Os sindicatos de professores e o Ministério da Educação encerram esta terça-feira o polémico processo negocial de revisão do Estatuto da Carreira Docente, mas as organizações prometem manter a contestação e ponderam accionar mecanismos de negociação suplementar.
Desde o final de Maio, altura em que se iniciaram as negociações, a tutela apresentou quatro propostas e os sindicatos 16, uma cada um e duas conjuntas, sem nunca ter sido alcançado um acordo. Cinco meses depois, o processo negocial termina esta terça-feira nesse impasse.
As organizações sindicais acusaram o Ministério da Educação (ME) de «intransigência e inflexibilidade» ao longo de todo o processo negocial, que classificaram como uma «autêntica farsa», alegando que a tutela não cedeu em nenhum dos principais pontos da discórdia.
A divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular) e a introdução de quotas para aceder à segunda e mais elevada são os aspectos mais contestados pelos docentes, assim como a avaliação de desempenho dependente de critérios como a apreciação dos pais e os resultados escolares e taxas de abandono dos alunos.
Perante a ausência de um acordo e a consequente «imposição» do Estatuto da Carreira Docente (ECD) proposto pelo Ministério, os sindicatos já prometeram continuar os protestos e solicitar a intervenção do Presidente da República, dos grupos parlamentares, do Procurador-Geral da República e do Provedor de Justiça.
Depois de reuniões conjuntas com as 14 organizações que formam a plataforma sindical, a última ronda negocial decorre esta terça-feira segundo o modelo original, com os sindicatos divididos por quatro mesas negociais.
O novo ECD, que o ministério quer aplicar a partir de 1 de Janeiro, já motivou duas greves nacionais e duas manifestações, a última das quais a 5 de Outubro, Dia Mundial do Professor, que reuniu em Lisboa mais de 20 mil docentes.
Fonte: Revista Visão (versão on-line)