O núcleo executivo do Conselho Local de Acção Social do Cartaxo, que presido, reuniu hoje para apreciar as candidaturas do concelho do Cartaxo que se apresentam ao PARES II. Estiveram presentes nesta reunião o Dr. Dário, o Dr. Délio Pereira, a Enfermeira Albertina, a Dr.ª Elvira Tristão, a Dr.ª Maria Luisa Sousa e a Dr.ª Estela Silva.
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais assenta em dois grandes pilares. Por um lado, o planeamento territorial, priorizando de forma rigorosa e transparente os equipamentos sociais que se situem em territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território, e, por outro, o estímulo ao investimento privado, privilegiando os projectos que recorram a um maior financiamento próprio, concretizado, nomeadamente, através de parcerias entre as instituições e os seus parceiros locais.
Neste âmbito, o programa objecto de regulamentação na presente portaria prevê que a hierarquização e selecção das candidaturas decorra da determinação do benefício estratégico de cada proposta de investimento, através da conjugação de um conjunto de critérios de apreciação, determinados previamente em função dos objectivos supracitados.
O financiamento próprio em cada candidatura define-se como preponderante na sua avaliação e selecção. A hierarquização das candidaturas resulta da relação entre o benefício estratégico apurado em cada uma e o respectivo montante de financiamento privado, priorizando-se, deste modo, as candidaturas que apresentem um maior montante de financiamento próprio, o que permite que os recursos públicos disponíveis cheguem a um maior número de respostas sociais.
O alargamento da rede de equipamentos sociais é um factor determinante do bem-estar e da melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias. Este alargamento incide em respostas específicas, apostando nomeadamente na criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional, às pessoas idosas, criando condições que promovam a sua autonomia, e melhorando a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência e, ainda, às pessoas com deficiência, promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.
Na aposta numa nova geração de políticas sociais, o investimento em equipamentos sociais assume uma dimensão estratégica no desenvolvimento do município do Cartaxo. Assim, as candidaturas ao PARES II apreciadas nesta reunião foram: Jardim-de-infância do Cartaxo (Creche), Centro Social e Paroquial da Ereira (Creche), Centro Paroquial Bem-Estar Social de Pontével (Creche), Centro de Dia de Pontével (Lar e Serviço de Apoio ao Domicílio), Associação Comunitária de Vale da Pedra (Creche) e APPACDM (Lar Residencial e Unidade de Vida Autónoma).terça-feira, 12 de junho de 2007
CLAS APRECIA CANDIDATURA AO PARES
O núcleo executivo do Conselho Local de Acção Social do Cartaxo, que presido, reuniu hoje para apreciar as candidaturas do concelho do Cartaxo que se apresentam ao PARES II. Estiveram presentes nesta reunião o Dr. Dário, o Dr. Délio Pereira, a Enfermeira Albertina, a Dr.ª Elvira Tristão, a Dr.ª Maria Luisa Sousa e a Dr.ª Estela Silva.
O Programa de Alargamento da Rede de Equipamentos Sociais assenta em dois grandes pilares. Por um lado, o planeamento territorial, priorizando de forma rigorosa e transparente os equipamentos sociais que se situem em territórios com uma baixa cobertura, de forma a corrigir as assimetrias existentes ao nível da distribuição da capacidade instalada no território, e, por outro, o estímulo ao investimento privado, privilegiando os projectos que recorram a um maior financiamento próprio, concretizado, nomeadamente, através de parcerias entre as instituições e os seus parceiros locais.
Neste âmbito, o programa objecto de regulamentação na presente portaria prevê que a hierarquização e selecção das candidaturas decorra da determinação do benefício estratégico de cada proposta de investimento, através da conjugação de um conjunto de critérios de apreciação, determinados previamente em função dos objectivos supracitados.
O financiamento próprio em cada candidatura define-se como preponderante na sua avaliação e selecção. A hierarquização das candidaturas resulta da relação entre o benefício estratégico apurado em cada uma e o respectivo montante de financiamento privado, priorizando-se, deste modo, as candidaturas que apresentem um maior montante de financiamento próprio, o que permite que os recursos públicos disponíveis cheguem a um maior número de respostas sociais.
O alargamento da rede de equipamentos sociais é um factor determinante do bem-estar e da melhoria das condições de vida dos cidadãos e das famílias. Este alargamento incide em respostas específicas, apostando nomeadamente na criação de novos lugares em respostas sociais destinadas às crianças, facilitando a conciliação da vida familiar com a vida profissional, às pessoas idosas, criando condições que promovam a sua autonomia, e melhorando a resposta ao envelhecimento e às situações de dependência e, ainda, às pessoas com deficiência, promovendo maiores níveis de integração e o pleno exercício da cidadania.
Na aposta numa nova geração de políticas sociais, o investimento em equipamentos sociais assume uma dimensão estratégica no desenvolvimento do município do Cartaxo. Assim, as candidaturas ao PARES II apreciadas nesta reunião foram: Jardim-de-infância do Cartaxo (Creche), Centro Social e Paroquial da Ereira (Creche), Centro Paroquial Bem-Estar Social de Pontével (Creche), Centro de Dia de Pontével (Lar e Serviço de Apoio ao Domicílio), Associação Comunitária de Vale da Pedra (Creche) e APPACDM (Lar Residencial e Unidade de Vida Autónoma).