
Foram evidentes as contradições e toda a atrapalhação de MFL sempre que Judite de Sousa pisava o acelerador ou procurava entrar em qualquer assunto concreto.
Em suma: nada de novo. Faltou uma ideia inovadora, um projecto mobilizador, uma mensagem de esperança. Faltou futuro. MFL inovou numa coisa. Nesta versão PSD ADSL. SEM COMPROMISSO!
Mais do que o PS, foi o CDS que ganhou pontos. Dias depois daquele vazio, preenche este fim-de-semana o espaço mediático com as suas propostas. Vai fazer o contra-ponto. Dizer que foi a verdadeira oposição ao PS e aquele que à direita tem soluções para apresentar aos portugueses.
MFL quer de todos nós um cheque em branco. Sempre que confrontada por Judite de Sousa para assumir um compromisso, revelar o que pensava para Portugal, Ferreira Leite repetia até à exaustão a expressão que já levava estudada “não esperem de mim promessas que não possa cumprir”. Será suficiente?

sexta-feira, 21 de agosto de 2009


Apoiámos as famílias e incentivámos a natalidade.

Alargamento da rede de equipamentos sociais. Com o programa PARES, aumentou em 104 mil o número de vagas disponíveis em creches e lares, o que corresponde a uma subida de 35% face a 2006.
Reforço do abono de família para segundos e terceiros filhos e criação do abono pré-natal.
Criação da licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.
Criação de novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos. Alargámos e desburocratizámos a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário. Criámos uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.Aumento do apoio às famílias nas despesas com habitação.
Majoração das deduções com juros dos empréstimos para a aquisição de habitação própria, para os escalões mais baixos de IRS. Extensão do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, assim como redução das suas taxas máximas.

quinta-feira, 20 de agosto de 2009

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (2)


Promovemos a equidade e combatemos a fraude e a evasão fiscal Eliminámos subvenções e regimes especiais que não tinham fundamento nem justificação. As pensões vitalícias e indemnizações por cessação de funções – para detentores de cargos políticos. Os regimes especiais de aposentação e outros benefícios para gestores públicos e administradores do Banco de Portugal. Os regimes especiais de protecção na saúde para certos corpos profissionais, com justa excepção das Forças Armadas e de Segurança.
Revimos o imposto sobre o rendimento, de modo a beneficiar as famílias com menos rendimentos e mais despesas. Introduzimos a taxa de 42% no IRS e majorámos as deduções com os juros de empréstimos à habitação, para os escalões mais baixos deste imposto.
Combatemos a fraude e evasão fiscal. Em 2007, foram cobrados coercivamente 1.633 milhões de euros de dívidas fiscais. Em 2008, 1.547 milhões de euros. Publicámos as listas dos maiores devedores ao fisco, recuperando por esta via várias centenas de milhões de euros. Aumentámos as circunstâncias de derrogação do sigilo bancário em caso de exibição de sinais exteriores de riqueza e introduzimos uma tributação agravada para os acréscimos patrimoniais superiores a 100 mil euros que decorram de rendimentos não justificados.
Fonte: www.socrates2009.pt

quarta-feira, 19 de agosto de 2009

Tertúlia Política em Santarém

O Partido Socialista vai dar início a um ciclo de tertúlias temáticas determinadas por uma grande vontade de partilhar com as populações um conjunto de problemas da maior relevância para a melhoria do seu bem-estar.
Programa JUNTOS FAZEMOS MELHOR SAÚDE
2.ª feira, 24 de Agosto, pelas 21 horas na Praceta Cónego Dr. Manuel Nunes Formigão (Praceta Amarela) no Bairro de S. Domingos em Santarém
Oradores: Sr.ª Ministra da Saúde, Dr.ª Ana Jorge, do Eng.º Nelson Baltazar, Presidente do Conselho de Administração do Hospital Garcia da Horta, e pelo Dr. Jorge Lacão, Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e cabeça de lista pelo PS no Distrito de Santarém nas legislativas 2009.
Nas noites de 31 de Agosto, 7 e 14 de Setembro promoveremos outras tertúlias temáticas (Políticas Sociais, Economia e Educação) que decorrerão respectivamente em Tomar, Coruche e Abrantes.

