Reformámos os cuidados de saúde primários, criando as Unidades de Saúde Familiar, que garantem aos utentes do Serviço Nacional de Saúde que todos os médicos da sua Unidade dispõem do acesso à informação respeitante ao seu caso, havendo portanto sempre um profissional disponível para atendê-lo. A rede de Unidades de Saúde Familiar (USF), conta, em Maio de 2009, com 170 unidades em funcionamento e com mais de 3 mil profissionais em todo o país. Isto significa mais 220 mil novos utentes com médico de família, chegando a 2,1 milhões o número de utentes potenciais.
Os idosos e dependentes têm hoje acesso a uma rede de cuidados continuados, que liberta os hospitais dos cuidados com utentes que estão já em fase de convalescença; e garante a estes uma protecção integrada, no domínio da saúde e do apoio social. Em Maio de 2009, a Rede Nacional de Cuidados Continuados compreendia 3.348 camas em funcionamento em unidades de internamento e para os diferentes tipos de utilização.
Os níveis de eficiência e produtividade do Serviço Nacional de Saúde melhoraram. Agora realizam-se mais consultas nos hospitais, e mais intervenções cirúrgicas. A cirurgia de ambulatório aumentou, de 24% das cirurgias programadas em 2004, para 40% em 2008, estando previsto que atinja os 50% em 2009. O tempo de espera para cirurgia reduziu-se, em mediana, de 8,6 meses em 2005 para 3,7 meses em 2008 e também diminuiu o número de pessoas em listas de espera: 241 mil em 2005 para 174 mil em 2008.
Foram criados novos programas no Serviço Nacional de Saúde. O programa de saúde oral passou a abranger as mulheres grávidas e os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos, bem como os alunos das escolas públicas com 7, 10 e 13 anos, englobando mais de 200 mil crianças.
Facilitámos o acesso ao medicamento e reduzimos o seu custo para os utentes e o Serviço Nacional de Saúde. A quota de mercado dos medicamentos genéricos, em número de embalagens, subiu de 5%, em 2004, para 14%, em 2008. E os medicamentos não sujeitos a receita médica deixaram de estar sujeitos à obrigatoriedade de venda em farmácias: no final de 2008, o país dispunha de 740 pontos de venda destes medicamentos.
Alargámos a protecção na doença. Com a aprovação da reforma laboral, todos os trabalhadores têm direito à protecção na doença. Os trabalhadores da administração pública com contrato individual de trabalho passaram a beneficiar de ADSE. Às baixas por doença com duração igual ou inferior a 90 dias, foi reposto um subsídio de 65% da remuneração bruta, contra os 55% impostos pelos Governos do PSD/CDS. Nas baixas por doença superiores a 90 dias, o subsídio passou de 55 para 60%, para benefício de cerca de um milhão de trabalhadores.
Fonte: www.socrates2009.pt
Desenvolvemos os cuidados de saúde e promovemos a saúde pública.