sexta-feira, 21 de agosto de 2009


Apoiámos as famílias e incentivámos a natalidade.

Alargamento da rede de equipamentos sociais. Com o programa PARES, aumentou em 104 mil o número de vagas disponíveis em creches e lares, o que corresponde a uma subida de 35% face a 2006.
Reforço do abono de família para segundos e terceiros filhos e criação do abono pré-natal.
Criação da licença de parentalidade, alargando o tempo dos pais trabalhadores para tomarem conta dos filhos recém-nascidos. Esta licença pode ir até um ano, com três meses adicionais para cada um dos progenitores, pagos com 25% da remuneração bruta. Anteriormente, a duração máxima da licença de paternidade/maternidade era de cinco meses, pagos a 80%.
Criação de novos apoios às famílias para as despesas com a educação dos filhos. Alargámos e desburocratizámos a acção social escolar, aumentando para mais do dobro o número dos alunos beneficiários no ensino básico e secundário. Criámos uma bolsa de estudos para o ensino secundário, destinada a apoiar o esforço das famílias com o prosseguimento dos estudos dos seus filhos e preparando, desde já, a extensão da escolaridade obrigatória para o nível secundário.Aumento do apoio às famílias nas despesas com habitação.
Majoração das deduções com juros dos empréstimos para a aquisição de habitação própria, para os escalões mais baixos de IRS. Extensão do período de isenção do Imposto Municipal sobre Imóveis, assim como redução das suas taxas máximas.