terça-feira, 18 de agosto de 2009

JUNTOS CONSEGUIMOS AVANÇAR PORTUGAL (1)

Combatemos a pobreza e reduzimos as desigualdades Criámos o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza: 206 mil beneficiários em Junho de 2009.
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiam ainda de apoios adicionais, na protecção da saúde. Beneficiam de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.
Os pensionistas de mais baixos rendimentos passaram a ter direito a medicamentos genéricos gratuitos.
O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 450 euros em 2009 e atingirá, em 2011, os 500 euros mensais. O seu valor era de 365 euros em 2004.
O abono de família foi aumentado, em benefício das famílias mais vulneráveis ao risco de pobreza. Em Julho de 2008, procedeu-se ao aumento em 25% do abono de família para as famílias de mais baixos rendimentos. O aumento beneficia cerca de um milhão de crianças e adolescentes.
As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiam mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantem, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.
Aumentou o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção abrangidos por programas de inserção. Entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008, o prazo médio de pagamento do Rendimento Social aos seus beneficiários passou de 184 para 60 dias e a percentagem de beneficiários com contrato de inserção passou, no mesmo período, de 28% para 88%.
Fonte: www.socrates2009.pt

segunda-feira, 17 de agosto de 2009

Lista entregue

A Lista de candidatos a Deputados pelo PS no Circulo Eleitoral de Santarém foi entregue na 6ª feira dia 14 de Agosto no Tribunal de Santarém pelo Mandatário Distrital do Partido Socialista, coronel Garcia Pereira, acompanhado neste acto pelo cabeça-de-lista Jorge Lacão, actual Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros e por Idália Moniz, número dois da lista e actual Secretária de Estado da Reabilitação.
Presente também o presidente da Federação Distrital do PS de Santarém, Paulo Fonseca, bem como outros membros da Lista e dirigentes distritais do PS.A
pós a entrega do processo de candidatura Jorge Lacão afirmou a necessidade de criação de Círculos Uninominais, medida esta a ser integrada numa mais vasta reforma do sistema eleitoral que tenha como principal objectivo a aproximação entre eleitos e eleitores.

domingo, 16 de agosto de 2009

JORNAL "AVANÇAR PORTUGAL" - N.º 1


O PS lançou hoje o primeiro número do jornal “Avançar Portugal”, que faz manchete com uma entrevista a António Vitorino.
Ascenso Simões, o director deste novo jornal, lembra que este projecto foi pensado para ser “simples e de fácil leitura” que “serve para o avô e serve para a criança” e pretende ser “um instrumento” para divulgar o programa eleitoral do PS bem como fazer o “balanço dos quatro anos de governação”.
No primeiro número são divulgados os projectos executados nas áreas sociais, no plano tecnológico e no desporto, conta ainda com artigos de opinião e uma secção com passatempos.
O Director do Jornal disse ainda que os 200 mil exemplares deste projecto serão distribuídos nas cidades à saída das praias para as pessoas “levarem para casa” e que a elaboração contou com “a participação de muita gente do PS mas também de muitos independentes”.

sexta-feira, 14 de agosto de 2009

Moita Flores ao EXPRESSO: "Não voto em Manuela Ferreira Leite"

