Os municípios vão ser um parceiro central do Governo e empresas no plano de reabilitação urbana. A ideia é ajudar as câmaras a gastar fundos comunitários. O Ministério da Economia diz que, este ano, há um pacote de 500 milhões de euros disponíveis em fundos, que puxarão um investimento total de 600 milhões de euros.
Hoje, em Lisboa, será assinado um memorando entre Vieira da Silva, em nome do Governo, e Fernando Ruas, em nome da Associação Nacional de Municípios Portugueses.
Ontem, o ministro sublinhou a vontade de colaboração mais próxima do Governo com as câmaras na reabilitação urbana, simplificando processos de licenciamento e reforçando o financiamento, nacional e europeu.
Será o segundo memorando e terá dois objectivos principais: "Melhorar as condições, quer financeiras quer burocráticas, para as autarquias executarem projectos elegíveis pelo QREN o mais rápida e facilmente possível" e "actuar com mais rigor naqueles projectos que não foram executados ou não serão (por dificuldades várias) para darem lugar a outros que possam ser", explica fonte oficial do ministério.
A ideia é passar a aplicar taxas de co-financiamento (dos fundos europeus) de 80% e subir para 85% a taxa de co-financiamento das despesas executadas e apresentadas em 2011.
Fonte: www.dn.pt