Combatemos a pobreza e reduzimos as desigualdades Criámos o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza: 206 mil beneficiários em Junho de 2009.
Os beneficiários do Complemento Solidário para Idosos beneficiam ainda de apoios adicionais, na protecção da saúde. Beneficiam de um programa de assistência em medicina dentária e de apoio específico para próteses dentárias, lentes e óculos.
Os
pensionistas de mais baixos rendimentos passaram a ter direito a
medicamentos genéricos gratuitos.
O salário mínimo beneficia de um aumento histórico, acordado em sede de concertação por todos os parceiros sociais e pelo Governo. Nos termos desse acordo atingiu 450 euros em 2009 e atingirá, em 2011, os 500 euros mensais. O seu valor era de 365 euros em 2004.
O abono de família foi aumentado, em benefício das famílias mais vulneráveis ao risco de pobreza. Em Julho de 2008, procedeu-se ao aumento em 25% do abono de família para as famílias de mais baixos rendimentos. O aumento beneficia cerca de um milhão de crianças e adolescentes.
As novas regras legais de fixação do valor das pensões de reforma beneficiam mais as pensões de mais baixo valor. As novas regras garantem, a todos os pensionistas com pensões mais baixas pelo menos a reposição do poder de compra.
Aumentou o número de beneficiários do Rendimento Social de Inserção abrangidos por programas de inserção. Entre Janeiro de 2005 e Novembro de 2008, o prazo médio de pagamento do Rendimento Social aos seus beneficiários passou de 184 para 60 dias e a percentagem de beneficiários com contrato de inserção passou, no mesmo período, de 28% para 88%.
Fonte: www.socrates2009.pt
Combatemos a pobreza e reduzimos as desigualdades Criámos o Complemento Solidário para Idosos, para que nenhuma pessoa com mais de 65 anos disponha de um rendimento inferior ao limiar da pobreza: 206 mil beneficiários em Junho de 2009.