Entrevista de Moita Flores. Importante leitura política para as próximas legislativas.
Sobre PACHECO PEREIRA destaco:
Em Santarém, Ferreira Leite trocou Miguel Relvas por Pacheco Pereira.
Que é um dos melhores intelectuais do país, pelo qual tenho grande consideração e preço, mas não é o espírito e alma deste distrito. Não faz sentido excluir por motivos pessoais. Este não é o PSD que me convidou, com o qual tenho trabalhado. E não posso dizer a esta gente que quer construir comigo uma nova Santarém que aplaudo o que há meses censurava no comportamento do PCP. Não posso ficar imune a esta exclusão sucessiva de grandes quadros, de gente importantíssima para o futuro. Eu já sou avô, já começo a olhar para trás e a perceber que o caminho tem de ser feito por quem vem atrás. Chegou o tempo dos que já deram tanto à política conseguirem ter a generosidade de se entregarem aos mais novos e não.
E Ferreira Leite não teve essa generosidade?
Não teve essa grandeza.
Como vai fazer campanha pelo PSD nas legislativas?
Não vou.
Não vai votar PSD?
Não vou votar em Manuela Ferreira Leite.
Mas é expectável que lhe peçam que ajude na campanha, que Pacheco Pereira lho peça.
Não faço campanhas que magoam a consciência desta Santarém que, em nome do PSD, retirámos do marasmo em que a deixou 30 anos de governação PS. Isso é trair os objectivos primeiros desta candidatura e desta realidade que mudou Santarém por completo.
Como são as suas relações com o Governo?
Ao contrário de outros autarcas, nunca culpei o Governo por nada de mau que aconteceu nesta Câmara e aconteceram algumas coisas ruins. Mas ao fim destes anos e ao cabo de muita paciência e persuasão tenho uma excelente relação de cooperação com este Governo. Santarém não se pode queixar.
Não se identificando com Ferreira Leite e dada a sua boa experiência com José Sócrates, admite votar PS nas legislativas?
Houve neste Governo duas coisas terríveis que não sou capaz de aplaudir: o que se passou na Educação e na Agricultura. Aí, o Governo foi desastradíssimo. Mas Sócrates também foi o homem que percebeu que estamos a viver uma nova era e que deu um impulso decisivo às energias alternativas, à mobilidade eléctrica. Aí estamos na vanguarda.
É um eleitor de Sócrates quem fala?
Não sei, talvez.

terça-feira, 11 de agosto de 2009

Caras e caros amigos, é com satisfação que partilho convosco que aceitei o convite formulado por Paulo Fonseca (Presidente da Federação Distrital de Santarém do PS), Jorge Lacão (cabeça de lista do PS pelo círculo de Santarém) e Idália Moniz (membro do secretariado nacional do PS) para coordenar o programa de Governo para o distrito de Santarém.
Agora é meter mãos ao trabalho. Para tal solicito o contributo de todos aqueles que se interessam pela nossa região. Porque para nós a vossa opinião conta!

quarta-feira, 5 de agosto de 2009

ACERTO DE CONTAS

Manuela Ferreira Leite (MFL) deu mais um sinal ao país – não apenas ao Partido – daquilo que pretende para o futuro.
Ontem esperava da líder do PSD um sinal completamente diferente. Esperava que, dentro da boa tradição que o PSD quase sempre teve, – é importante reconhecer isto – as várias tendências continuassem a coexistir no Parlamento.
Mas não. Ferreira Leite afastou Pedro Passos Coelho e Miguel Relvas, afastou Barrosistas, dando a mão a alguns Santanistas para poder fazer passar a sua proposta. Ainda assim rasgou 1/3 de PSD.
Deixou de fora muitos daqueles que dentro do PSD davam rosto à renovação e ao incoformismo. Ficou, por isso, assumido que quer reeditar, com alguns retoques, o período cavaquista e que, também personificada na inclusão de Maria José Nogueira Pinto (ex-candidata a líder do CDS-PP), a linha política será conservadora.
Há um mérito de MFL que importa reconhecer. Ainda sem ideias e sem programa para apresentar aos portugueses, clarificou para o país aquilo que não podem esperar dela.
Não esperem dela um espírito reformista ou qualquer rasgo de renovação. Não esperem dela espírito de abertura. Não esperem dela tolerância por quem pensa diferente. Não esperem dela qualquer apelo à concertação ou ao diálogo. Numa altura em que as sondagens aproximavam o PSD do PS este acerto de contas interno pareceu-me um tiro no pé.
Também dá um sinal de fragilidade. Uma líder que convive mal com a crítica mas que premiou quem tanto criticou por quem lá passou. Por exemplo, como é que se sentem os apoiantes de Santana Lopes (perto de 1/3 de PSD) e de Luis Filipe Menezes (aquele 1/3 de Passos Coelho) sobre a candidatura de Pacheco Pereira a Santarém?
Para além disso penso que deu um sinal pior. De quem não vai a jogo com os melhores. O sinal de quem vai a jogo na expectativa. A jogar apenas no erro do adversário. Vai a jogo com os seus. Se perder não terá instabilidade nem alternativa vinda da bancada. Passará a jogar na expectativa da queda do Governo PS e ir novamente a votos. Já aconteceu com Durão Barroso. Lembram-se?

