terça-feira, 26 de agosto de 2008

O silêncio dos inocentes (2)

O Presidente da República promulgou há dias as Leis da Segurança Interna e de Organização da Investigação Criminal. As leis, agora promulgadas, tinham sido aprovadas em Julho na Assembleia da República, apenas com os votos do PS.
O líder parlamentar do PSD, Paulo Rangel, disse hoje que “o PS já não tem qualquer desculpa para não tratar da situação de insegurança”. Não é, no mínimo, sensato. Na semana passada pediam a demissão do Ministro da Administração Interna. Hoje, "emenda-se a mão" e defende-se que, afinal, é a partir de agora é que já não há desculpas.
Mais uma vez, o principal partido da oposição deixa claro que nada tem a ver com o assunto. É um problema que apenas diz respeito à governação e ao Partido que a sustenta. Das poucas posições públicas do "novo" PSD que vamos conhecendo – das obras públicas à segurança interna – vamos compreendendo a razão do “voto de silêncio” de Manuela Ferreira Leite.

segunda-feira, 25 de agosto de 2008

O silêncio dos inocentes

Aguiar-Branco em artigo de opinião no Jornal de Negócios aborda o silêncio de Manuela MFL (MFL). Diz-nos o autor que aqueles que estão “preocupados com o silêncio são, em geral, os que menos desejam ouvi-la porque, como adversários políticos do PSD ou pessoais de MFL sabem bem do efeito das suas intervenções junto dos portugueses.” Invoca, ainda, que “confunde-se silêncio com critério” e que “MFL convoca (…) o estudo em desabono da superficialidade, a seriedade em contraponto à demagogia”.
Um reparo. Parece-me, para alguém com a qualidade política de Aguiar-Branco, redutor confinar os críticos do silêncio ao universo dos adversários pessoais e políticos de MFL. O discurso de que agora tudo seria diferente no PSD criou naturais expectativas de todos aqueles que acompanham a vida política sobre o que defenderia MFL para o país. Não estou certo que MFL possa ganhar o país com o mesmo "cheque em branco" com que ganhou o Partido.
Vamos aos factos. MFL fez dois intervalos no “voto de silêncio”. Um para criticar o pacote de obras públicas anunciado pelo Governo; o outro para exigir a demissão do Ministro da Administração Interna (MAI), como resposta à onda de criminalidade que tem marcado a agenda nacional desde o assalto/sequestro da agência do BES.
O primeiro intervalo foi um passo em falso. Diabolizar o investimento em infra-estruturas, particularmente alguns que MFL até aprovou numa escala maior (como era o caso do TGV) em Conselho de Ministros quando foi Ministra das Finanças de Durão Barroso, não foi um exercício de contraponto à demagogia como procura fundamentar Aguiar-Branco. Mais: não se pode ao mesmo tempo fazer de MFL uma fiel depositária do cavaquismo e ao mesmo tempo ser anticavaquista e, contrariando aquilo que foram os seus anos de Governo com Cavaco Silva, defender o ataque, sem critério, aos investimentos públicos. Sim, sem critério. Não ouvimos MFL dizer quais fazia e quais deixava de fazer. Refugiou-se na falta de estudos e esbarrou em todos os relatórios há muito publicados, alguns ainda do tempo em que foi Ministra.
O segundo intervalo foi, claramente, por reacção. MFL tinha conseguido, num primeiro momento, pelas pessoas que reuniu e pela imagem de estadista que lhe era reconhecida, posicionar o PSD no seu campo de (quase) sempre. Um Partido político responsável, que alterna com o PS as preferências dos portugueses para governar. Porventura, pela pressão a que está sujeita para se saber o que pensa sobre o quotidiano dos portugueses, surgiu o pedido de demissão do MAI. Se não foi um ponto final a esse caminho que no primeiro mês tentou trilhar, foi, pelo menos, um ponto e vírgula. Sucumbiu às tentações populistas. A meu ver é preocupante do ponto de vista político ver o PSD a disputar com o CDS-PP a exploração política dos assuntos de segurança interna.
O problema tem um fundo social, não policial. Tem razões profundas ao nível das políticas de ordenamento do território, de integração social, que a todos interpela e que a todos tem que comprometer. Fugir a esse compromisso é abdicar do sua quota parte de responsabilidade. É não querer fazer parte da solução e optar por "deixar correr o marfim". Esta é das áreas em que o consenso alargado sobre a forma de actuar tem que estar acima de questões político-partidárias. É válido hoje. Tem que ser válido num cenário político de governação diferente. Sobre esta matéria, e assumindo que não concordo com todas as posições de Mário Crespo, sugiro a leitura do seu artigo no JN.

quinta-feira, 21 de agosto de 2008

Veto ao divórcio

O Presidente da Republica (PR) fez uso do veto político para devolver à Assembleia da República (AR) o diploma que altera o regime jurídico do divórcio. O novo diploma pretendia pôr fim à figura do divórcio litigioso e eliminar o conceito de violação culposa dos deveres conjugais.
No exercício do direito de veto, o PR invoca, entre outras razões, que “para não agravar a desprotecção da parte mais fraca, o legislador devia ponderar em que medida não seria preferível manter-se (...) o regime do divórcio culposo".
Dado que o diploma vetado pelo PR não está ferido de qualquer inconstitucionalidade, caberá agora à AR confirmar ou alterar, por maioria absoluta, o seu articulado. Após essa deliberação o PR terá, então, oito dias após a sua recepção para promulgar, independentemente de concordar ou não com o seu conteúdo.
Recorde-se que o diploma, agora vetado pelo PR, foi aprovado a 4 de Julho com os votos favoráveis do PS, PCP, BE e Verdes, tendo votado contra o CDS-PP e a maioria da bancada do PSD.

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Festival SW'O8



Pelo que acompanhei na SIC Radical do Festival SW foi uma agradável surpresa o desempenho do grupo sueco Shout Out Louds. Fazem-me lembrar, ainda que mal comparado, os The Cure. Deixo aqui uma das favoritas. Chama-se Shout Your Eyes. Fica a letra e o vídeo.
Say yes/Don't say no/I'm ready now/And I want to go/What if I cry cry cry wolf/So I die die die alone/I want to know/Please say it isn't so
It's now/we're too late/There's no time for a debate/But if you swear you'll never leave/I promise I'll be the one/Who stays there all along/So shut shut shut your eyes/It sounds so good right now/And gave us a big surprise
Stay true/Don't give up/So You're starting now so please stay off/So if I shout shout shout my name/You'll always remember my name/I wanna know/Please say it is so/So shut shut shut your eyes/It sounds so good right now/And gave us a big surprise
So shut shut shut your eyes/It sounds so good right now/And gave us a big surprise