domingo, 1 de julho de 2007

A terceira presidência portuguesa da UE, - de 1 de Julho a 30 de Dezembro de 2007-, será uma mega-operação político-diplomática, que dará ao País grande visibilidade externa. Portugal tem a tarefa histórica de conduzir a adopção final do futuro Tratado da UE, mas a presidência portuguesa dos 27 também quer focar as «atenções externas» europeias em regiões e países terceiros estratégicos para Portugal. A principal prioridade de José Sócrates - primeiro-ministro português e próximo presidente do Conselho Europeu de líderes dos 27 -, é a resolução, o mais breve possível, até Outubro, da questão do futuro «Tratado Reformador» (ou Tratado de Lisboa), que substituirá a fracassada Constituição europeia, rejeitada por franceses e holandeses, em 2005. O essencial da futura «Lei Fundamental» da UE ficou estabelecido no acordo político alcançado pelos chefes de Estado e de Governo dos 27, na madrugada do dia 23 de Junho, em Bruxelas, pelo que Lisboa não deverá ter grandes dificuldades na liderança da negociação e da redacção do seu texto final até à Cimeira Europeia de Lisboa, a 18 e 19 de Outubro, onde o novo Tratado será aprovado. O tratado poderá, então, ficar com o nome de Tratado de Lisboa, à semelhança do de Roma (fundador da integração europeia, há 50 anos), ou do de Maastricht, de 1992, «pai» da moeda única europeia, o Euro. Por outro lado, a agenda externa do Governo de Lisboa tem o intuito de marcar a diferença durante os seis meses desta presidência da União Europeia, contando imprimir uma nova dinâmica ao relacionamento entre a Europa e o Brasil, bem como com África e com os países da bacia sul do Mediterrâneo. Resolvida a questão do Tratado, Lisboa terá depois de virar a sua atenção para os objectivos externos da presidência europeia, nomeadamente à organização da segunda Cimeira UE/África, marcada para Lisboa, a 8 e 9 de Dezembro. Nesta reunião, Portugal deverá relançar o diálogo ao mais alto nível (chefes de Estado e de Governo) entre os 27 e África, com a adopção de uma «estratégia nova e global» entre os dois blocos. A realização da cimeira reflecte a vontade de Portugal de relançar a cooperação com África. Quanto à cimeira UE/Brasil, em Lisboa, que contará com a presença do presidente brasileiro, Lula da Silva, deverá servir para lançar as bases de uma Parceria Estratégica entre a Europa comunitária e o Brasil, país de língua portuguesa e considerado uma das «potências económicas emergentes» que ficará com o mesmo estatuto, face à UE, dos EUA, Rússia, Japão, Canadá, China, Índia e África do Sul. Questões como a imigração, a segurança, os direitos humanos, as alterações climáticas, a energia, a biodiversidade, juntamente com a seca e escassez de água, são outros dos temas prioritários da presidência portuguesa. Lisboa quer ainda concentrar-se na definição de uma política com os vizinhos europeus da bacia sul do Mediterrâneo, defendendo um aumento da ambição nas relações da Europa com o mundo árabe e islâmico. Mas Lisboa terá outras tarefas externas/crises sensíveis à frente do bloco europeu, impostas pela actualidade e de evolução imprevisível, nomeadamente a situação no Kosovo e no Médio Oriente, bem como a crise nas relações com a Rússia. As duas presidências portuguesas anteriores decorreram nos primeiros semestres de 1992 e de 2000, quando a UE tinha 12 e 15 Estados-membros, respectivamente. Recorde-se que Portugal aderiu à então designada CEE a 1 de Janeiro de 1986. Fonte: http://www.visao.pt/ Para mais informações sobre a Presidência Portuguesa da UE consulte http://www.eu2007.pt/