segunda-feira, 3 de agosto de 2009

FOGO AMIGO


A semana que passou foi (des)animada pelo “caso” Joana.
Foi “caso” a partir do momento em que Louçã atirou a este propósito que “José Sócrates decidiu convidar uma activista do BE, Joana Amaral Dias, para nº 2 da lista do PS em Coimbra oferecendo-lhe lugares de Estado, numa política de vergonha [de] tráfico de influências [de] compra de apoios (…)”. Foi caso porque Paulo Campos demorou demasiado tempo a clarificar o que tinha realmente acontecido. Foi caso porque Joana estava de férias, não atendia jornalistas, e porque era quem mais tinha a ganhar em fazer “render o peixe”.
Vamos aos factos. Paulo Campos sondou/convidou Joana Amaral Dias para integrar a lista de deputados do PS por Coimbra. Diz-nos a boa prática social – não apenas política – que antes de formalizarmos um convite para ocupar um cargo político, um cargo profissional ou numa outra qualquer organização, saibamos previamente da disponibilidade do convidado para a sua aceitação.
Numa organização política onde impera a soberania dos estatutos e respectivo sufrágio pelos órgãos partidários, essa questão nem chega a ser, nessa fase, vinculativa. Portanto, ainda que em vez de ter “indagado”, Paulo Campos tivesse “convidado” como interpretou Joana, jamais esse "convite" teria carácter definitivo. Basta qualquer um de nós acompanhar de perto a vida de um partido democrático, para saber – tal como veio a acontecer – que é normal que as propostas iniciais, depois de discutidas, sofram alterações. E ainda bem que assim é!
Resultado de tudo isto. Louçã fez o discurso da indignação, procurando a partir do "namoro" a Joana enviar mensagens destinadas ao casamento do Zé e do Miguel com o PS. Quem acompanhou as reacções bloquistas, nomeadamente nos blogues, à decisão de José Sá Fernandes integrar a lista do PS com António Costa e de Miguel Vale de Almeida com José Sócrates, entende bem para que serviu, também, toda esta polémica.
Serviu também, e muito, a Joana Amaral Dias. Permitiu-lhe restaurar algum do capital de simpatia que em tempos teve dentro do BE, e que havia perdido ao apoiar Mário Soares na qualidade da mandatária para a juventude nas últimas presidenciais. Entretanto à nossa direita esfregam-se as mãos.

sexta-feira, 31 de julho de 2009

PROGRAMA DE GOVERNO DO PS APOSTA NA REFORMA FISCAL, ECONOMIA, JUSTIÇA E SEGURANÇA


José Sócrates afirmou, na apresentação do programa eleitoral do PS, no Centro Cultural de Belém, que, se formar Governo, fará uma reforma fiscal a favor das classes médias, prometendo uma justiça mais célere e o reforço das forças de segurança.
"Queremos uma justiça mais célere, capaz de responder em tempo aos cidadãos e às empresas. Queremos que Portugal continue a ser um país seguro e, por isso, nos comprometemos também com o reforço das forças de segurança", anunciou o secretário-geral socialista.
O programa eleitoral do PS prevê também um fundo de 250 milhões de euros para apoiar operações de capital de desenvolvimento das pequenas e médias empresas no exterior e estender até 2020 os benefícios fiscais ao investimento.
Na componente económica, os socialistas prometem apoiar 30 mil PME's por ano, manter a linha de crédito PME Invest, articular o acesso às linhas de crédito com mecanismos de regularização de dívidas ao fisco e à segurança social e alargar para 1600 milhões de euros os fundos para reforço dos capitais próprios, que actualmente se encontra nos 400 milhões de euros.
No domínio da internacionalização da economia o objectivo é "manter os destinos tradicionais e seleccionar 15 mercados estratégicos fora da Europa, designadamente no Magreb, América do Sul e países africanos de expressão portuguesa". Em relação às PME, o PS pretende assegurar seguros de créditos à exportação, "aumentar os incentivos não reembolsáveis às acções de promoção no exterior e criar 14 lojas de exportação no país".
Ainda no domínio das políticas económicas, o PS pretende criar o programa Inov Export para apoiar a colocação de um máximo de 1500 jovens em PME exportadoras, assim como criar uma "rede de altos quadros portugueses de empresas no exterior"."Estando aqui a divulgar o programa eleitoral, limitamo-nos a cumprir o nosso dever. E, da nossa parte, cumprimo-lo, com gosto: os portugueses conhecem as nossas ideias. Em primeiro lugar, porque temos ideias. Em segundo lugar, porque não precisamos de esconder nem as nossas ideias, nem os nossos valores", afirmou José Sócrates.
Fonte: http://www.ps.pt/

quinta-feira, 30 de julho de 2009

A JUSTIÇA FISCAL DE FERREIRA LEITE

Ontem, Ferreira Leite, na conferência “Transformar Portugal”, organizada pelo jornal Diário Económico disse: “Eu discordo completamente que sejam tomadas em relação ao sistema fiscal medidas discricionárias, como, por exemplo, uma que foi anunciada ultimamente e que tem a ver com a tal linguagem dos ricos e dos pobres, dizendo que em relação aos ricos se vai retirar determinado tipo de benefícios, de deduções fiscais, e em relação aos outros provavelmente não.”
Manuela Ferreira Leite, declarou-se, também, contra o que chamou de “uma quase perseguição social” dos ricos, contestando a ideia de lhes “retirar determinado tipo de benefícios, de deduções fiscais”.
Ainda sobre a proposta apresentada pelo Ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, no sentido de retirar benefícios aos ricos para poder redistribuir pelos mais pobres, Ferreira Leite afirmou: “Não creio que o sistema fiscal possa fazer política nesse sentido”. Acrescentou ainda que não considera "aceitável que os políticos falem em privilégios ou criem dicotomias como ricos e pobres”.
Atrevo-me a retirar duas ideias destas declarações, mesmo sem esperar pela tradução/interpretação do Dr. Pacheco Pereira, que nos dirá o que a Dra. Ferreira Leite queria realmente dizer.
Esta ideia de que não compete também ao sistema fiscal sustentar uma política redistributiva a favor da redução das desigualdades sociais é assustadora. Depois da genuína vontade manifestada em rasgar as políticas sociais do PS – o recuo não me pareceu genuíno – chega agora a inquietação de Ferreira Leira pela "quase perseguição aos ricos".
A segunda ideia é que de facto sempre que Ferreira Leite fala de improviso, sempre que sem guião nos diz o que realmente pensa, acumula contradições. Das poucas posições públicas do PSD que vamos conhecendo – das obras públicas às políticas sociais – vamos compreendendo a razão do “voto de silêncio” de Manuela Ferreira Leite.

quarta-feira, 29 de julho de 2009

Legislativas: O BE vai ser muleta do PSD?

A última entrevista televisiva de Louçã suscitou esta questão. Vejamos os dois cenários prováveis para as próximas eleições legislativas.
Vitória do PS sem maioria absoluta e com maioria parlamentar de esquerdaEste cenário coloca Louçã numa posição de grande desconforto político. Não pode ser Governo com Sócrates, tem problemas em viabilizar uma moção de censura que possa dar uma vitória da direita em eleições antecipadas. Ou seja, não pode fazer aquilo que faz melhor: ter uma postura crítica sem precisar de ser consequente, sem ter que assumir a responsabilidade de derrubar o Governo ou de o viabilizar.


Vitória do PSD sem maioria absoluta e com maioria parlamentar de esquerdaNeste quadro de resultados provavelmente Sócrates convoca eleições no PS. Louçã com a queda de Sócrates sabe que o PS estará fragilizado, em clima de tensão entre defensores de um Partido posicionado mais ao centro e aqueles que o querem ver mais à esquerda.


Este cenário, com eleições no PS pelo meio, fariam de Louçã o líder da oposição à esquerda nos primeiros meses do Governo de Manuela Ferreira Leite. Entretanto, com o arranque das presidenciais, fica com condições para se reposicionar como o grande apoiante e impulsionador da candidatura de Alegre contra Cavaco, surgir como o rosto que lidera a união das várias esquerdas e, por esta via, absorver socialistas descontentes. É pelo PS, não mais pelo PCP, que o BE pode crescer. E, obviamente, Louçã sabe disso.
O BE de esquerda vai ser a muleta do PSD? Pela minha parte vou trabalhar para que Louçã não tenha que conviver com esse peso na consciência.

sexta-feira, 17 de julho de 2009

GAFFES POLÍTICAS


Todos os políticos cometem as suas "gaffes". Pela pressão em que vivem, pelo elevado grau de exposição pública, pela pergunta inesperada que é feita. Por muitas razões. Talvez a principal seja uma razão bem mais simples e comum a todos os mortais: tal como todos nós, não nasceram imunes ao erro.
Dito isto, neste domínio, há um caso de estudo em Portugal. Chama-se Manuela Ferreira Leite e o investigador dá por nome de Pacheco Pereira. Ele proíbe MFL de ter uma gaffe. As explicações têm sido as mais variadas: ou porque foi mal interpretada, ou não era bem aquilo que queria dizer ou então é porque comunica mal.
O mais grave é que sendo um comentador de méritos reconhecidos não deixa por isso - ao contrário da pretensiosa independência - de ser parcial. Sempre que qualquer membro do Governo comete a sua gaffe, Pacheco Pereira é implacável e impedioso no tratamento. Sempre que se trate de MFL, Pacheco Pereira veste a camisola de intérprete e explica-nos o que ela queria dizer. Acontece é que quase sempre é o contrário do que ela diz.

terça-feira, 14 de julho de 2009

O NOSSO AMIGO DR. FREIRE PARTIU ESTA NOITE

Dolorosamente comunico que faleceu esta noite, de forma súbita, o excelente ser humano e médico do Hospital Curry Cabral, Dr. António Freire. Para todos - e são muitos - que como eu e grande parte da minha família lhe devem a vida, fica um sentimento amargo de injustiça por vê-lo partir tão cedo.

Fica aqui a minha sentida homenagem que, com toda a certeza, é partilhada por todos aqueles que o conheceram.
Dotado de invulgar capacidade de diálogo e de abertura, o Dr. António Freire deixa em nós uma marca muito vincada de humanismo, de um homem universal, de um homem da cultura que amava a vida. Fica a recordação de um médico de grande disponibilidade para ajudar, para auxiliar todos aqueles que a ele recorriam. Um médico curioso de tudo, que estimulava o conhecimento dos próprios doentes, onde num qualquer papel desenhava o nosso organismo para de uma forma simples entermos como funcionamos.

Tive o grato prazer de tê-lo como amigo e de essa amizade existir no convívio das nossas famílias. Sou um grande admirador da sua personalidade e devo-lhe o facto de hoje, entre muitos - nos quais incluo a minha família - estar bem de saúde.

Por tudo aquilo que sempre representou para todos os que tiveram a felicidade de nesta vida se cruzarem com ele nunca o esquecerei. Nunca o esqueceremos!!!

Para todos aqueles que como eu têm Fé, tenho a certeza Dr. Freire que vamo-nos voltar a encontrar. Ficaram muitas conversas por acabar sobre a paramiloidose, sobre a nossa governação, sobre história, sobre nós e o nosso papel nesta vida terrena que nos foi concedida.

Em resultado disto fica apenas um "até já".

segunda-feira, 13 de julho de 2009

ANTÓNIO COSTA CONTA COM O ZÉ

O Zé faz falta! Ao fim de dois anos, António Costa e José Sá Fernandes apostam na continuidade do trabalho que têm vindo a desenvolver a favor de Lisboa. O acordo pós-eleitoral de 2007 permitiu formalizar um conjunto de princípios e de valores que permitiram dar estabilidade à governação de Lisboa.
Com este acordo, Sá Fernandes garantiu o lugar do movimento "Lisboa é muita gente" na lista de Costa à autarquia lisboeta. António Costa assegura, para além de um vereador do ambiente com qualidade, um novo impulso à esquerda, perante as dificuldades de entendimento com BE e CDU.
As eleições de Lisboa vão-se jogar, fundamentalmente, pela esquerda. No apelo ao voto útil para impedir uma nova vitória de Santana Lopes que federou a direita. E joga-se no entendimento com Helena Roseta. Aqui o apoio de Manuel Alegre é fundamental. É ele quem está melhor posicionado para patrocinar um acordo político. António Costa já deu o primeiro sinal ao escolher o mandatário financeiro de Alegre para seu mandatário de campanha em Lisboa. Os dados estão lançados.

MAIS VAGAS PARA O ENSINO SUPERIOR

No ano lectivo de 2009-2010, as instituições de ensino superior universitário e politécnico abrirão lugares para 51918 novos alunos , o que representa um crescimento de mais de 1100 vagas em relação ao ano anterior.
Deve sublinhar-se o esforço feito pelas instituições de ensino superior públicas no sentido do aumento do número de vagas para horários pós-laborais, que passou de 2160 em 2007 para 3476 em 2008 e para mais de 4200 em 2009, ampliando assim, de maneira significativa, a oferta de ensino superior aos trabalhadores-estudantes.
Em 2009 ingressarão no ensino superior no curso de Medicina 1658 novos estudantes. No presente ano o aumento incide sobre a oferta de vagas para estudantes já titulares de uma licenciatura, num total de 168 (125 em 2008).
De destacar a abertura de um novo curso de Medicina na Universidade do Algarve, com 32 vagas, a que podem concorrer licenciados com formação nas áreas fixadas pela Universidade. Entre 2004 e 2009, o número de vagas aberto anualmente para ingresso no ensino superior universitário e politécnico cresceu de 46 673 para 51 918 (+ 5245).
Os cursos e vagas e demais informação sobre este concurso estão disponíveis na Internet, no sítio oficial do acesso ao ensino superior (http://www.dges.mctes.pt/).

domingo, 12 de julho de 2009

COMÉRCIO EXTERNO

O último boletim do INE indicava que neste primeiro trismestre, face ao período homólogo, as nossas exportações caíram 27,1% e as importações 29%.
É este o reflexo da crise internacional e, particularmente, dos nos nossos principais destinos de exportação. Este é um dado objectivo que estreita bastante o corredor da demagogia sobre a origem da actual crise.
Apesar de estarmos mergulhados nesta crise internacional retiramos deste cenário que a dívida com origem no défice da nossa balança comercial é hoje menor do que há um ano. Vejamos com um exemplo prático: se há um ano vendiamos 57,3€ de bens e serviços por cada 100€ que comprávamos, hoje vendemos 74,8€ por cada 100€ que compramos.
Em suma, o cenário ideal era que este ajustamento resultasse com valores positivos nas exportações e importações. Ainda assim, no meio da crise em que (sobre)vivemos, ao menos que as empresas exportadores resistam melhor do que o mercado interno, particularmente se esta maior resistência das exportações não assenta em produtos de baixo preço e de baixa qualidade, naturalmente mais procurados quando escasseia o dinheiro nas familias e nas empresas.

sábado, 11 de julho de 2009

ALEGRE

Manuel Alegre publicou no Expresso de hoje um artigo de opinião, no qual manifesta a sua posição em relação às próximas eleições legislativas. Com o título "É urgente acordar o PS", Alegre ao mesmo tempo que se demarca da actual linha governativa afirma que jamais com Ferreira Leite um conjunto de bandeiras de esquerda estariam hoje a salvo.
Para mim, esta é a frase que marca a entrevista: «Dir-me-ão que a maioria PS não governou à esquerda. Eu gostaria que tivesse governado de outra maneira. Mas também sei que uma maioria de direita jamais deixaria passar o referendo sobre a IVG e a lei do divórcio. Sei que com um governo de MFL o SNS será praticamente desmantelado e o papel do Estado, como ela já afirmou, "reduzido ao mínimo indispensável".»
Alegre recoloca-se, assim, em jogo pelo apoio do PS para as Presidenciais. A ajudá-lo recentemente - para além do caminho de convergência que já percorreu à esquerda -, está uma excessiva e evidente colagem de Cavaco Silva a Ferreira Leite.